TJSP 05/05/2021 -Fl. 1337 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3271
1337
na mesma edição do DJE do presente ato ordinatório); (vi) nome da parte que representa e (vii) telefone para contato imediato
no caso de falhas no sistema. Antes do início da sessão, o advogado deverá entrar por meio do link recebido anteriormente no
e-mail indicado, o qual poderá ser efetuado por meio de computador pessoal, tablet ou mesmo smartphone. Outras orientações
quanto à utilização do Programa Microsoft Teams podem ser obtidas facilmente na internet. Recomenda-se dar preferência
ao uso de fones de ouvido com microfone em vez do uso dos alto falantes do aparelho para evitar a microfonia; bem como
desativar o microfone e a câmera de vídeo durante a sessão, ativando-os apenas quando chamado a participar. - Magistrado(a)
Simone Gomes Rodrigues Casoretti - Advs: André dos Santos Silva (OAB: 387505/SP) - Mariana Rodrigues Gomes Morais
(OAB: 142247/SP)
Nº 0000144-21.2020.8.26.9007 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Campinas Requerente: Fabio Miola Martines - Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Considerando a situação excepcional
vivenciada, ainda sem perspectiva de relaxamento das medidas de isolamento social, em especial na capital, que permitam
a realização de sessões de julgamento presencial, por determinação do DD. Des. Presidente desta Turma de Uniformização,
bem como diante da autorização concedida pelo CNJ (art. 5º, Resolução n.º 314), fica designada SESSÃO DE JULGAMENTO
TELEPRESENCIAL, a ser realizada em 12 de maio de 2021, às 10h00, mediante a utilização do Programa Microsoft Teams.
Ficam intimados os advogados que desejarem exercer sustentação oral ou preferência a encaminhar, com antecedência mínima
de 24 (vinte e quatro) horas (art. 937, §4º, CPC) do início da sessão, mensagem ao e-mail turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br,
a fim de manifestar o interesse pela realização da sustentação oral ou pedido de preferência (que será anotada por ordem de
recepção dos pedidos no e-mail indicado), informando: (i) nome, (ii) número da OAB e (iii) e-mail do profissional que realizará
a sustentação oral ou pedido de preferência; (iv) número do processo e (v) número da pauta correspondente (disponibilizada
na mesma edição do DJE do presente ato ordinatório); (vi) nome da parte que representa e (vii) telefone para contato imediato
no caso de falhas no sistema. Antes do início da sessão, o advogado deverá entrar por meio do link recebido anteriormente no
e-mail indicado, o qual poderá ser efetuado por meio de computador pessoal, tablet ou mesmo smartphone. Outras orientações
quanto à utilização do Programa Microsoft Teams podem ser obtidas facilmente na internet. Recomenda-se dar preferência ao
uso de fones de ouvido com microfone em vez do uso dos alto falantes do aparelho para evitar a microfonia; bem como desativar
o microfone e a câmera de vídeo durante a sessão, ativando-os apenas quando chamado a participar. - Magistrado(a) Simone
Gomes Rodrigues Casoretti - Advs: André dos Santos Silva (OAB: 387505/SP) - Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/
SP)
Nº 0000212-26.2019.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo
- Requerente: Wiliam Francisco da Silva - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Considerando a situação
excepcional vivenciada, ainda sem perspectiva de relaxamento das medidas de isolamento social, em especial na capital,
que permitam a realização de sessões de julgamento presencial, por determinação do DD. Des. Presidente desta Turma de
Uniformização, bem como diante da autorização concedida pelo CNJ (art. 5º, Resolução n.º 314), fica designada SESSÃO DE
JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, a ser realizada em 12 de maio de 2021, às 10h00, mediante a utilização do Programa Microsoft
Teams. Ficam intimados os advogados que desejarem exercer sustentação oral ou preferência a encaminhar, com antecedência
mínima de 24 (vinte e quatro) horas (art. 937, §4º, CPC) do início da sessão, mensagem ao e-mail turmadeuniformizacao@tjsp.
