TJSP 05/05/2021 -Fl. 628 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3271
628
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante: Ana Isidoro dos
Santos; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante: Adymagda Silva Ribeiro; Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de
Prince (OAB: 338003/SP); Apelante: Adelia Maria Pinto Leal; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelante:
Nilta Rosemeire Mascarenhas; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Apelado: São Paulo Previdência Spprev; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012340-16.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0012340-16.2020.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Denisa Della Nina; Advogado:
Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Marilda
Rezende Ferreira de Barros; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Apelante: Lino Wagner Modenesi; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Dorival Gonçalves dos Santos; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Vanderley Ishikawa; Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Benedito Donizeti
Marques; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Apelante: Aluisio Ferreira de Barros; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Ademir Baptista Ferreira de Melo; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Severina Lopes Gomes; Advogado: Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão
Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013199-37.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0013199-37.2017.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Jose Carlos Teixeira; Advogado: Márcio Rogério Vanalli (OAB:
209302/SP); Advogada: Thais Mathias Florio (OAB: 354709/SP); Advogado: Marcelo Eduardo Vanalli (OAB: 141909/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013862-15.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0013862-15.2019.8.26.0053; Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Maria Odete Pagotti; Advogada: Tatiana Soares de
Siqueira (OAB: 267298/SP); Apelante: Denice Maria Medeiros Rodrigues; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/
SP); Apelante: Maria Izabel Antônia da Silveira Menezes; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Apelante:
Marina Peliciari; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Apelante: Regina Jesus da Silva; Advogada: Tatiana
Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Apelante: Maria Aparecida Borges Cintra Pagotti; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira
(OAB: 267298/SP); Apelante: Lucimara do Val; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Apelante: Janete de
Souza Teixeira; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Apelante: Maria Lucia Faggioni Cintra; Advogada:
Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Apelante: Maria Emilia Ferreira; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB:
267298/SP); Apelante: Lucia Helena Cardoso da Costa; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Apelante:
Suzana Maria Pavini; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Apelante: Ionice Barsoteli Veríssimo; Advogada:
Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Apelante: Delzadina Floripes Carrijo de Oliveira; Advogada: Tatiana Soares de
Siqueira (OAB: 267298/SP); Apelante: Maria Berdu Garcia; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Apelante:
Regina Célia Berdu Pinto; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Apelante: Maria Alice da Costa Ferreira
Dias; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Apelante: Inês Ferreira Franco; Advogada: Tatiana Soares de
Siqueira (OAB: 267298/SP); Apelante: Maria Aparecida da Silva Brito; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP);
Apelante: Liris Tavares Caetano da Silva Floriano; Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador); Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/
SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador); Advogada:
Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014551-25.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0014551-25.2020.8.26.0053;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Tatiane Camara Besteiro; Advogada: Tatiane Camara Besteiro (OAB: 177883/
SP) (Causa própria); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Caio Brandão Gaia (OAB:
430441/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º