TJSP 27/05/2021 -Fl. 682 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIV - Edição 3287

682

como da decisão proferida em Segunda Instância. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso pelo prazo de três meses. Int.
- ADV: CAIO ROBERTO PELIZZON BRINO (OAB 196344/RJ)
Processo 1000368-89.2016.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Irani
Bertoncini - Banco do Brasil - Vistos. Certidão de fls. 306 e extrato de fls. 307/308: aguarde-se a comunicação do julgamento
do recurso por mais SESSENTA DIAS. Int. Assis, 21 de maio de 2021. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RICARDO ALBERTO DE SOUSA (OAB 134218/SP)
Processo 1000764-90.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - S.E.P. - - G.F.B.P.A. - - M. C.A.E.A.E.C.A.E. e outros - Vistos. Fls. 531/536: Ciente da réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, no prazo de quinze dias. Na mesma oportunidade, informem se há interesse na adoção da via conciliatória,
destacando-se que a audiência será realizada perante o CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e que,
nos termos da Resolução SEMA nº 809/2019, as partes deverão recolher a remuneração do Conciliador (cf. ANEXO TABELA
DE REMUNERAÇÃO. Publicada no Diário da Justiça Eletrônico, edição do dia 21/03/2019, pp. 01/03), salvo se beneficiárias
da assistência judiciária gratuita, nos termos do convênio PGE/OAB. Int. Assis, 21 de maio de 2021. - ADV: ALEXANDRE DA
ROCHA LINHARES (OAB 18615/SC), VICTOR FRANCISCO ROMANO PENACHINI (OAB 304771/SP)
Processo 1001082-73.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Seguro - A.M.F. - Generali do Brasil Cia Nac de
Seguros - - Bem Estar Corretora de Seguros Sc Ltda. - Vistos. Fls. 766/767: Ciente do recolhimento das taxas de mandato
devidas. Em razão da intempestividade, a peça de defesa apresentada permanecerá nos autos apenas a título de informação.
No mais, aguarde-se o decurso do prazo para a especificação de provas. Int. Assis, 19 de maio de 2021. - ADV: RODRIGO DE
LIMA CASAES (OAB 346437/SP), FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP), FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ
JUNIOR (OAB 196007/SP), RAYRES DOS SANTOS CARVALHO PIRES (OAB 317224/SP), BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB
346427/SP)
Processo 1001082-73.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Seguro - A.M.F. - Generali do Brasil Cia Nac de
Seguros - - Bem Estar Corretora de Seguros Sc Ltda. - Vistos. Fls. 769/775: Ciente das provas especificadas pela requerente.
Nos termos do despacho de fls. 768, a contestação intempestiva apresentada pela requerida Generali do Brasil Cia Nac de
Seguros permanecerá nos autos apenas a título de informação. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para a indicação
das provas faltantes. Int. Assis, 20 de maio de 2021. - ADV: RAYRES DOS SANTOS CARVALHO PIRES (OAB 317224/SP),
RODRIGO DE LIMA CASAES (OAB 346437/SP), FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR (OAB 196007/SP), BRUNO
LEITE DE ALMEIDA (OAB 346427/SP), FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP)
Processo 1001785-04.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Regis de
Almeida - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. Fls. 40/174: Ciente da contestação e documentos apresentados pelo requerido.
Para fins de regularização da representação processual, mediante o recolhimento das taxas de mandato devidas (duas), concedo
o prazo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos. Int. Assis, 19 de maio de 2021. - ADV: FERNANDO AUGUSTO VIEIRA
DE SOUZA (OAB 333412/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1002108-09.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivanyr Aparecida dos Santos
Araujo - Banco Cetelem S/A - Vistos. Ciente da contestação e do recolhimento da taxa de mandato. À autora para réplica.
