TJSP 22/03/2021 -Fl. 103 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3242
103
SP); Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP); Agravado: Município de Porto Feliz; Advogado: Marcus Vinicius Pereira
de Barros Armada (OAB: 331495/SP)
2058398-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1000312-02.2020.8.26.0634; Assunto: Improbidade Administrativa;
Agravante: Robson Cardoso e outros; Advogada: Aline Carlini da Silva Cardoso (OAB: 180222/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Interessado: Municipio da Estancia Turistica de Tremembe e outro; Advogada: Cyntia Helena Pinto
Galvão (OAB: 280766/SP); Interessado: Pedro Guilherme de Araújo Faria; Advogado: Jose Marcos Teixeira (OAB: 139044/SP);
Interessado: Paulo Timm; Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Interessado: Instituto Brasileiro de Administração
Municipal - Ibam; Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP); Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Interessado:
Alex Chiaradia e outro; Advogado: Lucas Homem Di Giorgio (OAB: 286218/SP); Interessada: Scheherazad do Prado Souza;
Advogado: Luiz Carlos Pontes (OAB: 68586/SP)
2058401-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506258-04.2017.8.26.0471; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Camila Maria Santos Boscariol (OAB: 373525/
SP); Agravado: Município de Porto Feliz; Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP)
2058402-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506420-96.2017.8.26.0471; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Camila Maria Santos Boscariol (OAB: 373525/
SP); Agravado: Município de Porto Feliz; Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP)
3001481-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0027206-29.2020.8.26.0053;
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/
SP) (Procurador); Agravada: Márcia Catelan de Mendonça Silva e outros; Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho
(OAB: 60742/SP)
2058438-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1060081-35.2020.8.26.0053; Assunto: Reintegração ou
Readmissão; Agravante: Silvio Cezar de Carvalho Videira; Advogada: Cibele Aparecida de Carvalho Videira (OAB: 164606/SP);
Agravado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo
2058436-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062873-93.2019.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Agravante: Valmir
Cardozo da Silva; Advogada: Luana da Paz Brito Silva (OAB: 291815/SP); Advogada: Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/
SP); Agravado: Iprem - Instituto de Previdência Municipal; Advogado: Luis Guilherme da Cunha Minato (OAB: 331875/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/03/2021
0010416-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem: 900074032.2015.8.26.0500; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Requerente: Desembargador Coordenador Diretoria Execuções
Precatórios e Cálculos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Requerido: Prefeitura Municipal de Taquaritinga
0010463-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta Precatória Criminal; Comarca: São Paulo; Nº origem:
0008975-58.2021.8.16.0000; Assunto: DIREITO PENAL; Deprecante: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Deprecado:
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
2058439-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1028782-17.2017.8.26.0224; Assunto: Segurança em Edificações;
Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Ana Paula Hyromi Yoshitomi (OAB: 236714/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP)
2058460-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Suspensão de Segurança Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009014-93.2021.8.26.0506; Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Requerido: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto; Interessado: Daniel Seixas Rondi; Advogado:
Daniel Seixas Rondi (OAB: 189211/SP) (Causa própria)
2058463-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Suspensão de Segurança Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º