TJSP 28/05/2021 -Fl. 767 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3288
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para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119719-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Ação Popular; 1001585-31.2021.8.26.0650; Ordem Urbanística; Agravante: Clodoaldo
de Souza Ramos; Advogado: Vinicius Bozzetti Maiorini (OAB: 330077/SP); Agravante: Patricia Silva Duarte Gomes; Advogado:
Vinicius Bozzetti Maiorini (OAB: 330077/SP); Agravante: Zuleide Aparecida Bernadelli de Brito; Advogado: Vinicius Bozzetti
Maiorini (OAB: 330077/SP); Agravado: Município de Valinhos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119733-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução; 1034168-72.2014.8.26.0114;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Advogada: Gabriela Eloisa
Karasiaki Fortes (OAB: 352859/SP); Agravado: Luiz Sérgio Baptista de Sousa Lennert (Espólio); Advogado: Eduardo José Cruz
de Camargo Aranha (OAB: 173850/SP); Advogado: Fernando Jose Cruz de Camargo Aranha (OAB: 135400/SP); Invtante: Fatima
Aparecido Pinto Lennert; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2119749-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Poá; 1ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000658-47.2021.8.26.0462; Internação compulsória;
Agravante: Odete Alves da Silva; Advogado: Roberto Augusto Magalhães Silva (OAB: 262843/SP); Agravado: Municipio de
Poá; Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119751-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 161482052.2018.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Elza Mendes Ferrão; Advogada: Eunice Pimenta
Gomes de Barros (OAB: 368580/SP); Advogada: Claudia Regina da Silva Araujo (OAB: 396987/SP); Agravado: Município de São
Paulo; Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119759-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA
LAURA TAVARES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150813584.2020.8.26.0014; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Luis Alexandre Pereira de Lima; Advogado: Marcos
Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Advogado: Angelo Francisco Barrionuevo Ambrizzi (OAB: 223287/SP); Advogado:
Fabio Bernardo (OAB: 304773/SP); Advogado: Tiago Aparecido da Silva (OAB: 280842/SP); Advogada: Alana Aiche do Carmo
Dahrouj (OAB: 437767/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2119779-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Presidente Venceslau; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001307-80.2020.8.26.0483; Responsabilidade da
Administração; Agravante: Cínthia Francielle Estevam dos Santos; Advogada: Nathália Fernandes Grião Coser (OAB: 283792/
SP); Advogada: Débora Portel Furlan Redó de Almeida (OAB: 276410/SP); Advogado: Leirson Henrique Machado Ricardo (OAB:
326259/SP); Agravado: Município de Presidente Venceslau; Advogado: Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB: 288713/SP);
Advogado: Marco Antônio Ribeiro (OAB: 97344/SP); Interessado: Rogerio Augusto Droppa; Advogado: Rodrigo Lemos Arteiro
(OAB: 224332/SP); Advogado: Rennan Marcos Salvato da Cruz (OAB: 395559/SP); Advogado: Emerson de Oliveira Longhi
(OAB: 113373/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2119809-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 161482829.2018.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Elza Mendes Ferrão; Advogada: Eunice Pimenta
Gomes de Barros (OAB: 368580/SP); Advogada: Claudia Regina da Silva Araujo (OAB: 396987/SP); Agravado: Município
de São Paulo; Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002963-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0508046-74.1991.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º