Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3297
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Serviços; Agravante: Geofund Geoport Fundaçoes Especiais Construçoes e Comercio Ltda; Advogado: Daniel Marcelino (OAB:
149354/SP); Advogado: Felipe Luis Bariani Barreto Carvalho (OAB: 314607/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada:
Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP)
3003411-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002394-21.2020.8.26.0047; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP); Agravada: Rosangela
Santanna; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Thaís Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB:
240684/SP); Advogado: Pedro Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP)
2132513-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028499-80.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Coferly Cosmética Ltda.; Advogado: Eduardo Ferrari Lucena (OAB: 243202/SP);
Advogada: Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB: 216360/SP); Agravante: Estado de São Paulo
3003413-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005919-10.2020.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP);
Agravado: Sandra Regina Filier Pim e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis
Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Etsuko Umeta Romeira Tavares e outros; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP)
3003414-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005919-10.2020.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP);
Agravada: Yolanda Prorino de Oliveira; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Interessado: Sandra Regina Filier Pim e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis
Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Interessado: Ivone da Silva; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP)
3003415-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005919-10.2020.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP);
Agravada: Zuleica Pizarro Carnelos; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis
Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Interessado: Sandra Regina Filier Pim e outros; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP)
3003416-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005919-10.2020.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP);
Agravada: Julieta Alves Maia; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Interessado: Sandra Regina Filier Pim e outros; Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis
Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP)
3003417-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005919-10.2020.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/
SP); Agravado: Sandra Regina Filier Pim e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis
Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP)
3003418-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005919-10.2020.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/
SP); Agravado: Sandra Regina Filier Pim e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis
Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP)
3003419-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005919-10.2020.8.26.0053/0043;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º