TJSP 28/04/2021 -Fl. 3200 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3266
3200
Rodrigues Barbosa - - Aline de Freitas Vituriano Barbosa - Integra Desenvolvimento Urbano Ltda - Manifeste-se a parte
embargante sobre o teor da impugnação aos embargos à execução apresentado pelo embargado as fls. 64/77, no prazo de 15
dias. - ADV: LUIZ ANTONIO EXEL (OAB 329093/SP), ADILSON RIBEIRO (OAB 323292/SP), LUIZ HENRIQUE CEZARE (OAB
331879/SP)
Processo 1001098-96.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fernando Pires de Castilho - BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora sobre o teor da contestação e documentos
apresentados as fls. 53/282, no prazo de 15 dias. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP), MAURI MARCELO
BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 1001180-30.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Bartolomeu Ferreira Rego - Vistos.
Defiro prazo suplementar de 15 dias para integral cumprimento da decisão proferida as fls. 40. Decorrido esse prazo,
independentemente de nova intimação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ODAIR ALVES (OAB 336801/SP)
Processo 1001213-20.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Andreia Dias Evangelista - Vistos. Fls.
172/172 - Ciência da r. Decisão proferida no Agravo e Instrumento nº 2088161-20.2021.8.26.0000, aguarde-se comunicação do
julgamento, embora não haja perigo no cancelamento ante o pagamento da taxa judiciária, o recurso tem como pedido, também,
a reforma da decisão que indeferiu a tutela antecipada. Intime-se. - ADV: MARCEL UEDA (OAB 289365/SP)
Processo 1001302-82.2017.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Coisas - Luciano Di Stefano - Renato Di Stefano - Jose Avelino da Silva e outro - Reus Ausentes, Intertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados - Vistos. Tornem os autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: CAMILA MARQUES AVISTÁ (OAB 418454/SP), ISGISLANE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 379144/
SP), JOSE GERALDO DE MELO JUNIOR (OAB 377330/SP), CAMILA MARQUES AVISTÁ (OAB 418454/SP), EDJANE MARIA
DA SILVA SUTERO (OAB 310147/SP)
Processo 1001397-10.2020.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Suécia - Vista dos autos ao exequente para que manifeste nos autos no prazo de 05 (cinco) dias quanto ao teor da certidão de
fls. 152. - ADV: ERINALDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 246680/SP), EDINETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 183352/SP)
Processo 1001416-84.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Confecções Paduska Ltda-ME Tania Jussara Zaidan Tavares - Certifico e dou fé que foi expedido certidão de honorários a(os) advogado(s) que atuaram
nestes autos e, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): A(os) advogados que atuaram nestes autos imprimir certidão de honorários expedida: Dra. Jean Nícolas
Martins dos Santos, Número da OAB: 432690/SP - ADV: JEAN NÍCOLAS MARTINS DOS SANTOS (OAB 432690/SP), SIMONE
JEZIERSKI (OAB 238315/SP)
Processo 1001420-63.2014.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - NEMER MARMORES E GRANITOS S/A
- Valdir Aparecido Iassia e outros - Caixa Econômica Federal - EMGEA - Empresa Gestosa de Ativos - Vistos. Protocolo enviado.
Havendo bloqueio, dê-se ciência as partes para manifestação. Em sendo negativas as respostas, publique-se e oportunamente,
dê-se vista à exequente. Intime-se. - ADV: JULIANA DA SILVA GONÇALVES (OAB 374135/SP), MARILIA GURGUERA VELLUSO
(OAB 298343/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), ERIKA
CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1001420-63.2014.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - NEMER MARMORES E GRANITOS
S/A - Valdir Aparecido Iassia e outros - Caixa Econômica Federal - EMGEA - Empresa Gestosa de Ativos - Vistos. Em razão do
valor ínfimo, protocolei a ordem de desbloqueio. Oportunamente, dê-se vista dos autos à exequente, para que, em 30 dias, se
manifeste especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário. Intimese. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), MARILIA GURGUERA VELLUSO (OAB 298343/SP), ROSANGELA DA
ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), JULIANA DA SILVA GONÇALVES (OAB 374135/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA
(OAB 132648/SP)
Processo 1001424-56.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Júlio César
Neves - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Vistos. Ciência da r. decisão proferida no Agravo de Instrumento nº
2084008-41.2021.8.26.0000 interposto pelo requerido (fls. 79/80), que manteve a decisão recorrida. Aguarde-se comunicação
do julgamento do recurso, sem prejuízo do regular processamento do feito. Especifiquem as partes as provas que pretendem
eventualmente produzir, no prazo de 5 dias, justificando, especificamente, a sua pertinência e necessidade, apontando, ainda, o
ponto controvertido que pretendem dirimir e com qual prova, não bastando o simples protesto genérico, sob pena de preclusão,
após o que poderá ser designada audiência de instrução e julgamento. Caso contrário, manifestem-se acerca do imediato
julgamento da lide, para fins do art. 355, inciso I, do CPC/2015. Intime-se. - ADV: JEFFERSON TADEU GUILHERME (OAB
358123/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1001450-59.2018.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - E.A.F. - Vistos. Providencie
o exequente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias, para possibilitar expedição do mandado de
penhora da cota do coexecutado Ricardo na empresa da empresa Rogatis Matsumoto Som e Acessórios LTDA (fls. 237). No
mais, defiro o prazo de 30 dias para que o exequente manifeste-se quanto à citação dos demais executados. Intime-se. - ADV:
LÉIA DOS SANTOS PAIXÃO (OAB 206456/SP)
Processo 1001475-67.2021.8.26.0606 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - C.J.C. - - B., registrado civilmente como
B.B.S. - - R., registrado civilmente como R.A.J. - - P., registrado civilmente como P.O.C. - - L., registrado civilmente como
J.L.P.O.N. - L., registrado civilmente como L.L.M.P. - - M., registrado civilmente como M.F.S.P. - Vistos. Ante a notícia de
renúncia do síndico do condomínio autor, concedo o prazo de quinze dias para a parte autora regularizar sua representação
processual, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 76, §1º, I, do CPC. Intime-se. - ADV:
JAQUELINE RODRIGUES PEREIRA (OAB 444527/SP), WANDA NOGUEIRA DOS SANTOS AMORIM (OAB 352053/SP)
Processo 1001551-91.2021.8.26.0606 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Patrícia Aparecida Pascoal - Vistos.
CONCEDO à autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. A sentença do processo de divórcio juntada em fls. 12/14
menciona em seu relatório o pedido de partilha do imóvel do casal, contudo, na fundamentação e no dispositivo não há qualquer
menção à partilha do imóvel, tampouco o acolhimento do pedido para, de fato, partilhar os direitos sobre o imóvel. Além disso,
não há qualquer decisão de embargos de declaração ante a omissão da sentença. Assim, uma vez que a partilha dos direitos
sobre o imóvel é pressuposto para a extinção do condomínio, justifique a autora a ausência dos pressupostos e condições da
ação, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: JOÃO HELDER DE CAMPOS MARTINS RAMALHO (OAB 454989/SP)
Processo 1001600-69.2020.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - J.F.S.A. - - K.C.L.F. - P.M.S. e outros Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais proposta por JOSUÉ FRANCISCO DA SILVA ANTONIO
e KAREN CRISTINA LUNKES FELICIANO, qualificados nos autos, em face de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
SUZANO, SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - HOSPITAL DAS CLÍNICAS LUZIA
DE PINHO MELO e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificadas nos autos, em que alegam, em síntese,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º