TJSP 03/02/2021 -Fl. 1705 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
1705
recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Jorge Moraes (OAB: 168164/SP) (Fls: 235) - Advogada: Mariangela Garcia Azevedo Moraes
(OAB: 156285/SP) (Fls: 235) - Advogado: Otávio Celso Furtado Nucci (OAB: 171588/SP) (Fls: 99/100) - Advogada: Priscila
Ramburgo Principessa (OAB: 203433/SP) (Fls: 99/100)
2281669-96.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Almeida
Sampaio - Agravante: ALDO JOSÉ DELLORE - Agravada: JOYCE MAFRA NONATO - Agravado: JOSÉ ANTONIO NONATO negaram provimento ao recurso. v.u. - Advogada: Ana Carolina Chamon (OAB: 418362/SP) (Fls: 11)
2286266-11.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Manuel - Relator: Desª.: Carmen
Lucia da Silva - Agravante: Rodrigo Angelo Verdiani - Agravado: Transportadora Irmãos Zechel Ltda - Retirado de pauta. Advogado: Rodrigo Angelo Verdiani (OAB: 178729/SP) - Advogado: Jose Arnaldo Vitagliano (OAB: 113942/SP) (Fls: 19) Advogado: Antonio Ribeiro de Mendonça Filho (OAB: 299556/SP)
Seção de Direito Público
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE
2021
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANTONIO CARLOS VILLEN, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIANA GUEDES.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ, TORRES DE CARVALHO, TERESA
RAMOS MARQUES, MARCELO SEMER e MARCELO SEMER. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) PAULO
GALIZIA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). NATÁLIA FERNANDES ALIENDE DA MATTA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE
SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NO INÍCIO DOS TRABALHOS, A
COLENDA CÂMARA EXTERNOU VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR
MÁRCIO ANTERO MOTTA RAMOS MARQUES (PROCURADOR DO ESTADO APOSENTADO), IRMÃO DA EXCELENTÍSSIMA
DESEMBARGADORA TERESA CRISTINA MOTTA RAMOS MARQUES E PELO FALECIMENTO DO ILUSTRISSIMO SENHOR
SHIGUEHARU HASHIMOTO, PAI DA FUNCIONÁRIA CRISTINA MIGUITA HASHIMOTO. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
0001151-75.2015.8.26.0648 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Urupês - Relator: Desª.: Teresa Ramos
Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Urupês - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Valdemar Rebelato e outro Adiado. Adiado a pedido do 2º juiz. Sustentou oralmente o dr. Juliano Birelli. - Advogado: Juliano Birelli (OAB: 214545/SP)
- Advogado: Danilo Leao Paschoal (OAB: 252796/SP) - Advogado: Luís Antonio Rossi (OAB: 155723/SP) - Advogado: Marcos
Tadeu de Souza (OAB: 89710/SP)
1000055-12.2018.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Relator: Des.: Marcelo Semer Apelante: Mercantil Andreta de Veículos Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Por maioria de votos, em julgamento estendido,
deram provimento parcial ao recurso, vencidos os 3º e 4º juízes. Declarará o 3º. Sustentou oralmente o Dr. Marcos José Iorio de
Moraes. - Advogado: Flavio Sartori (OAB: 24628/SP) (Fls: 24) - Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador)
(Fls: 158) - Advogado: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) (Procurador) (Fls: 646)
1000959-24.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos
Marques - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Companhia Brasileira de Distribuição - Adiado. Retirado de pauta pelo
2º juiz. - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 695) - Advogado: Rafael de Oliveira
Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) (Fls: 695) - Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) (Fls: 746) Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) (Fls: 746)
1001253-85.2019.8.26.0019/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Americana - Relator: Desª.:
Teresa Ramos Marques - Embargte: Prefeitura Municipal de Americana - Embargda: Fátima Aparecida das Graças de Souza
e outro - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: David Fritzsons Bonin (OAB: 243886/SP) (Procurador) - Advogado: André
Galete Gomes (OAB: 351796/SP) (Fls: 18)
1001541-32.2015.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Relator: Des.: Marcelo Semer Apelante: Paulo César Polachini - Apelante: Ezio Pereira e outro - Apelante: Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Jaboticabalsaaej - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Hypólito Tavares Filho - Interessado: Prefeitura
Municipal de Jaboticabal - Deram provimento parcial aos recursos dos réus, nos termos que constarão do acórdão, e deram
provimento ao recurso do SAAEJ. V. U. - Advogado: Anderson Carregari Capalbo (OAB: 221923/SP) (Fls: 271) - Advogado: Tiago
Antonio Morais (OAB: 253166/SP) - Advogado: Andre Luis Bottino de Vasconcellos (OAB: 135271/SP) (Fls: 300) - Advogado:
Aratus Glauco Martins Fernandes (OAB: 274241/SP) (Procurador) (Fls: 657) - Advogado: Gustavo Raymundo (OAB: 142570/SP)
(Fls: 315) - Advogado: Gustavo Henrique Zanon Aiello (OAB: 326219/SP) (Procurador) (Fls: 872)
1002019-61.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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