TJSP 08/03/2021 -Fl. 2182 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3232
2182
independente de certidão da Serventia. Certifique-se o trânsito e encaminhe-se ao arquivo com as devidas cautelas. P.R.I. ADV: ALEX JUNIOR PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 380736/SP), ANDREIA CORREA RIBEIRO (OAB 362015/SP)
Processo 0000671-13.2020.8.26.0587 (processo principal 0006642-57.2012.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Caroline Andrade Pietrantonio - Município de São Sebastião - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Diante da certidão supra, aguarde-se por 30 dias, decorridos sem novos pedidos, arquivemse estes autos. - ADV: ROBERTO EDUARDO SILVA JÚNIOR (OAB 159480/SP), REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB
289918/SP), VIVIANE HERMIDA DE SOUZA (OAB 319675/SP)
Processo 0000702-67.2019.8.26.0587/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Valéria Bagnatori
Denardi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Defiro o levantamento dos valores depositados em favor da parte
credora. Confira-se no instrumento de mandato se há poderes para receber valores e dar quitação. Na ausência de novos
requerimentos em quinze dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA (OAB 279269/SP),
VALÉRIA BAGNATORI DENARDI (OAB 201516/SP)
Processo 0000702-67.2019.8.26.0587/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Valéria Bagnatori
Denardi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Mandado de Levantamento Expedido - ADV: VALÉRIA BAGNATORI
DENARDI (OAB 201516/SP)
Processo 0000702-67.2019.8.26.0587/06 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Thaís Nogueira
Rezende de Macêdo Fernandes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Mandado de Levantamento Expedido ADV: REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP), VALÉRIA BAGNATORI DENARDI (OAB 201516/SP)
Processo 0000774-88.2018.8.26.0587 (processo principal 0005509-19.2008.8.26.0587) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.S. - R.J.S. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença - Dissolução, proposta por Eliana dos Santos contra
Rogerio Jose dos Santos. A obrigação foi satisfeita. Dessa forma, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, na ausência das questões impeditivas citadas alhures,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ANNA MARIA DE OLIVEIRA PRADO (OAB 61599/SP), MARIA
EMILIA FERREIRA VIVA (OAB 45959/SP), DAITON DO NASCIMENTO (OAB 276407/SP)
Processo 0001172-64.2020.8.26.0587 (processo principal 0006642-57.2012.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Roberto Eduardo Silva Júnior - Município de São Sebastião - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Diante da certidão supra, aguarde-se por 30 dias, decorridos sem novos pedidos, arquivemse estes autos. - ADV: VIVIANE HERMIDA DE SOUZA (OAB 319675/SP), REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/
SP), ROBERTO EDUARDO SILVA JÚNIOR (OAB 159480/SP)
Processo 0001350-13.2020.8.26.0587 (processo principal 1002919-66.2019.8.26.0587) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - T.C.C.S. - J.S.S. - Fls. 77/81: Dê-se conhecimento às partes. Requisitem-se os honorários. No momento do
peticionamento eletrônico, o(a) advogado(a) deve indicar corretamente o tipo de petição, dentre as opções específicas do
Portal, e a categorização dos documentos nele anexados, evitando a utilização de categorias genéricas petição diversa, petição
intermediária, documento 1, documento 2 - tal procedimento facilita a triagem e análise do pedido, promovendo a celeridade
e eficiência na prestação jurisdicional. Int. - ADV: ULYSSES FRANCA DE ALMEIDA (OAB 38965/SP), PÂMELA TAINÁ LENES
DA SILVA SANTOS (OAB 403000/SP), WEBER CASTILHO DE ALMEIDA (OAB 348504/SP), INGRIDI ROBERTA LEMOS
BITENCOURT (OAB 400262/SP)
Processo 0001415-08.2020.8.26.0587 (processo principal 0006642-57.2012.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Sheila Estanislau Glicerio - - Roberto Eduardo Silva Júnior - Município de
São Sebastião - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Diante da certidão supra, diga a parte interessada o
que entender de direito, no prazo de 15 dias. - ADV: ROBERTO EDUARDO SILVA JÚNIOR (OAB 159480/SP), REINALDO
RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP), VIVIANE HERMIDA DE SOUZA (OAB 319675/SP)
Processo 0001430-74.2020.8.26.0587 (processo principal 1000733-75.2016.8.26.0587) - Cumprimento de sentença Obrigações - Andre de Souza Leite - Paiva & Assis Madeireira Ltda.pia - Fls. 71: Após a apresentação do competente formulário
MLE, expeça-se o necessário. Sem prejuízo, informe a credora seus dados bancários a fim de que a parte executada passe a
efetuar o pagamento diretamente em conta, evitando-se a movimentação desnecessária da máquina judiciária. Int. (para viabilizar
a emissão do MLE é necessário apresentar formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
Docx, devidamente preenchido) - ADV: RICARDO CELSO BERRINGER FAVERY (OAB 75958/SP), FERNANDO LACERDA
(OAB 129580/SP), BRUNA KOSEL DE CARVALHO ISHI (OAB 200022/SP)
Processo 0001587-47.2020.8.26.0587 (processo principal 1000071-09.2019.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Fabiano Dias de Menezes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
- Diante da certidão supra, aguarde-se por 30 dias, decorridos sem novos pedidos, arquivem-se estes autos. - ADV: FABIANO
DIAS DE MENEZES (OAB 216362/SP)
Processo 0001652-13.2018.8.26.0587 (processo principal 1003010-30.2017.8.26.0587) - Cumprimento de sentença Dissolução - B.B.S. - B.Q.S. - Diante da certidão supra, diga a exequente acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 15
dias. - ADV: FERNANDO LACERDA (OAB 129580/SP), EDWARD CORREA SIQUEIRA (OAB 347488/SP)
Processo 0001704-38.2020.8.26.0587 (processo principal 1003048-71.2019.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Andre Chaim - Itaú Seguros S/A - O formulário apresentado pelo credor deverá ser retificado, na medida em que o numerário
indicado não reflete o valor incontroverso de R$ 5.436,80 (cinco mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). No mais,
encaminhem-se os autos ao órgão auxiliar do juízo para elucidação do impasse. Int. No momento do peticionamento eletrônico,
o(a) advogado(a) deve indicar corretamente o tipo de petição, dentre as opções específicas do Portal, e a categorização dos
documentos nele anexados, evitando a utilização de categorias genéricas petição diversa, petição intermediária, documento
1, documento 2 - tal procedimento facilita a triagem e análise do pedido, promovendo a celeridade e eficiência na prestação
jurisdicional. Int. - ADV: DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA
(OAB 41775/SP), ANDRIELE ALVES DOS SANTOS (OAB 408547/SP)
Processo 0001829-06.2020.8.26.0587/54 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Kelly Cristina Domingues Moraes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Vistos. Trata-se de requerimento visando a expedição de ofício requisitório com
incorreção em seu cadastro. Analisando os dados da requisição, verifica-se que as verbas não foram devidamente discriminadas,
pois em desacordo com o Comunicado nº 01/2015 da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, publicado no DJE em
12, 13 e 14 de maio de 2015. Assim, o(o) interessado(a) deverá realizar novo peticionamento, com observação do valor fixado
no cumprimento de sentença e do que dispõe as Portarias nº 8660/2012 e 8.941/2014 e Comunicado 01/2015, devendo ser
individualizadas corretamente as verbas principal e juros nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento
eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com a apresentação na conta requisitada. Frise-se
que deverão ser discriminadas separadamente, e fielmente à conta que deu causa ao incidente, todas as verbas abaixo, já
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º