Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3247
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3001652-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001981-02.2020.8.26.0281;
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP); Agravada:
Marli Aparecida Nunes Reale; Advogado: Thiago Terin Luz (OAB: 326867/SP); Advogada: Natalia Cardoso de Lima (OAB:
326305/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3001653-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000589-97.2021.8.26.0176; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP); Agravada: Clovis
Romualdo da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Nelson Nogueira dos Santos (OAB: 234835/SP); Advogado: Guilherme Lucas
(OAB: 419490/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3001654-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0027871-16.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP); Agravado: Marcelo Giora Schias; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/
SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: José Marcondes de Paula; Advogado: Daniel Deperon de
Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: José Zeferino Moitinho; Advogado:
Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Julius Cesar
Sasso Pereira; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP);
Agravado: Laercio Carrer; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB:
223239/SP); Agravado: Luiz Carlos de Freitas Januario; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado:
Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Luiz Daniel Teodoro Neves; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB:
184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Joel Lopes da Silva; Advogado: Daniel Deperon
de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Márcio Alexandre Alves;
Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado:
Maria de Lourdes da Costa; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB:
223239/SP); Agravado: Maria Francisca Lankaites Pazini; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado:
Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Maria Laura Carneiro Volpato; Advogado: Daniel Deperon de Macedo
(OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravada: Maria Rizza dos Santos; Advogado: Daniel
Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Rodrigo Augusto Neto;
Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravada:
Silvia Cristina Pazini; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB:
223239/SP); Agravado: Getulio Caetano Monteiro; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis
Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Domingos Manoel Batista; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/
SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Aldo Cristianini Ferreira; Advogado: Daniel Deperon de
Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Antônio Carlos da Cruz; Advogado:
Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Antônio Ferreira
de Moraes; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP);
Agravado: Carlos Antônio Fuzeto; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges
(OAB: 223239/SP); Agravado: Claúdio Romani Martoni; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado:
Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Delma dos Reis Oliveira Silva; Advogado: Daniel Deperon de Macedo
(OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: João Lira; Advogado: Daniel Deperon
de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Eduardo Henrique Rossler;
Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado:
Eliana Aparecida Correa Zagatto; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges
(OAB: 223239/SP); Agravado: Elisabeth Soares Rega; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado:
Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Jacqueline Santos Lima; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB:
184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: João Aparecido de Melo; Advogado: Daniel
Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: João Carlos Pereira;
Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001655-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1001731-31.2020.8.26.0481; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/
SP); Agravada: Jeferson da Mota Pereira; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001656-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Barra Bonita; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000109-70.2021.8.26.0063; Organização Político-administrativa /
Administração Pública; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP); Agravada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º