TJSP 08/03/2021 -Fl. 1055 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIV - Edição 3232

1055

- DANIELA LASMAN NIECHCICKI - ME - - SELMA LASMAN NIECHCICKI - - SERGIO NIECHCICKI - Vistos. Procedi, nesta data,
via sistema RENAJUD, a remoção de restrição de transferência, do veículo restrito nos autos às fls. 80, conforme comprovante
de retirada em anexo. Remeta-se ao arquivo. Int. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO
MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1002688-49.2016.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Natalia Agência de Viagens e
Turismo Ltda -EPP - R.L.V. - - Adilson de Carvalho Pereira - - Eliane Aparecida da Silva Pereira - Fls. 483/484: Ciência às partes
da devolução da carta precatória. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias,
juntando, se o caso, nova planilha de cálculo atualizado do débito, incluindo custas de satisfação da execução, observando que,
no silêncio, os autos aguardarão em arquivo provocação da parte interessada. - ADV: DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/
SP), MARCIO MORAIS XAVIER (OAB 133552/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP)
Processo 1004578-81.2020.8.26.0068 - Protesto - Prescrição e Decadência - BANCO DO BRASIL S/A - Marchesini e
Gonzalez Sociedade de Advogados - Como preceitua a R. Decisão da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça proferida no
Processo CG nº 1399/99, publicada no D.O.J. Caderno I Parte I, de 24.05.2000, JULGO EXTINTA a presente ação. Certifique
de imediato o trânsito em julgado, posto não haver contraditório. Após, proceda as anotações junto ao Sistema do Tribunal
de Justiça e, em se tratando de autos digitais, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.I.C - ADV: MARCELO
QUICHOLLI (OAB 309953/SP)
Processo 1004666-56.2019.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - R2n Participações e
Empreendimentos Ltda. - Ar Comércio de Indústria de Álcool e Produtos de Limpeza Eireli - Me - - Airton Ramalho de Oliveira Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, juntando, se o caso, nova planilha de
cálculo atualizado do débito, incluindo custas de satisfação da execução, observando que, no silêncio, os autos aguardarão em
arquivo provocação da parte interessada. - ADV: RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP)
Processo 1004900-38.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Eleni Sasson - Marco Antonio
Audi - Vistos. Remetam-se os autos ao MM. Juiz prolator da sentença, para apreciação dos embargos de declaração. Int. - ADV:
SELMA LIRIO SEVERI (OAB 116356/SP), FABIO KADI (OAB 107953/SP), NILTON ALEXANDRE CRUZ SEVERI (OAB 166919/
SP)
Processo 1004987-91.2019.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Rodoagro Transportes e Logistica Ltda - Regularize a parte ré a sua representação processual, no prazo de
10 (dez) dias, juntando aos autos o Contrato social ou estatuto social (atos constitutivos), sob pena de ser considerada revel
(CPC, art. 76, §1º, II e art. 104). - ADV: VICTOR HUGO DE SOUZA BARROS (OAB 64979/PR), DANTE MARIANO GREGNANIN
SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1006258-14.2014.8.26.0068/01">1006258-14.2014.8.26.0068/01 (apensado ao processo 1006258-14.2014.8.26.0068) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Alphaview Bairro Privativo - André Gonçalves - - Luciana Barbosa Jurado
- Fica a parte interessada intimada a imprimir o Mandado de Averbação que será expedido nos autos dentro de 05 (cinco) dias
úteis, via site do TJ de SP, para fins de protocolo junto ao órgão competente. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP),
ALESSANDRA DE SOUZA DIAS CALDARA (OAB 247337/SP), CARLA RENATA GONÇALVES BASSE (OAB 175608/SP)
Processo 1006564-14.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Joelma Sabino Chaves - Certifico e dou fé que em 25/01/2021 decorreu in albis o prazo para
pagamento e em 10/02/2021, decorreu o prazo para embargos, nos termos do mandado de folhas 86/87. Certifico mais, que
em pesquisa junto ao sistema informatizado verifiquei não constar ação de embargos em nome da executada, referente a estes
autos. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, juntando, se o caso, nova
planilha de cálculo atualizado do débito, incluindo custas de satisfação da execução, observando que, no silêncio, os autos
aguardarão em arquivo provocação da parte interessada. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1007758-52.2013.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XII Multicarteira
Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Np - Cássia Daiana Vazão Bello - Me - - Cássia Daiana Vazão Bello - Fica a
parte exequente intimada a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, observando que
no silêncio os autos aguardarão em arquivo provisório. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1007894-39.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - L.R.G. - M.S.M. - S.K. - Ficam as partes intimadas a se manifestar, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial juntado
às fls. 502/722, bem como sobre o pedido honorários definitivos. - ADV: FRANCINE PEREIRA MILER (OAB 316154/SP), SUELI
AIKO TAJI (OAB 104042/SP), JOSE CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO (OAB 296342/SP), ROBERTA FABIANA ZUGAIB
KYRIAKOPOULOU (OAB 166795/SP)
Processo 1009042-51.2020.8.26.0068 - Monitória - Prestação de Serviços - Muitofácil Arrecadação e Recebimento Ltda
- Lenilton Maia Farias Filho 10193893460 - - Lenilton Maia Farias Filho - Fica o autor intimado a se manifestar acerca do
andamento da carta precatória, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como a providenciar a devolução da precatória se for o caso. ADV: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL (OAB 308441/SP)
Processo 1009900-82.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. 1. Providencie a advogada da
requerida o recolhimento da taxa CPA., referente ao substabelecimento de fls. 377, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Considerando
que o acordo de fls. 374/376 foi homologado em 2ª instância, conforme se observa a fls. 378/380, anote-se a baixa, remetendose os autos ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO
(OAB 237754/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1010162-37.2017.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Biva Serviços Financeiros
S.a. (biva) - Nitiê Viagens e Turismo Ltda. - - R.M.A.S. - Fica a parte exequente intimada a juntar aos autos o extrato da carta
precatória, uma vez que o mesmo não acompanhou a petição de folhas 272, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1010335-56.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos
o acordo formulado a fls. 179/181. Ante a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a
presente como certidão. Providencie a advogada da requerida o recolhimento da taxa CPA., referente ao substabelecimento de
fls. 182, no prazo de 5 (cinco) dias. Informe o credor, em 15 (quinze) dias, se o acordo foi integralmente cumprido,consignandose que, no silêncio, será entendida como quitada a obrigação. Confirmado o cumprimento do acordo, ou decorrido o prazo
supra, anote-se a extinção do feito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do novo Código de Processo Civil, remetendo-se os
autos ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB
237754/SP), DEBORAH SPEROTTO DA SIVEIRA (OAB 51634/RS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º