TJSP 26/02/2021 -Fl. 3315 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3226
3315
se, no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o bloqueio on line via sisbajud negativo. Nada
Mais. - ADV: THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 1008262-34.2020.8.26.0223 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Renata Aparecida
Nunes Monteiro - Vagner Balzano - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, requerido pela autora. Int. - ADV: FABIO ALEXANDRE
DE OLIVEIRA (OAB 195740/SP), BRUNA DE CAMPOS INACIO (OAB 363395/SP)
Processo 1008436-43.2020.8.26.0223 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Sebastiao Estevam Sobrinho Vistos. Fls. 49/69: anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Aguarde-se o desfecho. Int. - ADV: CAMILA CARMO DOS REIS (OAB 252603/SP)
Processo 1008490-77.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilberto dos Passos Fernandes INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 128: manifeste-se o INSS. Intime-se - ADV: CLAUDIO ALVES
FRANCISCO (OAB 187728/SP), MÁRCIA DE PAULA BLASSIOLI (OAB 202501/SP)
Processo 1008506-70.2014.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil - Zeti Brito Falcão - Banco
BFB Leasing Arrendamento Mercantil - Fls. 226/227, 228/29 e 230/232: manifeste-se a autora. - ADV: KARINA RODRIGUES
DE ANDRADE (OAB 340443/SP), SABRINA NUNES DE CASTRO BUENO (OAB 338768/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1008551-35.2018.8.26.0223 - Monitória - Duplicata - Comércio de Pescados Santa Virginia Ltda. Epp. - Vistos. Fls.
169/170 Defiro o pedido. Providencie o necessário. Int. - ADV: REGIANE PAPSCH (OAB 282696/SP)
Processo 1008556-86.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Four Seasons
Residence Service - Elenice Amaral Palo - Fica a parte executada intimada a recolher as custas finais conforme indicado
na certidão retro, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: EDNEI ARANHA (OAB 137510/SP), VITO PALO NETO (OAB
165230/SP)
Processo 1008583-74.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - SILVIA DIAS DA COSTA - Carla
Gislaine dos Santos e outros - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre os ofícios de fls. 249/255 . Int. - ADV: ANA KARINA
NASCIMENTO ROCHA (OAB 359320/SP), JULIANA GUESSE (OAB 266717/SP), JOÃO MUSCULLIS FILHO (OAB 168354/
SP), RONALDO EPITACIO DE CASTRO SILVA (OAB 333783/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1008884-16.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Four Seasons
Residence Service - Vistos. Fls. 120/123: defiro as pesquisas na forma requerida. Int. - ADV: EDNEI ARANHA (OAB 137510/
SP)
Processo 1008945-71.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Construtora Geromel
Ltda - Vistos, Fls. 98/99: Defiro, expeça-se carta precatória, devendo a parte providenciar a distribuição através do peticionamento
eletrônico, conforme comunicados nºs 2290/2016 e 363/2017 do TJSP, independente da gratuidade concedida ou não. Deverá
ainda, no prazo de 05 (cinco) dias comprovar a distribuição. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO ESCHER (OAB 35917/SP)
Processo 1008991-60.2020.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora
de Consorcio Nacional Honda Ltda - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa
de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre a certidão
NEGATIVA do oficial de justiça já disponibilizada nos autos e também no site do Tribunal de Justiça, sob pena de extinção, na
forma do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1009119-51.2018.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Ilha de Itamaracá - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, e o cumprimento da ordem de bloqueio judicial de ativos financeiros
de Aline Karin Mello, que não faz mais parte da lide, determino a devolução do numerário transferido para conta judicial, no valor
de R$ 3261,55, (três mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), devendo para tanto, a parte providenciar
a juntada do formulário eletrônico para as devidas providências. Em relação ao executado Guilherme Augusto Matara Braga,
converto em penhora os valores bloqueados, já transferidos para conta judicial, servindo o presente como termo. Ressalvada
a gratuidade, providencie, a parte autora, as custas de necessárias para intimação pessoal do executado, na forma do artigo
841, § 2º do CPC, acerca da penhora realizada por meio do sistema Sisbajud no valor de R$ 1.012,20, para, querendo, ofertar
impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA (OAB 326103/SP)
Processo 1009179-29.2015.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1009303-36.2020.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1081027-52.2018.8.26.0100
- JUIZO DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP) - Banco Bva S/A
- Vistos. Fls. 32/34 Intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCIO MAIA DE
BRITTO (OAB 205984/SP)
Processo 1009328-20.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alexandre Araujo de
Oliveira - - Carla Rafaela Mariano de Souza Oliveira - - Alessandra de Moraes Bexiga - - Jose Antonio de Alencar - Leonardo
Cardoso Cilva - - José Wilker Batista da Silva - - Adriana dos Santos Oliveira - Vistos. Fls. 366/383: Intime-se o perito para
se manifestar sobre as impugnações apresentadas. Int. - ADV: PABLO CARVALHO MORENO (OAB 162948/SP), DANIELE
RIBEIRO DA SILVA SAVARIS (OAB 302042/SP), ERIOVALDO MONTENEGRO CAMPOS (OAB 130156/SP), JOAO PAULO
CAMARA DOS REIS (OAB 410294/SP), SANDRA ZANELLA CARAMELO (OAB 412804/SP)
Processo 1009347-55.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Edificio Varandas do
Atlantico - Comprove o autor a distribuição da carta(s) precatória(s) de fls. 68/69. - ADV: MARIO DE PAULA MACHADO (OAB
76500/SP)
Processo 1009368-31.2020.8.26.0223 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Acrisio Mota da Silva - - Debora Oliveira da Silva
- Vistos. Defiro a gratuidade aos réus reconvintes. Anote-se. Indefiro o pedido de concessão de tutela de urgência formulado
em reconvenção. Não há risco ao resultado útil. As situações que os réus reconvintes agora consideram urgentes, a ponto
de merecerem tutela de urgência, existem de longa data, e nada nos autos indica que, anteriormente, adotaram quaisquer
providências para sanar as supostas irregularidades apontadas. O contrato foi assinado em 2002, e desde então não se
importaram os reconvintes com a ausência de regularização no CRI. As alegadas irregularidades nas construções também
são, como se vê das fotos juntadas aos autos, antigas, sem que os reconvintes tenham comprovado a adoção de quaisquer
providências anteriores para a solução. Na mesma linha, a cobrança da denominada taxa de adesão não é recente. Do que
se verifica dos autos, portanto, a urgência dos reconvintes só surgiu no momento em que foram acionados judicialmente para
os pagamentos das prestações em atraso, ou para a resolução do contrato e a retomada do imóvel pela reconvinda. Por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º