TJSP 03/05/2021 -Fl. 486 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3269
486
359237/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2094620-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ADILSON
PAUKOSKI SIMONI; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara de Execuções Criminais; Ação Penal de Competência do Júri; 150095147.2021.8.26.0530; Homicídio Simples; Impetrante: Silvana Jesus da Silva; Paciente: Gustavo Henrique de Carvalho; Advogada:
Silvana Jesus da Silva (OAB: 295968/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2094733-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE
E SOLIMENE; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM
6ª RAJ; Execução da Pena; 0002889-98.2017.8.26.0496; DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Jhonny Rodrigues dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2094746-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO
DE ALMEIDA TOLEDO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0002933-78.2017.8.26.0509; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lucas Resler dos Santos; Impetrante: Ageu
Motta; Paciente: Valério Ferreira da Silva; Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Advogado: Lucas Resler dos Santos (OAB:
428785/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2094750-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS
AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec;
Execução da Pena; 0004140-65.2019.8.26.0502; Roubo; Impetrante: Maria Alderite do Nascimento; Paciente: Lucas Jesus Silva;
Advogada: Maria Alderite do Nascimento (OAB: 183166/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2094758-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO
DE ALMEIDA TOLEDO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução
Provisória; 0006038-52.2020.8.26.0996; Roubo Majorado; Impetrante: Daniel Vitor Zanderico; Impetrante: Douglas Amoyr
Khenayfis Filho; Paciente: Inacio Targino da Silva Neto; Advogado: Douglas Amoyr Khenayfis Filho (OAB: 314983/SP); Advogado:
Daniel Vitor Zanderico (OAB: 369055/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2094762-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; Latrocínio; Impetrante: Marco
Antônio dos Santos; Paciente: Herbert Peron; Advogado: Marco Antônio dos Santos (OAB: 359076/SP); Impetrado: Ilmo. Diretor
Titular Geral da Unidade Prisional - Penitenciária II de Presidente Venceslau; Impetrado: Ilmo. Diretor Titular de Segurança e
Disciplina; Impetrado: Ilmo. Diretor Titular do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2094826-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CESAR
MECCHI MORALES; Foro de Arujá; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500936-63.2021.8.26.0535; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Wagner Bernardino da Silva Junior; Paciente: Daniel Rodrigues Correia; Advogado:
Wagner Bernardino da Silva Junior (OAB: 371044/SP); Impetrado: Mmjd da 1ª Vara Criminal da Comarca de Arujá; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2094837-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CESAR
MECCHI MORALES; Foro Central Criminal Barra Funda; 18ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000109883.2021.8.26.0228; Furto; Impetrante: Carlos Eduardo Rodrigues Mendes; Paciente: Heric Camargo da Silva; Advogado: Carlos
Eduardo Rodrigues Mendes (OAB: 401589/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2094865-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO
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