jus.br, a fim de manifestar o interesse pela realização da sustentação oral ou pedido de preferência (que será anotada por ordem
de recepção dos pedidos no e-mail indicado), informando: (i) nome, (ii) número da OAB e (iii) e-mail do profissional que realizará
a sustentação oral ou pedido de preferência; (iv) número do processo e (v) número da pauta correspondente (disponibilizada
na mesma edição do DJE do presente ato ordinatório); (vi) nome da parte que representa e (vii) telefone para contato imediato
no caso de falhas no sistema. Antes do início da sessão, o advogado deverá entrar por meio do link recebido anteriormente no
e-mail indicado, o qual poderá ser efetuado por meio de computador pessoal, tablet ou mesmo smartphone. Outras orientações
quanto à utilização do Programa Microsoft Teams podem ser obtidas facilmente na internet. Recomenda-se dar preferência ao
uso de fones de ouvido com microfone em vez do uso dos alto falantes do aparelho para evitar a microfonia; bem como desativar
o microfone e a câmera de vídeo durante a sessão, ativando-os apenas quando chamado a participar. - Magistrado(a) Simone
Gomes Rodrigues Casoretti - Advs: Paulo Egidio Seabra Succar (OAB: 109362/SP) - Rodrigo Alencar Jordão (OAB: 407004/SP)
- Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
Nº 0100007-74.2021.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Ribeirão Preto - Reclamante: Djalma Lucas Zacarin Reclamado: 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DE RIBEIRÃO PRETO - Interessado: Banco Nossa Caixa
S/A (sucessor Banco do Brasil) - Considerando a situação excepcional vivenciada, ainda sem perspectiva de relaxamento das
medidas de isolamento social, em especial na capital, que permitam a realização de sessões de julgamento presencial, por
determinação do DD. Des. Presidente desta Turma de Uniformização, bem como diante da autorização concedida pelo CNJ
(art. 5º, Resolução n.º 314), fica designada SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, a ser realizada em 12 de maio de
2021, às 10h00, mediante a utilização do Programa Microsoft Teams. Ficam intimados os advogados que desejarem exercer
sustentação oral ou preferência a encaminhar, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas (art. 937, §4º, CPC) do
início da sessão, mensagem ao e-mail turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br, a fim de manifestar o interesse pela realização da
sustentação oral ou pedido de preferência (que será anotada por ordem de recepção dos pedidos no e-mail indicado), informando:
(i) nome, (ii) número da OAB e (iii) e-mail do profissional que realizará a sustentação oral ou pedido de preferência; (iv) número
do processo e (v) número da pauta correspondente (disponibilizada na mesma edição do DJE do presente ato ordinatório); (vi)
nome da parte que representa e (vii) telefone para contato imediato no caso de falhas no sistema. Antes do início da sessão,
o advogado deverá entrar por meio do link recebido anteriormente no e-mail indicado, o qual poderá ser efetuado por meio de
computador pessoal, tablet ou mesmo smartphone. Outras orientações quanto à utilização do Programa Microsoft Teams podem
ser obtidas facilmente na internet. Recomenda-se dar preferência ao uso de fones de ouvido com microfone em vez do uso
dos alto falantes do aparelho para evitar a microfonia; bem como desativar o microfone e a câmera de vídeo durante a sessão,
ativando-os apenas quando chamado a participar. - Magistrado(a) Simone Gomes Rodrigues Casoretti - Advs: Juliano Amaral
(OAB: 119617/SP) - Adriano Schaira (OAB: 140055/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP)
Nº 0100008-59.2021.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Ribeirão Preto - Reclamante: Djalma Lucas Zacarin Reclamado: 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DE RIBEIRÃO PRETO - Interessado: Banco Nossa Caixa
S/A (sucessor Banco do Brasil) - Considerando a situação excepcional vivenciada, ainda sem perspectiva de relaxamento das
medidas de isolamento social, em especial na capital, que permitam a realização de sessões de julgamento presencial, por
determinação do DD. Des. Presidente desta Turma de Uniformização, bem como diante da autorização concedida pelo CNJ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º