TJSP 05/04/2021 -Fl. 3816 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3250
3816
de fls.84. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1000884-09.2020.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jbs S/A - Vistas dos autos ao patrono
da parte autora para: manifestar-se, em 5 (cinco) dias, considerando o retorno do AR negativo, em termos de prosseguimento do
feito requerendo o que entender de direito. - ADV: LEONARDO DOS SANTOS SALES (OAB 335110/SP)
Processo 1001660-77.2018.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Pedro
Paulo de Castro - Manifeste-se o Exequemnte sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, diante da Certidão Negativa
de fls.38. - ADV: KARINA AMÉLIA DE OLIVEIRA (OAB 389423/SP)
Processo 1001776-15.2020.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Bromélias I - Manifeste-se o Requerente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, diante da Certidão Negativa de
fls.79/80. - ADV: ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA (OAB 190919/SP)
Processo 1002059-04.2021.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rodolfo Blaschek Neto Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios,
fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência
de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os
honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos
à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito
de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais,
acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos
embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor
da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados
o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob
pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde
logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda,
perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da
Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no
prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar
nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita).
Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro
de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 29/03/2021
e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº , à 2ª Vara Judicial do Foro de Hortolândia, em que são partes:
parte autora/exequente - RODOLFO BLASCHEK NETO, CPF 13795160804, e parte ré/executado - WALTER WILLIAM REGNER
JUNIOR, CPF 34437293800, cujo valor da causa é: R$ 7.160,38(SETE MIL E CENTO E SESSENTA REAIS E TRINTA E OITO
CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art.
828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS
NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de
pedidos urgentes. Int. - ADV: CARLOS ANDRÉ LARA LENÇO (OAB 227092/SP)
Processo 1002482-95.2020.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Portugal - Manifeste-se o Exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, diante da Certidão Negativa de
fls.79. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 1003728-68.2016.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Nair Mucillo Marchesan
- Manifeste-se o Requerente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, diante das Certidões Negativas de fls.41/43.
- ADV: WESLEY GOMES (OAB 347129/SP)
Processo 1003823-59.2020.8.26.0229 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Clenir Dias da Cunha
- Vistas dos autos ao patrono da parte autora para: manifestar-se, em 5 (cinco) dias, considerando o retorno do AR negativo, em
termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. - ADV: DÉBORA DE MELLO GODOY (OAB 233320/
SP)
Processo 1004207-56.2019.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto
Habitacional Novo Estrela I - Manifeste-se o Requerente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, diante da
Certidão Negativa de fls.255. - ADV: BARBARA PATTARO HUBERT (OAB 217709/SP)
Processo 1004370-02.2020.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Pozelli Industria de Produtos Alimenticios
Ltda - Govesa Administradora de Consórcios Ltda e outros - Vistas dos autos ao patrono da parte autora para: manifestar-se,
em 5 (cinco) dias, considerando o retorno do AR negativo, em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de
direito. - ADV: ANDRÉ REIS CORTEZIA (OAB 189179/SP), ANA PAULA LEME BRISOLA CASEIRO (OAB 331719/SP)
Processo 1005138-25.2020.8.26.0229 - Monitória - Duplicata - Cetseg Serviços Ltda - Vistas dos autos ao patrono da parte
autora para: manifestar-se, em 5 (cinco) dias, considerando o retorno do AR negativo, em termos de prosseguimento do feito
requerendo o que entender de direito. - ADV: HELIO RANGEL GOMES (OAB 277902/SP)
Processo 1005485-97.2016.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dismed Distribuidora de Medicamentos
Olímpia Ltda. - Vistas dos autos ao patrono da parte autora para: manifestar-se, em 5 (cinco) dias, considerando o retorno do
AR negativo, em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. - ADV: FABIO MESQUITA RIBEIRO
(OAB 71812/SP)
Processo 1005655-64.2019.8.26.0229 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A.Z. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Antonio Zaramela, extinguindo o processo com resolução
do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, de modo a determinar a retificação dos registros de óbito
de Giordano Zaramella, o registro de nascimento, de casamento e de óbito de Miguel Zarenella, e do registro de óbito de
Elidoro Zaramella, nos termos da fundamentação. Com o trânsito em julgado, expeçam-se os competentes mandados. Custas
eventuais, a serem certificadas, pelo autor. Ciência ao MP. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. Hortolândia, 30 de março de 2021.
- ADV: WALTER ROBERTO DA SILVA (OAB 193941/SP)
Processo 1005688-59.2016.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gencons Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Manifeste-se o Requerente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, diante da Certidão Negativa
de fls.103. - ADV: SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS (OAB 225879/SP)
Processo 1005916-92.2020.8.26.0229 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a - Vistas dos autos ao patrono
da parte autora para: manifestar-se, em 5 (cinco) dias, considerando o retorno do AR negativo, em termos de prosseguimento do
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