TJSP 15/06/2021 -Fl. 2022 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3298
2022
da Costa (OAB: 300634/SP) (Procurador) - Almir Ribeiro (OAB: 314254/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 2248384-20.2016.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Dorsinda Padial da Silva - Agravado: Cícera Pereira
da Fraga - Agravado: Benetildes Dias Conceição de Camargo - Agravado: Nilva Alves de Oliveira - Agravado: Maria Helena
de Souza - Agravado: Maria Emília da Silva Estima - Agravada: Katia Tona - Agravado: Alberto Pereira Matheus - Agravado:
Emilia Maria Freire Gramacho - Agravado: Darcy Nascimento Nogueira - Agravado: Greta Alvarez Turcato - Agravado: Elvira
Constancio - Agravado: Lita Alvarez Carrascosa Von Glehn - Agravado: Débora do Espírito Santo Paranhos - Agravado: Isabel
Cristina Raphaldini - Agravado: Geni da Silva Nobre - Agravado: Marlene de Lourdes Fernandes - Agravado: Dulci Irene de
Souza - Agravado: Maria Beatriz Moreli Avancini - Agravado: Lea de Castro Cerqueira Gorte - Agravado: Maria Cecilia Bigarelli
Ayub - Agravado: Edson Feliciano Cruz - Agravado: Imna de Abreu - Agravado: Maria Coelho Figueiredo - Agravado: Maria José
Vitar Soares - Agravado: Jurandi Ferraz de Oliveira - Agravado: Nair Ceole - Agravado: Helena de Oliveira Fragoas - Agravado:
Amiltes Toffani da Silva Simão - Agravado: Davilson Francisco Bassi - Agravado: Benedita de Campos Camargo Lorenzetti
- A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno,
na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 5 dias; o silêncio será entendido como
anuência ao julgamento virtual. - Advs: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) - Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 1001485-38.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Concessionária Ecovias
dos Imigrantes S/A - Apelada: Mara Cristina Silva Alves - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sebastião Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Sérgio Rabello Tamm
Renault (OAB: 66823/SP) - Angela Aparecida Zanata Nesta (OAB: 145078/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1006108-11.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Defensoria Publica do Estado de São Paulo - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Edson Quirino
dos Santos (OAB: 124862/SP) (Procurador) - Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/SP) - Lia Santana Rolim (OAB:
306564/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1009832-22.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aidil Ribeiro dos Santos
(E outros(as)) - Apelante: Agripino dos Santos - Apelado: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Verônica Aline Matos Santos
(OAB: 174463/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP)
(Procurador) - Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1019001-37.2020.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Antonio Claudio Prado Fuzer
(Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Apelada: Diretor(a) da E.e. Guia Lopes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/
SP) - Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP) - Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) (Procurador) - Edinéa Sita Cucci
(OAB: 182288/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1043641-61.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto
de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Aparecida Elisabete
Lourenço Pereira (Justiça Gratuita) - Apelada: Sandra Maria de Oliveira Rosa - Apelada: Rosemeire Eugenio Caetano - Apelada:
Claudete de Lima - Apelada: Lucia de Jesus Nepomucena - Apelada: Rosemeire Pereira da Silva - Apelado: Sérgio Abrantes
da Silva, - Apelado: José Carlos Spindola - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador) - Marcela Cristina Almeida Feliciano
(OAB: 313696/SP) - Eidy Lian Cabeza (OAB: 322757/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849, sala 503
VISTA
Nº 1000435-44.2019.8.26.0081/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Adamantina - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Adamantina - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em)
resposta ao(s) agravo(s) interposto(s) no prazo legal. A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestarem acerca de oposição
a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016; o silêncio será entendido como
anuência. - Advs: Licurgo Ubirajara dos Santos Junior (OAB: 83947/SP) - Juliano Martim Rocha (OAB: 253333/SP) - Luiz Carlos
Bocchi Junior (OAB: 219271/SP) - Cláudia Maria Dalben Elias (OAB: 159448/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º