TJSP 23/02/2021 -Fl. 2755 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3223
2755
de fevereiro de 2021. FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP),
MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1012184-54.2017.8.26.0590/08 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - David de Castro
Castela - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, conforme manifestação de fls.
88, julgo extinto este incidente processual. Autorizo a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE do valor
depositado nos autos, conforme comprovante de fls. 84/85, em favor do requerente, intimando-o em seguida para proceder
o acompanhamento do crédito junto a agência bancária indicada no formulário de fls. 89. Com o trânsito em julgado para
interposição de recurso a esta decisão, comunique-se à DEPRE/TJ a extinção do presente incidente processual, nos termos
do Comunicado CG nº 1299/2017, providenciando-se, por fim, a sua baixa e remessa ao arquivo. Intime-se São Vicente, 18
de fevereiro de 2021. FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP),
ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP)
Processo 1012184-54.2017.8.26.0590/09 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Ueslei Carlos
de Jesus Serrão - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, conforme manifestação de
fls. 88, julgo extinto este incidente processual. Autorizo a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE do valor
depositado nos autos, conforme comprovante de fls. 84/85, em favor do requerente, intimando-o em seguida para proceder
o acompanhamento do crédito junto a agência bancária indicada no formulário de fls. 89. Com o trânsito em julgado para
interposição de recurso a esta decisão, comunique-se à DEPRE/TJ a extinção do presente incidente processual, nos termos
do Comunicado CG nº 1299/2017, providenciando-se, por fim, a sua baixa e remessa ao arquivo. Intime-se São Vicente, 18
de fevereiro de 2021. FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP),
ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP)
Processo 1012350-86.2017.8.26.0590/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcos Mendes
dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, conforme manifestação de
fls. 55, julgo extinto este incidente processual. Autorizo a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE do valor
depositado nos autos, conforme comprovante de fls. 51/52, em favor do requerente, intimando-o em seguida para proceder
o acompanhamento do crédito junto a agência bancária indicada no formulário de fls. 56. Com o trânsito em julgado para
interposição de recurso a esta decisão, comunique-se à DEPRE/TJ a extinção do presente incidente processual, nos termos
do Comunicado CG nº 1299/2017, providenciando-se, por fim, a sua baixa e remessa ao arquivo. Intime-se. São Vicente, 18
de fevereiro de 2021. FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP),
MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1012350-86.2017.8.26.0590/03 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Paulo Roberto
de Souza Mouza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, conforme manifestação de
fls. 55, julgo extinto este incidente processual. Autorizo a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE do valor
depositado nos autos, conforme comprovante de fls. 51/52, em favor do requerente, intimando-o em seguida para proceder
o acompanhamento do crédito junto a agência bancária indicada no formulário de fls. 56. Com o trânsito em julgado para
interposição de recurso a esta decisão, comunique-se à DEPRE/TJ a extinção do presente incidente processual, nos termos
do Comunicado CG nº 1299/2017, providenciando-se, por fim, a sua baixa e remessa ao arquivo. Intime-se. São Vicente, 18
de fevereiro de 2021. FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP),
MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1012350-86.2017.8.26.0590/04 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Gerson Antunes
de Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, conforme manifestação de fls.
55, julgo extinto este incidente processual. Autorizo a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE do valor
depositado nos autos, conforme comprovante de fls. 51/52, em favor do requerente, intimando-o em seguida para proceder
o acompanhamento do crédito junto a agência bancária indicada no formulário de fls. 56. Com o trânsito em julgado para
interposição de recurso a esta decisão, comunique-se à DEPRE/TJ a extinção do presente incidente processual, nos termos
do Comunicado CG nº 1299/2017, providenciando-se, por fim, a sua baixa e remessa ao arquivo. Intime-se. São Vicente, 18
de fevereiro de 2021. FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP),
MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1012631-42.2017.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - André Luiz
Oliveira da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, conforme manifestação de
fls. 25, julgo extinto este incidente processual. Autorizo a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE do valor
depositado nos autos, conforme comprovante de fls. 21/22, em favor do requerente, intimando-o em seguida para proceder
o acompanhamento do crédito junto a agência bancária indicada no formulário de fls. 26. Com o trânsito em julgado para
interposição de recurso a esta decisão, comunique-se à DEPRE/TJ a extinção do presente incidente processual, nos termos
do Comunicado CG nº 1299/2017, providenciando-se, por fim, a sua baixa e remessa ao arquivo. Intime-se. São Vicente, 19
de fevereiro de 2021. FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP),
ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP)
Processo 1013743-46.2017.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Donizete do Carmo
Miranda Moraes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, conforme manifestação de
fls. 27, julgo extinto este incidente processual. Autorizo a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE do valor
depositado nos autos, conforme comprovante de fls. 23/24, em favor do requerente, intimando-o em seguida para proceder
o acompanhamento do crédito junto a agência bancária indicada no formulário de fls. 28. Com o trânsito em julgado para
interposição de recurso a esta decisão, comunique-se à DEPRE/TJ a extinção do presente incidente processual, nos termos
do Comunicado CG nº 1299/2017, providenciando-se, por fim, a sua baixa e remessa ao arquivo. Intime-se. São Vicente, 19
de fevereiro de 2021. FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP),
MARCO ANTONIO BRONZATTO PAIXÃO (OAB 250164/SP)
Processo 1013793-72.2017.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcelo Santos de
Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, conforme manifestação de fls.
56, julgo extinto este incidente processual. Autorizo a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE do valor
depositado nos autos, conforme comprovante de fls. 52/53, em favor do requerente, intimando-o em seguida para proceder
o acompanhamento do crédito junto a agência bancária indicada no formulário de fls. 57. Com o trânsito em julgado para
interposição de recurso a esta decisão, comunique-se à DEPRE/TJ a extinção do presente incidente processual, nos termos
do Comunicado CG nº 1299/2017, providenciando-se, por fim, a sua baixa e remessa ao arquivo. Intime-se. São Vicente, 18
de fevereiro de 2021. FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP),
MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º