TJSP 04/03/2021 -Fl. 1416 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3230
1416
à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º do CPC). Após, subam
os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo., devendo a
serventia observar o cumprimento do disposto no artigo 1.275, §1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça
(Provimento CG nº 01/2020). - ADV: CYNTHIA LISS MACRUZ (OAB 86704/SP), CECÍLIA MARIA BRANDÃO (OAB 208461/SP)
Processo 0005039-67.2010.8.26.0053 (053.10.005039-8) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Henrique Vieira da Silva - Certifico e dou fé que o valor das custas de preparo de eventual recurso corresponde a (ISENTO).
- ADV: CECÍLIA MARIA BRANDÃO (OAB 208461/SP), CYNTHIA LISS MACRUZ (OAB 86704/SP)
Processo 0006566-98.2003.8.26.0053 (053.03.006566-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Cal Construtora
Araçatuba Ltda - Antonio Carlos do Amaral Maia - - Janice Infanti Ribeiro Espallargas e outro - Vistos. NEGO PROVIMENTO aos
embargos, por falta de amparo legal, já que não há omissão, obscuridade, contradição ou erro material na decisão. Intime-se. ADV: ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB 96807/SP), ANA CLAUDIA SCALIONI LOURO (OAB 350934/SP), ARTHUR
NUNES BROK (OAB 333605/SP), JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP), EMERSON CLAIRTON DOS
SANTOS (OAB 268611/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), STEVE DE PAULA E SILVA (OAB 91671/SP),
ARMANDO VERRI JUNIOR (OAB 27555/SP), RUBENS RAHAL RODAS (OAB 232015/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB
218958/SP), VALÉRIO RODRIGUES TRAVAIN (OAB 172469/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP)
Processo 0010169-23.2019.8.26.0053 (processo principal 1036562-70.2016.8.26.0053) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Enquadramento - Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público do Municipio de Sao
Paulo-sinesp - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do exequente em relação ao valor depositado
a fls. 68/69. Deve a Municipalidade indicar à Serventia todas as informações constantes no Formulário MLE, disponível no
endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. Após a sua expedição, nada mais sendo
requerido em 15 dias, tornem conclusos para extinção do débito. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA
(OAB 121977/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP)
Processo 0017336-28.2018.8.26.0053 (processo principal 0055314-49.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Andreia Bolini de Campos - - Dino Miozzo Junior - - Elke
Sarraipo - - Isaac Chazin - - Jose Carlos Queiroz - - Jose Ferreira Marcos - - Luiz Fernando Adde - - Melina Lombardi Marioni
- - Regina Helena Rainho Penha - - Roberto Marcó - Tendo em vista a satisfação integral do OPV e nada mais havendo,
JULGO EXTINTA a execução da requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Transitada em julgado, encaminhe-se este cumprimento de sentença e seus incidentes à UPEFAZ. P.R.I. - ADV: ELAINE
APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP)
Processo 0017336-28.2018.8.26.0053 (processo principal 0055314-49.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Andreia Bolini de Campos - - Dino Miozzo Junior - - Elke
Sarraipo - - Isaac Chazin - - Jose Carlos Queiroz - - Jose Ferreira Marcos - - Luiz Fernando Adde - - Melina Lombardi Marioni - Regina Helena Rainho Penha - - Roberto Marcó - Vistos. Fls. 192/193: Trata-se de embargos de declaração opostos em face da
sentença de fls. 189, que extinguiu o cumprimento de sentença. Alega o embargante que o decisório está eivado por omissão
quanto à expedição de mandado de levantamento. Conheço dos embargos, visto que tempestivos. A decisão recorrida merece
reparo. Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos. Antes da remessa do feito à UPEFAZ, à z. Serventia, a fim de que
providencie a expedição de mandado de levantamento dos OPVs expedidos, em favor da parte autora, se em termos. Intime-se.
- ADV: VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP)
Processo 0017336-28.2018.8.26.0053 (processo principal 0055314-49.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Andreia Bolini de Campos - - Dino Miozzo Junior - - Elke
Sarraipo - - Isaac Chazin - - Jose Carlos Queiroz - - Jose Ferreira Marcos - - Luiz Fernando Adde - - Melina Lombardi Marioni
- - Regina Helena Rainho Penha - - Roberto Marcó - Vistos. Fl. 195: Expeça-se mandado de levantamento, em favor da parte
autora, se em termos. Após, remetam-se os autos à UPEFAZ para pagamento dos precatórios expedidos. Intime-se. - ADV:
VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP)
Processo 0017336-28.2018.8.26.0053 (processo principal 0055314-49.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Andreia Bolini de Campos - - Dino Miozzo Junior - - Elke
Sarraipo - - Isaac Chazin - - Jose Carlos Queiroz - - Jose Ferreira Marcos - - Luiz Fernando Adde - - Melina Lombardi Marioni
- - Regina Helena Rainho Penha - - Roberto Marcó - Vistos. Fls. 206/207: Defiro o prazo de 20 dias, a fim de que a Fazenda
Pública se manifeste acerca da alegação de retenção indevida de valores a título de imposto de renda. Intime-se. - ADV: ELAINE
APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP)
Processo 0022582-49.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Passos dos
Santos - Vistos. Fls. 493/494: Oficie-se o IMESC para esclarecimentos. Intime-se. - ADV: RAPHAEL ANDRADE PIRES DE
CAMPOS (OAB 257112/SP), ADRIANA MARIA RULLI (OAB 120693/SP), LEILAH CORREIA VILLELA (OAB 182484/SP),
DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP)
Processo 0022882-74.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Adicional de Fronteira - Jeferson Carlos - Vistos.
Apresente a Fazenda Pública do Estado de São Paulo as planilhas relativas aos pagamentos para instruir a execução nos
termos do art. 535 do CPC, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 15.000,00, sem
prejuízo de oportuna majoração ou redução da sanção caso inadequada aos fins a que se destina. Intime-se. - ADV: FLAVIA
UMEDA (OAB 316150/SP)
Processo 0025262-89.2020.8.26.0053 (processo principal 1007644-85.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Base
de Cálculo - Expresso Salome Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 42: Face a concordância do
exequente com os cálculos da FESP de fls. 22/35, fixo o valor da execução em R$ 123,18. Fixo os honorários sucumbenciais
em favor da Fazenda em 10% do valor do proveito econômico obtido, atualizados pelo IPCA-E, observada a gratuidade. Deve a
parte autora exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO
SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS DE OLIVEIRA
LIMA (OAB 367359/SP), ADRIANO VIDIGAL MARTINS (OAB 205495/SP)
Processo 0030072-10.2020.8.26.0053 (processo principal 0100619-32.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Elcimar de Freitas Maia - Vistos Anexe o exequente, no prazo de 15 dias, toda a documentação necessária
para instruir o presente cumprimento de Sentença, na ordem prevista no Provimento CG 16/2016. Decorrido o prazo sem
cumprimento, ao arquivo. Intime-se - ADV: SIDNEI DE OLIVEIRA LUCAS (OAB 33907/SP)
Processo 0031381-62.2003.8.26.0053 (053.03.031381-6) - Procedimento Comum Cível - Contribuições Previdenciárias Roberto Benatti - Vistos. Fls. 925/935; 887: Para habilitação dos demais herdeiros de Roberto Benatti, providencie a juntada de
procuração, cópia do RG e CPF do cônjuge de Antônio Benatti Neto. Anoto para fins de controle que estão corretos os demais
documentos juntados. Int. - ADV: JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), HELBER CREPALDI (OAB 215020/SP), ROSANGELA CONTRI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º