TJSP 11/02/2021 -Fl. 3006 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3215
3006
208612/SP)
Processo 1016842-16.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Espólio Antonio Antao dos
Santos, repr. Maria da Luz de Freitas Santos - - Gisele Alves Viana - Ester Formiga Neta Alencar ME e outros - Vistos. Ante o
trânsito em julgado e nos termos do Comunicado CG 1789/2017, bem como do Provimento 48/2019, publicado em 29/11/2019,
que alterou o artigo 917, § 3.º, da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie o interessado a liquidação
do julgado em incidente apartado, a ser distribuído por dependência a este processo. Remetam-se os presentes autos ao
arquivo, com as anotações de praxe. Int. - ADV: ROZARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 295455/SP), RONALDO MORAIS
RODRIGUES (OAB 411898/SP), GRACIELE QUEIROZ JANUÁRIO (OAB 362196/SP)
Processo 4003660-82.2013.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS - AUDECI DIAS DE OLIVEIRA LEITE - Vistos. Manifeste-se o INSS Int. - ADV: MARIA CAROLINA
SIQUEIRA PRIMIANO (OAB 218171/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB
122246/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA DINIZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON VALERIO FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2021
Processo 1000411-33.2020.8.26.0161 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - G.J.L. - Vistos. Intime-se o IMESC, via portal. - ADV: LUCIO MARQUES FERREIRA (OAB 283562/SP)
Processo 1001376-84.2015.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reginaldo Lopes Carneiro - Vistos. Cumprase o v. Acórdão. Prossiga o autor. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB 84938/SP)
Processo 1010770-42.2020.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvano Lova - - Ricardo Mitsubashi Marques
- - Lidiane Brossa Lova Mitsubashi - - Dayane Lova - - Anderson Lova - - Patricia da Silva Lova - - Valdir Lova - - Cipriano Lova
Filho - - Sandra Regina de Lova - - Clelia Aparecida Justi Lova - - David Lova - - Maria Luiza Lova da Fonseca - - Devanir Lova
- - Ivair Lova - - Regiane Getulina de Lova - Vistos. Fls. 179/180:Apresente a coautora cópia completa de sua declaração de
Imposto de Renda. No mais, aguarde-se por mais 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: BRUNO LANCE (OAB 353495/SP)
Processo 1011126-37.2020.8.26.0161 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004294-13.2016.8.26.0198 - 2ª Vara Cível)
- João Martins Coutinho - Vistos. Fls. 18: Conforme se vê da certidão do sr. Oficial de Justiça, a senhora Bruna forneceu seu
número de telefone para maiores esclarecimentos, podendo o requerente entrar em contato para obter os dados dos herdeiros,
sendo desnecessário o retorno do sr. Oficial de Justiça. Devolva-se a deprecata. Intime-se. - ADV: VALERIA CRISTINA
ESPARRACHIARI (OAB 161960/SP)
Processo 1011263-53.2019.8.26.0161 (apensado ao processo 1010051-94.2019.8.26.0161) - Procedimento Comum Cível
- Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes Batista Begnini - - Patricia Aparecida Batista Begnini - - Cleber Batista Begnini Sergio Duarte Begnini e outro - Vistos. Informem os requerentes se foram tomadas as providências nos termos da petição de fls.
315, comprovado-se. Intime-se. - ADV: LUANA ELOÁ MARTINS NOBRE (OAB 313552/SP), NEHEMIAS JERONIMO MARQUES
DA SILVA (OAB 374812/SP)
Processo 1012090-30.2020.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ricarte Araujo Gomes - Para que
se possa expedir cartas de citação, esclareça o autor o CEP dos conforntantes. - ADV: JEFERSON DE SOUZA SILVA (OAB
299210/SP)
Processo 1012393-78.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Maria Pereira Gomes - Ricardo Pereira Gomes - - Rosangela Pereira Gomes - Vistos. Fls. 190/192: Oficie-se como requerido. Intime-se. - ADV: MARIA
DUSCEVI NUNES FEITOSA (OAB 138806/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA DINIZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON VALERIO FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2021
Processo 1008123-50.2015.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Magda Soares
Fernandes Teodoro - Instituto Nacional do Seguro Social INSS e outro - Vistos. Fls. 285: Intime-se a sra. Perita para manifestação.
Intime-se. - ADV: ELIANA FIORINI (OAB 146159/SP), MARCIO SCARIOT (OAB 163161/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE PASQUALE ROCCO SCAVONE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE AGOSTINHO MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2021
Processo 0000768-94.2001.8.26.0161 (161.01.2001.000768) - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Hospital Diadema
S/C - Ordem 158/2001: Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento (Comunicado nº 211/19
publicado no DJE de 12/2/19, p. 3). Valor: 1,212 UFESP com recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
- FEDT. Código 206-2. - ADV: CAIO MARCELO MENDES AZEREDO (OAB 145838/SP)
Processo 0006311-63.2010.8.26.0161 (161.01.2010.006311) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Concessionária
Ecovias dos Imigrantes Sa - Maria Leilda Silva Marinheiro - - José do Carmo Isidoro Marinheiro - - Demais Moradores do Imóvel Ordem 583/2010: Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento (Comunicado nº 211/19 publicado
no DJE de 12/2/19, p. 3). Valor: 1,212 UFESP com recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 206-2. - ADV: GABRIELA DA SILVA CLAUDINO (OAB 204320/RJ)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º