Int. - ADV: LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR (OAB 286157/SP), MARIA
CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP)
Processo 1002932-65.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários do
Residencial Esmeralda Park - Regina Celia Duarte - - A.g.m Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - - Milena Incorporadora Ltda
- Vistos. Fls. 310/398: Ciente da contestação e documentos apresentados pela requerida AGM Empreendimentos Imobiliários
Ltda Para fins de recolhimento da taxa de mandato devida, concedo o prazo de cinco dias. No mais, aguarde-se a efetivação
das citações. Int. Assis, 19 de maio de 2021. - ADV: LUCIANA CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 359068/SP), SERGIO
AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP), LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (OAB 306874/SP)
Processo 1002932-65.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários do
Residencial Esmeralda Park - Regina Celia Duarte - - A.g.m Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - - Milena Incorporadora
Ltda - Vistos. Fls. 401: Ciente. Anote-se. No mais, publique-se o despacho de fls. 399. Int. Assis, 25 de maio de 2021. - ADV:
LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (OAB 306874/SP), LUCIANA CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 359068/SP), SERGIO
AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP)
Processo 1002938-72.2021.8.26.0047 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Vilmar
Buso - - Maria Aparecida Plastina Buso - Vistos. Cota do Ministério Público: defiro. Intime-se o Oficial do Registro de Imóveis
para apresentação de parecer no prazo de 30 dias. Int. - ADV: PEDRO MAZIERO GERALDI (OAB 452887/SP)
Processo 1003120-97.2017.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - HEBAS HOLDING S.A - Chale Deposito
e Comercio M L Me - Vistos. Fls. 248: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de noventa dias, conforme requerido.
Decorridos, intime-se o exequente, para que se manifeste, em termos de prosseguimento, pelo prazo de cinco dias. Int. Assis,
19 de maio de 2021. - ADV: LUIZ ANGELO PIPOLO (OAB 72814/SP), ROGÉRIO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 230258/SP)
Processo 1003628-04.2021.8.26.0047 - Monitória - Nota de Crédito Rural - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado
de São Paulo - Concrevias Pavimentação e Obras Ltda - Vistos. Concedo o prazo de quinze dias para recolhimento das despesas
de citação. Int. Assis, 19 de maio de 2021. - ADV: CAMILA FERREIRA DE MOURA (OAB 206402/SP)
Processo 1003707-80.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários do
Residencial Esmeralda Park - Ronaldo Jose da Cruz - - A.g.m Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - - Milena Incorporadora
Ltda - Vistos. O sistema SAJ-PG5PP promoveu a distribuição direcionada, por conta da suspeita de repetição de ação em face
do processo nº 1008781-52.2020. Esclareça a autora a ocorrência, no prazo de quinze dias. Int. Assis, 21 de maio de 2021. ADV: SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 80246/SP), LUCIANA CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 359068/SP)
Processo 1004263-19.2020.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Wilson Reco - BANCO PAN
S.A. - Vistos. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por JOÃO WILSON RECCO em face de BANCO PANAMERICANO S/A,
qualificados. Constou na petição inicial, que o autor é filiado ao Regime Geral de Previdência Social e percebeu descontos na
quantia de R$37,60 (trinta e sete reais e sessenta centavos), em sua conta em que recebe o benefício. Buscou informações e
descobriu que os descontos são referentes a um empréstimo supostamente firmado com o réu na quantia total de R$2.707,20
(dois mil, setecentos e sete reais e vinte centavos), todavia, desconhece o banco e tampouco assinou documentos autorizando
descontos mensais a qualquer título. Pleiteou a procedência dos pedidos para que seja declarada a inexistência de relação
jurídica e a suspensão das cobranças, além da restituição em dobro dos valores indevidamente cobrados no importe de
R$188,00 (cento e oitenta e oito reais), e indenização por danos morais no montante de R$10.000,00 (dez mil reais). Vieram aos
autos procuração e documentos de fls. 18/32. Os benefícios da justiça gratuita e da lei nº 10.741/2003 foram concedidos às fls.
33. A decisão de fls. 40/41 deferiu a tutela de urgência pretendida. Citado, o banco réu apresentou contestação às fls. 45/55.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º