TJSP 01/03/2021 -Fl. 1264 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3227
1264
- Antonio José da Silva Filho - Concedo ao genitor do falecido os benefícios da justiça gratuita. Ciente da manifestação e
documentos de fls. 44/73. No mais, aguarde-se resposta dos ofícios. - ADV: ADRIANA DE LIMA CARDOZO (OAB 305760/SP)
Processo 1003828-07.2019.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cícera Cristina Gomes Marques de
Lima - Weverton Gomes Marques - - Mariana Gomes Marques - Ante a manifestação do MP e do ínfimo valor a ser levantamento,
defiro o pedido de fl. 113, expedindo-se alvará, com dispensa de prestação de contas. Oportunamente, arquivem-se os autos.
- ADV: CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 184055/SP), GUILHERME BONETTI GROSSI (OAB 324584/SP), RUY
WILIAM POLINI JÚNIOR (OAB 190329/SP)
Processo 1004225-95.2021.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Citação - L.A.G.O. - Cumpra-se o ato deprecado. Com o
mandado de citação e intimação juntado, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante, nos termos das Normas de Serviço e com
as homenagens deste Juízo. - ADV: ANDREA PINHO PENCHEL (OAB 329047/SP)
Processo 1004248-41.2021.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa de Fátima Alves Santos da Silva Charlene Dayane Silva Vieira - - Elen Caroline Silva - Comprovem as requerentes o estado de hipossuficiência econômica, sem
o que não será concedida a benesse da justiça gratuita. - ADV: EDUARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 416012/SP)
Processo 1004257-03.2021.8.26.0071 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R. - - R.R.R. - Apresentem os requerentes no
prazo de dez dias ratificação dos termos da inicial ou cópia da petição com assinatura em todas as suas folhas. Sem prejuízo,
comprovem os requerentes o estado de hipossuficiência econômica, sem o que não será dada a benesse da justiça gratuita. ADV: IVAN SANCHEZ CARNEVALI (OAB 328195/SP)
Processo 1004309-96.2021.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José da Silva Ramos Filho - - Adriana
Ramos Prado - Daniela Suniga Ramos - Dê-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, juntem as herdeiras Adriana e Daniela
sua representação processual. - ADV: JAQUELINE DE OLIVEIRA XAVIER (OAB 432689/SP)
Processo 1004327-20.2021.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Citação - Aryadne Zattoni Teixeira - - Marina Teixeira da
Fonseca - Cumpra-se o ato deprecado. Com o mandado de citação juntado, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante, nos
termos das Normas de Serviço e com as homenagens deste Juízo. - ADV: LEILA RAQUEL DORETTO CARDOSO (OAB 209277/
SP)
Processo 1004408-66.2021.8.26.0071 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.H.C.A. - - T.C.A. - Preenchidos os requisitos
legais, DECRETO o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. A presente sentença,
acompanhada da certidão de trânsito em julgado, servirá como mandado de averbação no assento de casamento lavrado no
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de Bauru, matrícula nº 119073 01 55 2019 2 00135 178 0028750
71, com a anotação de que os divorciandos voltarão a usar os nomes de solteiro. Os requerentes são beneficiários da justiça
gratuita, portanto, estão isentos do pagamento das custas processuais, bem como de taxas de averbação. Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos, ficando autorizada a extração de cópias necessárias para formação de carta de sentença. P.I.C.
