TJSP 22/02/2021 -Fl. 924 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3222
924
Processo 1501444-96.2020.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- KAIQUE DE SOUZA SILVA COELHO - Vistos. Páginas 288/289: Ao Ministério Publico. Jaboticabal, 08 de fevereiro de 2021. ADV: WILSON FERRAZ DOS SANTOS NETO (OAB 308740/SP), ANA LUÍSA SCARDUELLI ASSELLI (OAB 442885/SP)
Processo 1501444-96.2020.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins KAIQUE DE SOUZA SILVA COELHO - Vistos. Fls. 288/289: Defiro o pedido, devendo a parte fazer a comprovação nos autos,
conforme requerido pelo MP, sob pena de revogação do benefício. Intime-se. - ADV: WILSON FERRAZ DOS SANTOS NETO
(OAB 308740/SP), ANA LUÍSA SCARDUELLI ASSELLI (OAB 442885/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2021
Processo 1501460-50.2020.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALISON ALEX PASSIN Vistos. Ante o teor do ofício de p. 204/205 e a certidão de 206, expeça-se novo mandado de intimação do acusado da sentença,
instruindo-o também com cópia do termo de p. 192, junto ao estabelecimento em que se encontra. Cumpra-se com urgência.
Jaboticabal, 22 de janeiro de 2021. - ADV: CELIA CRISTINA FARIA DA SILVA (OAB 212724/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO GALLUZZI DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BEDIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2021
Processo 0000062-28.2015.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.F.S.
- Vistos. Homologo o cálculo da multa de páginas . Intime-se o(a) sentenciado(a) para que no prazo de 10 (dez) comprove o
pagamento, sob pena de inscrição junto à dívida ativa. Decorrido o prazo sem que ocorra o pagamento, expeça-se a respectiva
certidão, encaminhando-a à Procuradoria Geral do Estado. Após, arquivem-se os autos, procedidas a movimentação e
atualização do histórico de partes junto ao sistema informatizado. Intime-se. Jaboticabal, 11 de setembro de 2018. - ADV: CÉLIO
DA FONSECA BRANDÃO FILHO (OAB 195173/SP), PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP)
Processo 0000217-29.2012.8.26.0291 (291.01.2012.000217) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples
- Sebastião Nazário de Souza - Assim, reconheço a prescrição virtual de ofício, considerando ser medida mais benéfica ao
acusado. Dessa forma, com fundamento no art. 107, inciso IV, c.c. art. 109, inciso V, ambos do Código Penal, reconheço a
Prescrição Antecipada da pretensão punitiva estatal, e, consequentemente, declaro extinta a punibilidade do presente feito.
Expeçam-se os ofícios e comunicações, arquivando-se o feito com as formalidades de praxe. P.R.I.C. - ADV: SUELLEN DA
SILVA NARDI (OAB 300856/SP), MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA (OAB 209957/SP), JOSÉ CLÁUDIO DOS REIS
JUNIOR (OAB 307305/SP)
Processo 0000663-42.2006.8.26.0291 (291.01.2006.000663) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) A.C.M.O. - Vistos. Em que pese tenha sido expedida a guia de recolhimento á fls. 251/252, não há comprovação nos autos
do encaminhamento da mesma. Assim, providencie a serventia o encaminhamento ao DEECRIM/Juízo da Execução Criminal
competente. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. Jaboticabal, 25 de janeiro de 2021. - ADV: RAIMUNDO NONATO
TRAVASSOS SOUZA (OAB 132506/SP)
Processo 0001108-79.2014.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - J.C.P. - R.P. - Vistos. Cumpra-se o acórdão. Arquivem-se os autos, procedendo-se as comunicações e anotações necessárias. Intimese. Jaboticabal, 23 de novembro de 2020. - ADV: LUIS OTÁVIO MONTELLI (OAB 171483/SP), ALEX FARIA PFAIFER (OAB
212693/SP), EDVALDO PFAIFER (OAB 148356/SP)
Processo 0001480-91.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - C.D.B. - - T.C.S. - J.P.S.B. - - W.M.C. - Vistos. Forme-se o 3º volume. Certifique-se o transito em julgado da sentença de p. 405 e, ato contínuo, as
comunicações e anotações em relação à acusada Thainá. Intime-se o acusado Wellington da sentença de fls. 380/388, via edital,
nos termos do artigo 392, VI, § 1º do CPP. Expeça-se edital, observando o prazo do mesmo. Com relação aos acusados Cleber
Danilo e Jéssica Pamela, em razão do decurso do prazo de suspensão condicional, dê-se vista dos autos ao Ministério Publico
(encaminhar junto com o primeiro volume, onde encontram-se apensados os incidentes de fiscalização da benesse). Intimemse. Jaboticabal, 25 de janeiro de 2021. - ADV: FLAVIANO RODRIGUES (OAB 202094/SP), MARCELO ANTONIO VERZOLLA
(OAB 219596/SP), LEONEL AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA (OAB 339092/SP)
Processo 0002600-14.2011.8.26.0291 (291.01.2011.002600) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - E.M.C. Ciência às partes: O processo foi desarquivado e encontra-se disponível em cartório pelo prazo de 10 dias, após esse período
retornará ao arquivo. - ADV: DOUGLAS EDUARDO HERMOGENES FERRAZ (OAB 380269/SP), JOÃO BENEDITO FERRAZ
JUNIOR (OAB 322797/SP), CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES (OAB 100878/SP)
Processo 0004080-85.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Eduardo Tadeu Bueno
da Rocha - Vistos. Fls. 135: Defiro. Depreque-se. Intime-se. Jaboticabal, 10 de dezembro de 2020. - ADV: LUCAS ISSA HALAH
(OAB 310032/SP), THALES ISSA HALAH (OAB 348154/SP)
Processo 0007548-57.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - S.R.C. - Vistos. Cumpra-se o acórdão.
Expeça-se certidão de honorários em favor da defensora do acusado, indicação às fls. 59, anotando-se a fase recursal. Após,
DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos presentes autos, efetuando-se as anotações e comunicações necessárias. Intime-se. ADV: SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP)
Processo 0008397-97.2013.8.26.0291 (029.12.0130.008397) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.P. - A. - M.F.S. Vistos. Fls. 199: Defiro. Em nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. Jaboticabal, 08 de fevereiro de
2021. - ADV: ANDRÉIA MORAES (OAB 445294/SP)
Processo 1501793-36.2019.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - DANILO GOUVEIA
FERREIRA - - FABIANO MAURICIO MISSIANO - - JORLANDO DA SILVA LAUBE - - ERIK PEPI - Vistos. Cumpra-se o acórdão.
Arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações e comunicações necessárias. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO TELLES
(OAB 242749/SP)
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