TJSP 25/02/2021 -Fl. 388 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3225
388
ADV: CARLA ELAINE HISS BROCHETTO FERREIRA (OAB 218376/SP), VINICIUS CHICONI LIBERATO (OAB 347126/SP)
Processo 0033089-87.2019.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Claudionor Rodrigues
da Silva - Vistos. Trata-se de requisição de verba honorária sucumbencial. Considerando que o advogado requerente está
representado neste incidente por outro causídico, Roberto Ferreira Barbosa, não constante das procurações outorgadas nos
autos do processo de conhecimento, conforme se infere de fls. 10, 12, 15 e 17, determino que regularize sua representação
processual mediante apresentação de substabelecimento, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do processamento
da requisição. Intimem-se. - ADV: ROBERTO FERREIRA BARBOSA (OAB 366626/SP)
Processo 0033089-87.2019.8.26.0506/03 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Flávio do Rosário Vistos. O advogado que peticionou este incidente, Roberto Ferreira Barbosa, não consta da procuração de fls. 13, tampouco
há substabelecimento em seu nome outorgado pelos advogados constituídos para representar a parte requerente em juízo.
Assim, providencie a parte requerente a regularização de sua representação processual, no prazo de quinze dias, sob pena de
indeferimento do processamento da requisição. Intimem-se. - ADV: ROBERTO FERREIRA BARBOSA (OAB 366626/SP)
Processo 0033089-87.2019.8.26.0506/04 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Elton Laurindo da Silva
- Vistos. O advogado que peticionou este incidente, Roberto Ferreira Barbosa, não consta da procuração de fls. 15, tampouco
há substabelecimento em seu nome outorgado pelos advogados constituídos para representar a parte requerente em juízo.
Assim, providencie a parte requerente a regularização de sua representação processual, no prazo de quinze dias, sob pena de
indeferimento do processamento da requisição. Intimem-se. - ADV: ROBERTO FERREIRA BARBOSA (OAB 366626/SP)
Processo 0033089-87.2019.8.26.0506/05 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Roberto da Silva Vomero
- Vistos. O advogado que peticionou este incidente, Roberto Ferreira Barbosa, não consta da procuração de fls. 18, tampouco
há substabelecimento em seu nome outorgado pelos advogados constituídos para representar a parte requerente em juízo.
Assim, providencie a parte requerente a regularização de sua representação processual, no prazo de quinze dias, sob pena de
indeferimento do processamento da requisição. Intimem-se. - ADV: ROBERTO FERREIRA BARBOSA (OAB 366626/SP)
Processo 0033089-87.2019.8.26.0506/06 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Valdir de Souza dos Santos
- Vistos. O advogado que peticionou este incidente, Roberto Ferreira Barbosa, não consta da procuração de fls. 20, tampouco
há substabelecimento em seu nome outorgado pelos advogados constituídos para representar a parte requerente em juízo.
Assim, providencie a parte requerente a regularização de sua representação processual, no prazo de quinze dias, sob pena de
indeferimento do processamento da requisição. Intimem-se. - ADV: ROBERTO FERREIRA BARBOSA (OAB 366626/SP)
Processo 0033118-45.2016.8.26.0506 (processo principal 0021276-44.2011.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto - Decisão - Interlocutória
- ADV: REGINA MARCIA FERNANDES (OAB 98574/SP), CLAUDIA ROBERTA BEZERRA DE SOUZA SIESSERE (OAB 217131/
SP)
Processo 0033311-55.2019.8.26.0506 (processo principal 1025345-58.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Simone Marques de Almeida - Fulvio de Almeida - Manifeste-se a exequente, no prazo de dez dias, acerca
do resultado de pesquisa de propriedade de veículos realizada pelo sistema Renajud, em nome do executado Fulvio de Almeida,
conforme documentos que seguem; bem como pesquisa junto ao sistema INFOJUD, quanto à declaração de imposto de renda
em nome do executado supra, referente ao ano de 2020, cuja cópia se encontra em cartório, arquivadas em caixa própria pelo
prazo de trinta (30) dias - ADV: FABRICIO MARTINS PEREIRA (OAB 128210/SP), EUSEBIO LUCAS MULLER (OAB 277999/
SP)
Processo 0033334-98.2019.8.26.0506 (processo principal 0034878-15.2005.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Instituto de Diagnostico Por Imagem - Na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo
Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado do crédito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523
do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Decorrido
o prazo sem pagamento ou impugnação, intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito, em 15 (quinze) dias,
para o prosseguimento da execução. Intimem-se. - ADV: RODRIGO HAMAMURA BIDURIN (OAB 198301/SP), JOÃO FELIPE
DINAMARCO LEMOS (OAB 197759/SP)
Processo 0033341-27.2018.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Restabelecimento - Edmeia de Fatima Manzo
- Vistos. Trata-se de pagamento de verba honorária. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 42/43 em favor
da parte requerente, nos termos do formulário de fls. 45, observando-se que a procuração se encontra a fls. 26. Diante da
concordância da credora com o valor depositado (fls. 48), dou por satisfeito o crédito e JULGO EXTINTO o presente incidente,
em fase de execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Transitada em julgado, certifique-se e cumpra-se o item
4 do Comunicado Conjunto nº 734/2020, acionando no SAJ o botão Extinção RPV (fila: Ag. Decurso de Prazo), para emissão
do ofício de comunicação interna da extinção da Requisição de Pequeno Valor (cód. 502940). Após, arquivem-se os autos. P.
Intimem-se. - ADV: EDMEIA DE FATIMA MANZO (OAB 110190/SP)
Processo 0034285-29.2018.8.26.0506 (processo principal 1016864-14.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Aposentadoria - Angela Mantovani - Vistos. Fls. 473: previamente à homologação dos cálculos apresentados em impugnação,
esclareça a parte requerente, em cinco dias, se houve o julgamento definitivo do agravo de instrumento (fls. 410/420) interposto
contra a decisão de fls. 403, comprovando-se nos autos, pois, caso negativo, a decisão homologatória importará em perda
de objeto daquele recurso. Intimem-se. - ADV: RAFAEL MIRANDA GABARRA (OAB 256762/SP), GABARRA SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 13908/SP)
Processo 0034333-85.2018.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Darkson
William Martins Ribeiro - Proc. nº 0034333-85.2018.8.26.0506/02: 1) Em atendimento à sentença de fls. 46, expedi mandado de
levantamento eletrônico em favor do requerente, no valor de R$ 1.053,84, conforme informações constantes do formulário de fls.
45. 2) Informo que o extrato detalhado da transferência poderá ser obtido pela parte beneficiária do depósito mediante consulta
a ser efetuada no endereço eletrônico do Banco do Brasil: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/, buscar depósito judicial no
campo de pesquisa, para acessar o comprovante de resgate de depósito judicial, informando o CPF/CNPJ do beneficiário, conta
judicial nº 3000126704914 e o período de resgate ou “protocolo” (informado no extrato bancário do destinatário do depósito). ADV: DARKSON WILLIAM MARTINS RIBEIRO (OAB 291037/SP)
Processo 0034594-50.2018.8.26.0506/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Schiavone
e Vaz Sociedade de Advogados - Proc. nº 0034594-50.2018.8.26.0506/03: 1) Em atendimento à sentença de fls. 66, expedi
mandado de levantamento eletrônico em favor do requerente, no valor de R$ 538,67, conforme informações constantes do
formulário de fls. 64. 2) Informo que o extrato detalhado da transferência poderá ser obtido pela parte beneficiária do depósito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º