TJSP 03/05/2021 -Fl. 3596 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3269
3596
DE GUARUJÁ - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da
Lei, para: recategorização dos documentos na pasta do processo digital. Ressalto significativa quantidade de documentos foram
categorizados de forma equivocada, agrupando-se petições com documentos, atos decisórios com expedientes cartorários, ou
mesmo, categorizados incorretamente, citando apenas como exemplos os de fls.07, 10, 15, 29-32, 43-48, 51-54, 67,70, 106108, 195-196, 330-337, dentre outros. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), DANIELLA DE CASSIA
MORANDI REIS GONÇALVES (OAB 147786/SP), PAULO FERNANDO FORDELLONE (OAB 114870/SP)
Processo 0002791-54.2020.8.26.0223 (processo principal 1007994-14.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Residencial Guaibê - Henrique Antonio Raccuia Ferreira - Autos com “vista” ao autor para manifestação,
acerca da satisfação da obrigação. - ADV: OLDEMAR MATTIAZZO FILHO (OAB 131035/SP), NATHALIA ANDRADE DE
AZEVEDO SILVA (OAB 342233/SP)
Processo 0003129-28.2020.8.26.0223 (processo principal 1000482-14.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - R.A.S.A.S. - U. - Tendo em vista a certidão de fls. 225, publique-se novamente a decisão de fls.
222, devolvendo-se o prazo à executada. Decisão fls. 222: “Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado
constituído nos autos, com a publicação deste despacho, para que no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o cumprimento
da obrigação de fazer e pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito relativo aos honorários
sucumbenciais, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523
sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Salienta-se que
eventual levantamento de valores somente ocorrerá quando definitivo o presente cumprimento. Por fim, certificado o trânsito em
julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá
requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos
no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se.” - ADV: THOMAS RODRIGUES CASTANHO (OAB 243133/SP),
DANIELA COZZO OLIVARES (OAB 237794/SP), RENATO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS (OAB 347385/SP), ADIB ABDOUNI
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP)
Processo 0003134-50.2020.8.26.0223/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Carlos
Luis Luciano Bernardo - Ciência à parte interessada acerca do encaminhamento do MLE. - ADV: ADRIANA BARRETO DOS
SANTOS (OAB 187225/SP)
Processo 0003566-69.2020.8.26.0223 (processo principal 1004806-47.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Conjunto Solar Casablanca - Marcos Ciclioni - Vistos. Homologo o acordo de fls. 92/94 para os
fins regulares de direito. Suspendo o curso da execução (CPC/2015, art. 922). Aguarde-se pelo tempo necessário à quitação
do débito, conforme prazo convencionado. Intime-se. - ADV: MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003699-48.2019.8.26.0223 (processo principal 1010964-89.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Wellington Brito Oliveira Tapeçaria - Autos com “vista” ao autor para manifestação, em 10 dias, sobre o prosseguimento do
feito, requerendo o que entender a bem do seu direito. - ADV: AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 280880/
SP)
Processo 0003879-30.2020.8.26.0223 (processo principal 1006239-23.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Eva Gaze Britto - Unimed de Santos Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Providencie o(a) autor(a) a planilha
de débitos atualizada. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), RENATO
GOMES DE AZEVEDO (OAB 283127/SP), VANILDA FERNANDES DO PRADO REI (OAB 286383/SP), LESLIE MATOS REI
(OAB 248205/SP)
Processo 0004135-70.2020.8.26.0223 (processo principal 1001014-51.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Carlos Antonio Dantas da Silva - Vistos. Fls. 45: aguarde-se a solução dos incidentes apresentados.
Intime-se. - ADV: VANILDA FERNANDES DO PRADO REI (OAB 286383/SP)
Processo 0004299-35.2020.8.26.0223 (processo principal 1002105-55.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO UNAERP - CID SERGIO TELHADO - Autos com vista ao (à)
exequente para que se manifeste com relação ao resultado da tentativa de bloqueio judicial pelo sistema SisbaJud (Desbloqueio
de valor ínfimo). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP), THIAGO STUQUE FREITAS (OAB
269049/SP)
Processo 0004396-35.2020.8.26.0223 (processo principal 1002563-33.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Compromisso - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca do(s) AR(s) negativo(s)
juntado(s) aos autos. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP)
Processo 0004554-61.2018.8.26.0223 (processo principal 0000076-91.1990.8.26.0093) - Cumprimento de sentença - RMI
- Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - José Felix Dantas - - PEDRO LAURINDO - - AMBROSINA MARIA
DE BASTOS LAURINDO - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado. Intime-se. - ADV: ERALDO AURELIO
RODRIGUES FRANZESE (OAB 42501/SP), KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO (OAB 204950/SP), ROSEANE DE
CARVALHO FRANZESE (OAB 42685/SP)
Processo 0004766-14.2020.8.26.0223 (processo principal 1007916-88.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Luis Sartorato - Perez de Rezende - Advocacia - Vistos. Ciente do pagamento das custas finais. Ao trânsito,
arquivem-se. Intime-se. - ADV: LUIS SARTORATO (OAB 114415/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0004913-40.2020.8.26.0223 (processo principal 1003706-23.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Côte D’azur - Dilney de Oliveira - Autos com “vista” ao autor para manifestação, em 10 dias, sobre
o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem do seu direito. - ADV: LUIZ CARLOS PLUMARI (OAB 55585/SP),
MARIO DE PAULA MACHADO (OAB 76500/SP)
Processo 0004914-25.2020.8.26.0223 (processo principal 1003936-31.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º