TJSP 17/02/2021 -Fl. 3129 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3219
3129
Ofício - Genérico - ADV: ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP)
Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. e outro F.H.C. - Vistas dos autos ao autor para: (x) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. - ADV: ANDREA DELLA
BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP)
Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. e outro - F.H.C. Vistos. Fls. 259: Defiro. Oficie-se com urgência. Int. - ADV: ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP)
Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. e outro - F.H.C. Ofício - Genérico - ADV: ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP)
Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. e outro - F.H.C. Mandado cumprido parcialmente - ADV: ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP)
Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. e outro - F.H.C. Ofício - Genérico - ADV: ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP)
Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. e outro - F.H.C. Ofício - Genérico - ADV: ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP)
Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. e outro - F.H.C. Vistas dos autos ao autor para: ( x) documento expedido peloc Cartório, encontra-se disponível no portal e-SAJ, para impressão
e o devido encaminhamento - ADV: ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP)
Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. e outro - F.H.C.
- (x) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). Valor
R$ 63,7 - ADV: ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP)
Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. e outro - F.H.C. Certidão - Genérica - ADV: ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP)
Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. e outro - F.H.C. Ofício - Genérico - ADV: ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP)
Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. e outro - F.H.C. Ofício - Genérico - ADV: ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP)
Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. - - C.L.C. - F.H.C.
- Ofício - Genérico - ADV: ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP)
Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. - - C.L.C. - F.H.C.
- Vistos.Ao Ministério Público.Int. - ADV: ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP)
Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. - - C.L.C. - F.H.C.
- Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: RICARDO DI GIAIMO CABOCLO (OAB 183740/SP),
ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB 157931/SP)
Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. - - C.L.C. - F.H.C.
- Vistos. 1-Nos termos da cota ministerial retro, defiro, por ora, que se realize, pelo Sistema BACEN-Jud, a indisponibilidade dos
ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução (fls. 616).
2-Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este deverá ser prontamente intimado na pessoa de seu advogado
ou, não o tendo, pessoalmente (artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil), para, querendo, no prazo de 05 dias, comprovar
que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros
(artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil); 3-Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á
a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, desde logo ficando determinado, em tais casos, que
o respectivo montante seja transferido, em 24 horas, para conta judicial vinculada a este feito (artigo 854, § 5º, do Código de
Processo Civil). Intimem-se. - ADV: RICARDO DI GIAIMO CABOCLO (OAB 183740/SP), ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO
(OAB 157931/SP), ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP)
Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. - - C.L.C. - F.H.C.
- Vistos. Manifeste-se a exequente. Intimem-se. - ADV: ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB 157931/SP), RICARDO DI
GIAIMO CABOCLO (OAB 183740/SP), ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP)
Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. - - C.L.C. - F.H.C.
- Petição Juntada - Mesa Reg 09/12/2019 - ADV: ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), RICARDO DI
GIAIMO CABOCLO (OAB 183740/SP), ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB 157931/SP)
Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. - - C.L.C. - F.H.C.
- JUNTADA DE PETIÇAO 31/01/2020 - ADV: RICARDO DI GIAIMO CABOCLO (OAB 183740/SP), ADRIANA FELIPE CAPITANI
CABOCLO (OAB 157931/SP), ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP)
Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. - - C.L.C. - F.H.C.
- JUNTADA DE PETIÇÃO REGI - ADV: RICARDO DI GIAIMO CABOCLO (OAB 183740/SP), ANDREA DELLA BERNARDINA
BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB 157931/SP)
Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. - - C.L.C. - F.H.C.
- JUNTADA DE PETIÇÃO CHEFE - ADV: RICARDO DI GIAIMO CABOCLO (OAB 183740/SP), ANDREA DELLA BERNARDINA
BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB 157931/SP)
Processo 0057580-65.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.C. - - C.L.C. - F.H.C.
- Vistos. Regularize-se a DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS, conforme conforme disciplinado e regulamentado pelo Provimento CSM
nº 2.564/2020 e pelo Comunicado CG nº 466/2020, com peticionamento por volume, eis que as peças deverão estar devidamente
categorizadas, de modo a identificar a petição inicial, petições intermediárias, documentos pessoais, comprovante de endereço,
planilhas, fotos, emails, guias de recolhimento de custas, contratos, laudos, pareceres, bem como aos documentos judiciais,
como despachos, atos ordinatórios, decisões, sentenças, termos de audiência, publicações, certidões de cartório, mandados,
cartas, precatórias, ofícios, certidões de oficiais de justiça, mandados de levantamento, e todos os demais documentos dos
autos. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:https://www.
tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/DigitalizacaoProcessoFisico/ManualDigitalizacaoSTI.pdf?d=1603460843097
Após
a regularização, torne-se sem efeito o PDF único. Int. - ADV: RICARDO DI GIAIMO CABOCLO (OAB 183740/SP), ANDREA
DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB 157931/SP)
Processo 0072367-65.2013.8.26.0002 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.B.O.S.P. S.C.P. - CONCLUSÃO TODOS - ADV: SANDRA REGINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 269544/SP), DIMY KARTE TOMAZ ARAUJO
(OAB 38411/GO)
Processo 0072367-65.2013.8.26.0002 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.B.O.S.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º