TJSP 04/02/2021 -Fl. 476 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
476
SP); Agravado: Lazaro Aluizio de Castro; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravada: Eliane Aparecida Marcondes
Pelai; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravada: Edilene Rodrigues de Castro; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Agravado: Aldemiro da SIlva; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravada: Cleide Oshiro dos Santos;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravado: Antonio Carlos Vieira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP);
Agravado: Adriano de Melo Faustino; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravada: Angela Aparecida Mini; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravado: Amelia Maria Marques Abdala; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000466-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 001110514.2020.8.26.0053; Atos Administrativos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/
SP); Agravada: Mara Cristina Silva Souza; Advogado: Lucas Seta Araujo Figueiredo (OAB: 412253/SP); Advogado: Henrique
Paduan Alvares (OAB: 408644/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000467-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1001575-26.2020.8.26.0228; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Agravada: Connan Comércio Nacional de Nutrição Animal Ltda.; Advogado: Rodrigo
Porto Lauand (OAB: 126258/SP); Advogado: Rocco Cecilio Castanho Dias (OAB: 326419/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000469-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001389-58.2021.8.26.0554;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP); Agravada:
Leonardo Ballerine Stampachio; Advogada: Nélia dos Santos Reis (OAB: 310739/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006069-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 002628254.2019.8.26.0602; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB:
111687/SP) (Procurador); Agravada: Valdinei Bruno Mori; Advogada: Aparecida Lidinalva Silva (OAB: 150555/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006568-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0017440-20.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP); Agravado: Maria do Carmo Pinto Correia; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Eliana Plaça; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Heloisa Helena Camargo; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Kátia da Silva Moraes; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Eulália Souza Pedroso Farias; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Márcia Beatriz Monteiro; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Maria Alice da Silva; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Denise Laviola Lima; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Maria Teresa de Almeida Tojeiro
dos Santos; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Maurício
dos Santos Camargo; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado:
Neylor de Oliveira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado:
Rosalina Cardoso de Pina; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Agravado: Sandra Rodrigues Fernandes de Camargo; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz
Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Silvana Maria Inojosa; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz
Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Vânia Canhete dos Santos; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Jordão Santos Senteio Neto; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Arildo Pires Costa; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Ana Lúcia Lenharo Pereira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Lilian Ramos; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Cláudia Patrícia de Souza; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006586-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º