TJSP 14/04/2021 -Fl. 104 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3257
104
2077841-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0021998-98.2019.8.26.0053; Assunto: Meio Ambiente; Agravante:
Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda; Advogado: Rafael Santos Abreu Di Lascio (OAB: 315996/SP); Agravado: Cetesb
- Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental; Advogado: Agenor Felix de Almeida Junior (OAB: 120567/SP)
2077854-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020174-19.2021.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso;
Agravante: Adrian Freire Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Bonfim de Oliveira (OAB: 441363/SP); Agravado: Estado
de São Paulo
2077869-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011361-02.2021.8.26.0506; Assunto: Funcionamento
de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Sindicato dos Empregados No Comércio de Ribeirão Preto; Advogada: Ritamar
Aparecida Goncalves Pereira (OAB: 137267/SP); Agravado: Prefeito Municipal de Ribeirão Preto
2077872-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004569-52.2019.8.26.0619; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Triângulo do
Sol Auto - Estradas S/A; Advogado: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP); Advogado: Fernando Henrique
Espelho Spinelli (OAB: 357206/SP); Agravada: Cleide Brancato Silvestrini e outros; Advogado: Elcias Jose Ferreira (OAB:
136187/SP)
2077882-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0017846-11.2018.8.26.0451; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Ana Cláudia Gasparetto Rondelli e outros; Advogado: Alexandre Augusto
Schiavuzzo Gualazzi (OAB: 332931/SP); Advogada: Erica Schiavuzzo Gualazzi Siguin (OAB: 286994/SP); Advogado: Alexandre
Augusto Gualazzi (OAB: 41802/SP); Agravado: Município de Piracicaba; Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB:
150050/SP); Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP); Advogada: Andréa Pádua de Paula Belarmino (OAB:
241843/SP); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP)
2077889-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0018510-04.2020.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Natalia Cunha de Jesus e Outros e outros; Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno
dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogada: Ana Flavia Magno
Sandoval (OAB: 305258/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP)
2077897-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0037990-02.2019.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Carlos Antonio
Matos da Silva (OAB: 302244/SP); Agravado: Luiz Mlaker; Advogado: Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/SP); Advogado:
Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP); Advogada: Karolinne Kamilla Modesto Barbosa (OAB: 280478/SP)
2077908-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011361-02.2021.8.26.0506; Assunto: Funcionamento
de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Sindicato dos Empregados No Comércio de Ribeirão Preto; Advogada: Ritamar
Aparecida Goncalves Pereira (OAB: 137267/SP); Agravado: Prefeito Municipal de Ribeirão Preto; Agravado: Município de
Ribeirão Preto
2077911-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003650-96.2021.8.26.0068; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Capgemini Brasil S.a.; Advogado: Leonardo Mazzillo (OAB: 195279/SP); Advogado: Wilson Rodrigues de Faria (OAB:
122287/SP); Agravado: Secretário da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Barueri
2077916-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Desapropriação; Nº
origem: 0411510-30.1993.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Ana
Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Agravada: Zita Maria Teixeira Marques da Costa; Advogado: Luiz Roberto de Azevedo
Soares Cury (OAB: 111465/SP); Advogada: Silvia de Almeida Caldas Gomes (OAB: 79028/SP); Advogado: Alexandre da Silva
Rodrigues (OAB: 146338/SP); Advogado: Celso Shoji Ogawa (OAB: 177262/SP); Advogada: Fernanda Cury Zambello Vichi
(OAB: 267142/SP); Advogada: Simone Cristina Fontes de Ataides (OAB: 315448/SP); Advogado: James Ricardo Mazetti (OAB:
324745/SP); Agravada: Maria Cecilia Marques da Costa Aflalo (Filha de Jaime Vieira Marques da Costa) (Herdeiro) e outros;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º