TJSP 14/04/2021 -Fl. 589 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3257
589
de Lima (OAB: 175442/SP); Apelante: Rosana Loyo Paciollo Lima; Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Apelante:
Aparecido Pereira; Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP); Apelante: Wanderley Assis Gregui; Advogada: Geisa Lins
de Lima (OAB: 175442/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0036352-31.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 003635231.2019.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Hercilia Maria Caetano Ferreira; Advogada: Christiane Torturello
(OAB: 176823/SP); Advogada: Leonela Tais da Silva (OAB: 393344/SP); Apelante: Christiane Torturello; Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0036464-34.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 003646434.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Geraldo da Motta (Justiça Gratuita); Advogado:
Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apelante: Serafim Machado Vieira; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB:
276848/SP); Apelante: Oto Alves Pereira; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apelante: Osmar Alves de
Campos; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apelante: Manoel Marques; Advogado: Ricardo Salvador Crupi
(OAB: 276848/SP); Apelante: Lizeu Falconi; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apelante: Jose Gonçalves
Morais; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apelante: José Cagnin; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB:
276848/SP); Apelante: JOÃO APARECIDO SANTANA; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apelante: Carlos
Antonio Rosa; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Advogado: Jorge Zaiden (OAB: 18550/SP); Apelante:
Roberto Aparecido Bittencourt; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apelante: Egidio Fernandes; Advogado:
Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apelante: Jose Gomes da Silva; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/
SP); Apelante: Jose Mariano Ferraz; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apelante: Luiz Gonzaga Soares
dos Santos; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apelante: Francisco Antonio Marques; Advogado: Ricardo
Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apelante: Valter Dias; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apelante:
Antonio Cerqueira; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apelante: Antonino dos Reis; Advogado: Ricardo
Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apelante: Deodato Dias Aranha Filho; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/
SP); Apelante: Valdemar Carnin; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0036951-48.2011.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0036951-48.2011.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro
(OAB: 132663/SP) (Procurador); Apelado: Comercial Automotiva Ltda; Advogado: Leandro Martinho Leite (OAB: 174082/SP);
Advogado: Laurindo Leite Junior (OAB: 173229/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0108015-94.2006.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Precatório; 0108015-94.2006.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria
Anselmo Pinto; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo Ipesp; Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0108701-86.2006.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Precatório; 0108701-86.2006.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Edina
dos Santos Tiburcio; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Advogado: Cristian de Aro Oliveira Martins (OAB: 233455/
SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Otavio de Carvalho Barros Tendolo (OAB:
43695/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0110187-09.2006.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Precatório; 0110187-09.2006.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Mitisu
Lameirão; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp;
Advogado: Otavio de Carvalho Barros Tendolo (OAB: 43695/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º