TJSP 26/02/2021 -Fl. 1462 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3226
1462
Maria Soares Diullas - - Ana Maria Santos Macedo - - Ana Maria Maioni Pereira Barreto - - Ana Maria Salzano da Silva - - Ana
Maria Rezende Pinheiro Machado - - Ana Maria Prandato - - Ana Maria Peretti da Silva - - Ana Maria Pereira Lima Mazzei - - Ana
Maria Peixe - - Ana Maria Monte Pacchini - - Ana Maria Miranda Rezende - - Ana Maria Martins Souza - - Ana Maria Marques Dias
e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se pela manifestação dos autores,
prazo 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARIA TEREZA TAVARES DE A ELIAS PREUSS (OAB 90404/SP), JOSE REGINALDO
DOS SANTOS (OAB 116774/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/
SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP), LIGIA
VILLAS BOAS GABBI (OAB 196294/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP)
Processo 0011319-73.2018.8.26.0053 (processo principal 1008266-72.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Platinum Automoveis Importados Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ciência à parte requerente
que foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico MLE. - ADV: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB
138152/SP), JORGE YAMANISKI FILHO (OAB 68997/SP), MONICA MARIA RUSSO ZINGARO FERREIRA LIMA (OAB 97704/
SP), ROSSIANA DENIELE GOMES NICOLODI (OAB 301933/SP)
Processo 0012421-96.2019.8.26.0053 (processo principal 1043021-25.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Posse e Exercício - Elio Fraga Boeira - Vistos. Diante da concordância, deverá a parte exequente protocolar
eletronicamente o ofício requisitório de precatório ou de pequeno valor, comprovando nos autos, em trinta dias. Feito isso,
aguarde-se ofício do DEPRE com o número de ordem ou pagamento do crédito de pequeno valor. Int. - ADV: FRANSSILENE
DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP)
Processo 0012626-96.2017.8.26.0053 (processo principal 1001484-15.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Flávia dos Santos Aguiar - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - ciência às partes requerentes que foram
expedidos os Mandados de Levantamento Eletrônicos MLEs. - ADV: TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), NATÁLIA
TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Processo 0012657-19.2017.8.26.0053 (processo principal 0605089-15.2008.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Regiane Magalhães Guanaes - - Maria Luiza Speglic Ribeiro Baia - - Marisa da Cunha Moreira Furtado - - Marizete
Aparecida Silva - - Monica de Brito Gama - - Natalina Mitsue Goya Saito - - Paulo Franklin Lima dos Santos - - MARIA HELENA
DE PAIVA - - REGINA AKEMI HIRATA - - Reinaldo Schiavelli - - Ricardo Mário Magalhães - - Ronisson Moreira Dias - - Sandra
Ferreira da Costa de Oliveira - - Soraya Trentin Ribeiro Pinto - - Suzerly Wenceslau - - Vanessa Maria Dias Paes Ristori
Francesco - - David Duarte Neto - - Alice Uehara Gil - - Ana Cristina Teixeira Monteiro - - Andrelita Santana de Araujo - - Antonio
Sant Ana do Amaral Junior - - Celso Mendes Filho - - Cristiane Agapito - - Maria do Carmo Pizetti Puig - - Elaine Ruy - - Flavio
Kulcsar - - Heloisa Maria Dias Taveira - - Jaqueline Guimarães da Silva - - Jose Geraldo da Silva - - Luci do Nascimento Paoluk
- Vistos. Dado tempo decorrido, diga a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se, via
portal eletrônico. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES
FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0012754-48.2019.8.26.0053 (processo principal 1013612-04.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Roseli Rodrigues - - Jose Benedito de Souza Neto - - Luis Carlos Agudo
- - Luiz Claudio Ferretti - - Marcilio Cesar Frederici de Mello - - Márcio Francisco Stellato Elia - - Rosana de Cássia Rocha Silva
- - João Crisóstomo da Silva Gomes - - Rui Diogo da Silva - - Samuel dos Reis - - Sandro Moretti - - Sergio Sperate - - Sidney
Dorce - - Valmir Eduardo Granucci - - Vinicius Ferras Moreira - - Eymard Bertho Ferreira Júnior e Outros - - Dante Luis Gandolfo
- - Aleganes Oliveira - - Ana Lúcia Ribeiro - - Anna Cristina Bucalo - - Araceli Venys Calvo Gubar - - Carlos Roberto Lopes - Dalva Maria Bernardi - - Israel Sandro de Oliveira Dix - - Edilene Nunes Ferreira - - Eliana Aparecida Pedroso Elia - - Eriveldo
Carlos de Antonio - - Fernando Luiz Giaretta - - Hamilton Antonio Ferreira Dyonisio - - Ilson Roberto Alves - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Instância Superior. Intime-se. - ADV: EDNA
MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), MANOEL MORENO BILTGE
(OAB 144642/SP)
Processo 0019709-61.2020.8.26.0053 (processo principal 1034040-70.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito anunciada,
JULGO EXTINTA a execução, com fundamentos no artigo 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se mandado
de levantamento eletrônico a favor do PROCON, referente ao depósito, conforme requerido. Após, feitas as anotações de estilo,
arquivem-se os autos dando-se baixa na distribuição do feito. P.I. - ADV: ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB
185441/SP), SILVIA ZEIGLER (OAB 129611/SP)
Processo 0019709-61.2020.8.26.0053 (processo principal 1034040-70.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Companhia Brasileira de Distribuição - Ciência ao requerente de que a guia de levantamento eletrônica foi
expedida, com data de validade, conforme certidão retro, atentando-se sobre o comparecimento ao banco para recebimento em
espécie. - ADV: ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP), SILVIA ZEIGLER (OAB 129611/SP)
Processo 0021025-12.2020.8.26.0053 (processo principal 1019374-35.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Gratificações Estaduais Específicas - Verônica Buosi Silva - Vistos. Ante o pedido de desconto em folha de pagamento,
manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO APARECIDO
ZAMBIANCHO (OAB 143449/SP)
Processo 0021306-02.2019.8.26.0053 (processo principal 1035197-78.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Jeronimo Reinaldo da Silva - - Aparecida Chagas da Silva - - Cleide Maria Machado
Martins - - Ivete Aparecida de Oliveira - - Maria Carolina Figueiredo - - Maria de Fatima Bicudo Furlani - - Sandra Aparecida
Salvador Cruz - Vistos. Diante da concordância da parte executada com os cálculos apresentados pela exequente/autores,
homologo-os, tornando-se necessária a expedição de precatório de pequeno valor. Assim, diante da comprovação do protocolo
do incidente processual do ofício requisitório na Requisição de Pequeno Valor, providencie a serventia a expedição do OPV, se
estiver em termos. Sem prejuízo, esclareça a parte exequente sobre a interposição de recurso de fls. 346/354, sem que haja
decisão deferida para as razões do agravo. Intime-se, via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA
BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP)
Processo 0022280-73.2018.8.26.0053 (processo principal 1026419-22.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Unigel Comercial S/A - Ciência ao requerente de
que a guia de levantamento eletrônica foi expedida, com data de validade, conforme certidão retro, atentando-se sobre o
comparecimento ao banco para recebimento em espécie. - ADV: ANGELA MANSOR DE REZENDE (OAB 106064/SP), NELSON
LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP)
Processo 0022407-45.2017.8.26.0053 (processo principal 0058584-81.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão - Isabel Freire Marques da Silva Franca e outro - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - ciência à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º