TJSP 07/05/2021 -Fl. 519 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3273
519
3002534-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101661991.2021.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB:
422866/SP); Agravado: João Jose Bassan; Advogada: Bruna Talita de Souza Bassan (OAB: 281753/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002536-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença;
0030499-07.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP); Agravada: C Scope Artefatos Elastomeros LTDA; Advogada: Matilde
Gluchak (OAB: 137145/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2100730-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 14ª Câmara de Direito Público;
MAURÍCIO FIORITO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal;
0604242-80.9700.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Sueli Cristina Pires Alves; Advogado: Daniel
Pereira Pires Alves (OAB: 276385/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais Municipais da Comarca de
São Paulo; Litisconsorte: Município de São Paulo; Advogado: André Albuquerque Cavalcanti de P. Magalhães (OAB: 158355/SP)
(Procurador); Advogado: Gustavo Leandro Torciani Teixeira Ferreira (OAB: 286159/SP) (Procurador); Litisconsorte: Cristiane
Aparecida Strutzel Nunes; Advogada: Therezinha de Fatima F Braga Fernandes (OAB: 83260/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2101162-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 3ª Câmara de Direito Público;
PAOLA LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 103875094.2020.8.26.0053; Licitações; Requerente: Estado de São Paulo; Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/
SP) (Procurador); Requerido: Don Marchê Serviços, Comércio e Administração Ltda; Advogada: Erika Alves Oliver Watermann
(OAB: 181904/SP); Interessado: Coordenador de Serviços de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo; Advogada:
Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) (Procurador); Interessado: Mvgb. Refeições Coletivas Ltda.; Advogado: Marcelo
de Rocamora (OAB: 159470/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2100929-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105071217.2020.8.26.0053; ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo; Requerente: A Rede Assessoria Comercial Ltda; Advogado: Júlio
Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/
SP) (Procurador); Interessado: Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/05/2021
Cautelar Inominada Criminal 2
Habeas Corpus Criminal
168
Inquérito Policial 1
Mandado de Segurança Criminal
1
Recurso em Sentido Estrito 1
Revisão Criminal 10
Total
183
2100417-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
MIGUEL MARQUES E SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 700510563.2012.8.26.0050; Homicídio Qualificado; Requerente: Ministério Publico do Estado de São Paulo; Requerido: Mmjd da Vara
das Execuções Criminais Dom Foro Central Criminal Barra Funda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2101380-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal;
ALEXANDRE ALMEIDA; Foro Plantão - 52ª CJ - Itapec. da Serra; Vara Plantão - Itapec. da Serra; Auto de Prisão em Flagrante;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º