TJSP 02/06/2021 -Fl. 1360 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3291
1360
de São Paulo, proferir a seguinte decisão:Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U., de
conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. EMENTA: Agravo de Instrumento Hospital e Maternidade São
Francisco EIRELI Paciente acometida de Covid-19 Alegação de carência do plano de saúde Situação de saúde da agravante
que caracteriza urgência/emergência Manutenção da liminar e provimento ao recurso. - Magistrado(a) Ana Carla Criscione dos
Santos - Advs: Vinicius da Silva Salvestro (OAB: 436433/SP) - Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) - Abrahao
Issa Neto (OAB: 83286/SP) - Daniel Branco Brillinger (OAB: 296405/SP)
Nº 0100161-29.2021.8.26.9040 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: SOLANGE ARENAS
FRANCO - Agravado: Eduardo Antonio Mosquin - Em cognição sumária, ante as informações de que a agravante atua como
corretora, não se verifica a plausibilidade do direito. Diante disso, indefiro, por ora o pedido de justiça gratuita, por não verificar
presente o “fumus boni iuris”. Intime-se a parte contrária para resposta. - Magistrado(a) Leandro Eburneo Laposta - Advs:
Ederson Luis Reis (OAB: 201007/SP) - Edson Roberto Reis (OAB: 69568/SP) - Bruno Gonçalves Porto (OAB: 391499/SP)
Nº 0100172-58.2021.8.26.9040 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Paulo Cesar dos Santos de
Almeida - Agravada: Telefonica Brasil S.A. - Diante da ausência de documentos comprobatórios dos rendimentos do autor, por
não verificar presente o “fumus boni iuris”, indefiro. Intime-se a parte contrária para resposta. - Magistrado(a) Leandro Eburneo
Laposta - Advs: Paulo Cesar dos Santos de Almeida (OAB: 132443/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP)
Nº 1000204-94.2021.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: F. P. do E. de S. P. Recorrida: I. C. de L. S. - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos doart.1.030, caput, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte
em contrarrazões ao recurso extraordinário. Prazo: 15 (quinze) dias. - Magistrado(a) Ana Carla Criscione dos Santos - Advs:
Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Ricardo Centelha Bastos Duarte (OAB: 152362/SP)
Nº 1000208-34.2021.8.26.0453/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pirajuí - Embargada: M. C.
S. R. - Embargante: F. P. do E. de S. P. - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do art.1.023, §2º, do Código de Processo Civil,
manifeste-se a parte embargada no prazo de 5 (cinco) dias. - Magistrado(a) Rodrigo Otávio Machado de Melo - Advs: Ricardo
Centelha Bastos Duarte (OAB: 152362/SP) - Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP)
Nº 1002889-56.2021.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Silvano Galbiati Piccini - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos doart.1.030, caput, do Código de
Processo Civil, manifeste-se a parte em contrarrazões ao recurso extraordinário. Prazo: 15 (quinze) dias. - Magistrado(a) Ana
Carla Criscione dos Santos - Advs: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Fernando Jose Polito da Silva (OAB: 90876/
SP)
Nº 1017861-65.2020.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pirajuí - Embargante: Estela
Noronha Ribeiro Custódio - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do
art.1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada no prazo de 5 (cinco) dias. - Magistrado(a) Ana
Carla Criscione dos Santos - Advs: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP) - Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP)
Nº 1018470-48.2020.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Fernando
Rodrigues da Silva - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do art.1.023, §2º,
do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada no prazo de 5 (cinco) dias. - Magistrado(a) Gilmar Ferraz Garmes
- Advs: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB: 438784/SP) - Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP)
Nº 1019722-86.2020.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Recorrido: Edcarlos
Roberto Bombini - Embargante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do
art.1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada no prazo de 5 (cinco) dias. - Magistrado(a) Ana
Carla Criscione dos Santos - Advs: Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350/SP) - Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP)
Nº 1020485-87.2020.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Marcos Cristofani - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos doart.1.030, caput, do Código de
Processo Civil, manifeste-se a parte em contrarrazões ao recurso extraordinário. Prazo: 15 (quinze) dias. - Magistrado(a) Ana
Carla Criscione dos Santos - Advs: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) - Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/
SP) - Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP)
Nº 1021875-92.2020.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Fernandes Carvalho - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos doart.1.030, caput, do Código
de Processo Civil, manifeste-se a parte em contrarrazões ao recurso extraordinário. Prazo: 15 (quinze) dias. - Magistrado(a)
Ana Carla Criscione dos Santos - Advs: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Fernanda Buendia Damasceno Paiva
(OAB: 327444/SP) - Gabrielle dos Santos Rosa (OAB: 387930/SP) - Gustavo Pereira Zapaterra (OAB: 391971/SP) - Joao Pedro
Fernandes (OAB: 356421/SP)
Nº 1023239-02.2020.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Kleber Arão Silverio de Souza Costa - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do
art.1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada no prazo de 5 (cinco) dias. - Magistrado(a) Ana
Carla Criscione dos Santos - Advs: João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi (OAB: 423120/SP) - Esther Barbosa
Feliciano Leite (OAB: 437583/SP)
Nº 1023418-33.2020.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Paulo Daniel Barbosa Silva - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do art.1.023,
§2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada no prazo de 5 (cinco) dias. - Magistrado(a) Rodrigo Otávio
Machado de Melo - Advs: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) - Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º