- ADV: FRANCISCO CARLOS ARANDA (OAB 97143/SP)
Processo 1005629-21.2020.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosilei Gabriel Freitas Ante a manifestação do MP de fl. 141, expedir mandados de levantamento eletrônico em favor do procurador (fl. 130); Rosilei
(fl. 131), Victor Gabriel (fl. 132), Rafael Aparecido (fl. 133), Elisangela Aparecida (fl. 134) e João Paulo (fl. 135). Devem ser
mantidos em conta judicial os valores cabentes aos herdeiros menores, para futuro levantamento. - ADV: CARLOS ALBERTO
SILVA JÚNIOR (OAB 395369/SP)
Processo 1005779-02.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.J.L.A. - Diante da não realização de
acordo, concedo o prazo comum de quinze dias para as partes indicarem as provas que pretendem produzir em acréscimo;
se testemunhal, apresentem o rol nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão. Após, ao Ministério Público. - ADV: FRANCINE
RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP), RONALDO DE ROSSI FERNANDES (OAB 277348/SP), DANILO ROBERTO
FLORIANO (OAB 253235/SP)
Processo 1007326-19.2016.8.26.0071 (apensado ao processo 1007056-63.2014.8.26.0071) - Inventário - Inventário e
Partilha - Maria Lucia Matheus Contrera Damasceno - Marcio Matheus Contrera - - Valter José Rodrigues Contrera Junior
- - Fabio José Matheus Contrera - Defiro o pedido de levantamento de numerário necessário ao pagamento do ITCMD (fls.
319/320). A inventariante deverá apresentar o valor atualizado do ITCMD, bem como formulário preenchido, nos termos do
Comunicado CSM 749/2019; após expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Prestação de contas em 15 dias. - ADV:
CAUE SACOMANDI CONTRERA (OAB 347625/SP), AMANDA DE AQUINO LOPES CONTRERA (OAB 369668/SP)
Processo 1007345-83.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1007535-80.2019.8.26.0071) - Outros procedimentos de
jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Thaiz Innocenti Flaminio Tielemans - - Inez Celina Innocenti Flaminio Intime-se a curadora, para comprovar o depósito judicial da parte cabente a interditada, nos termos da decisão de fl. 65, no
prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao MP, para apuração de eventual conduta na esfera criminal. Int. - ADV:
CLOVIS EDUARDO NEME SIMÃO FILHO (OAB 283719/SP)
Processo 1008836-28.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.P.R.L. - S.J.L. - Fls.132: ofício ao INSS
foi expedido às fls.110, com a resposta às fls.113/116. - ADV: RITA DE CASSIA GODOI BATISTA RIBEIRO (OAB 141152/SP),
OLAVO PELEGRINA JUNIOR (OAB 107276/SP)
Processo 1009399-32.2014.8.26.0071 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.C.O. - J.F.L. Ciência às partes da decisão proferida no mandado de segurança cível sob nº 2257759-06.2020.826.0000 às fls. 2119/2122. No
mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fl. 2118. - ADV: RENATO SILVA GODOY (OAB 179093/SP), WÍLLIAM RICARDO
FURTUNATO MARCIOLLI (OAB 250573/SP)
Processo 1013481-72.2015.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Sucessões - José Wilson Mazzo - - ANTONIO HELDER
MAZZO - - LAZARA APARECIDA MAZZO COREIA - - VERA LUCIA MAZZO RODRIGUES - - EDNA REGINA MAZZO DA SILVA
- - ANA MARIA MAZZO - - LUIZ CARLOS MAZZO - - EDSON MAZZO - Rafael Wilson Mazzo - Aguarde-se provocação no
arquivo. Intime-se. - ADV: OLYMPIO JOSE DE MORAES (OAB 74209/SP), MARIA HELENA ACOSTA (OAB 42780/SP), RUBENS
APARECIDO BOZZA (OAB 102301/SP)
Processo 1013589-62.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.G.E.R. - G.H.C.R. - Considerando a
apelação apresentada nas páginas 187/195, autos com vista para apresentação das contrarrazões. - ADV: WILLIAM ROGER
NEME (OAB 207370/SP), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP), WILLIAN DE SOUSA CAVALIERI (OAB 429535/SP)
Processo 1013877-73.2020.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Vinicius Rodrigues - Certifico e dou fé que
decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV: RENATA SCHOENWETTER
FRIGO (OAB 250881/SP)
Processo 1014810-46.2020.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.C.R. - F.F.G.R. - Vistos. Ao cartório do distribuidor
para distribuição da reconvenção (fls. 153), nos termos do art. 915 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do
Estado de São Paulo. Int. - ADV: RENATO SILVA GODOY (OAB 179093/SP), GABRIEL GUEDES CORDEIRO COELHO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º