TJSP 25/06/2021 -Fl. 1748 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3306
1748
de Sousa Sena Luz, formulado às fls. 113, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, tendo em vista o tempo decorrido desde
o peticionamento, defiro aos exequentes o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para informar se integralmente cumprida
a obrigação de fazer em relação aos demais exequentes, bem como em termos de prosseguimento para início da fase de
obrigação de pagar, se o caso. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/
SP)
Processo 0022959-39.2019.8.26.0053 (processo principal 1010140-92.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Maria Aparecida Barbosa Coelho - - Izabel Cristina Barbosa Andrade
- - Jardel Macedo Soares - - Joelma Alves Soares - - Kamila Aparecida Marques - - Lazara Maria Cabral Carboneri - - Luzia
da Costa Lobo - - Vera Lucia da Silva Soares - - Maria Cristina Moura de Araujo - - Maria das Neves Silva - - Marilda Moreira
- - Sebastião Pereira da Silva - - Silvana de Oliveira Faustino - - Simone Neves Guedes - - Wanda Helena Kühne de Souza - William Paes Valvasori - - Cyntia Faria Socolovski - - Márcia de Cássia Nascimento Kulcsar Santos - - Abigail Rufino da Silva
- - Alexandre dos Santos - - Ana Rosa Horn Fernandes - - Cleide Leonice Rossi - - Cristiane Aipp da Cunha Marques - - Sonia
Maria da Silva - - Denise Benante - - Ernani Nunes da Silva - - Flora Martins - - Habib Bubhacra Hamdan - - Irani Batista Ventura
Pimenta - - Solange Aparecida da Silva Oliveira e outros - Vistos. Fl.441: À Fazenda Pública para que complemente a obrigação
da fazer, em razão do pedido formulado, no prazo de quinze dias. Decorridos e na omissão, tornem para novas deliberações.
Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0025727-98.2020.8.26.0053 (processo principal 1044561-06.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - ZELIA GUERRA DI PIETRO - Vistos. Fls.46/51: Manifeste-se o exequente
informando se houve integral cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA DE
FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB
71602/SP)
Processo 0028242-43.2019.8.26.0053 (processo principal 0418777-43.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Neuza Tinti Cypriano - - Izildinha Ca Conceicao Mendes Fragoso - - Valdir Cruz - - Maria de
Lourdes Alves Oliveira - - Marlene Brito Teixeira - - Josefina Ferreira Lima - - Luiza Schunck Bueno - - Josefa Cardoso Silva
- - Deusdinea Bortolotto - - Lucia de Oliveira Torres - Municipalidade de Sao Paulo e outro - Vistos. Tendo em vista a vinda do
ofício com a ordem cronológica para pagamento dos precatórios, remetam-se os autos à UPEFAZ, em conjunto com os autos
principais, nos termos do Provimento CSM nº 2.488/2018. Int. - ADV: STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), ADRIANA
MARIA RULLI (OAB 120693/SP), SUANY LIMA DO NASCIMENTO (OAB 200931/SP), GISELLE KODANI (OAB 200122/SP),
STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP)
Processo 0030993-03.2019.8.26.0053 (processo principal 1024416-94.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Simone Aparecida Leite - Vistos. Tendo em vista a vinda do ofício com a ordem
cronológica para pagamento do precatório remetam-se os autos à UPEFAZ, nos termos do Provimento CSM nº 2.488/2018. Int.
- ADV: FRANCIS ALVES FERREIRA DA COSTA (OAB 335455/SP), REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/
SP)
Processo 0032560-69.2019.8.26.0053 (processo principal 0012784-98.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Sebastiana Barbosa - Vistos. Certidão retro: Manifestem-se os
autores em termos de prosseguimento, requerendo o quê de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os
autos no aguardo de provocação. Int. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/
SP)
Processo 0035022-96.2019.8.26.0053 (processo principal 0025392-80.2000.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Previdência privada - Maria Falchi Correa - - Josefa Jimenez Ribeiro - - Rosa Rede Brazilino - - Benedita
Vitor - - Vitalina da Silva Catel - - Benedita dos Santos Senne - - Edi Cristi Rossi - - Carlos de Lucca - - Liria Motta Alves - - Tania
Regina Moreira - - Jucimara Alves Moreira - - Vicentina da Conceição Moraes Rosa - - Amelia Forti Meneghini - - Lucilla Silveira
Netto e outros - Vistos. Com razão os exequentes em sua petição de fls. 179/180. A executada deve providenciar a devolução
do imposto de renda indevidamente retido, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB
161810/SP), CARLOS EDUARDO CAVALLARO (OAB 62908/SP)
Processo 0036647-05.2018.8.26.0053 (processo principal 0008149-74.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Maxitrans Indústria e Comércio Ltda. - EPP - Vistos. Tendo sido cadastrado
o incidente de RPV, aguarde-se o pagamento pelo prazo de 90 (noventa) dias. Int. - ADV: SIMONE MASSENZI SAVORDELLI
(OAB 183960/SP), ANDRÉ CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZ (OAB 236719/SP)
Processo 1021426-57.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Helena
Maria Garcia Toelle Ferreira - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente quanto a impugnação apresentada no prazo de 10 (dez) dias.
Int. - ADV: LUIZ OTAVIO RODRIGUES ROMEIRO (OAB 361169/SP)
Processo 1021863-98.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Sueli
dos Santos Martin Castro - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente quanto a impugnação apresentada no prazo de 10 (dez) dias.
Int. - ADV: LUIZ OTAVIO RODRIGUES ROMEIRO (OAB 361169/SP)
Processo 1021921-04.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Cleonice
Paulique Balieiro - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente quanto a impugnação apresentada no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV:
LUIZ OTAVIO RODRIGUES ROMEIRO (OAB 361169/SP)
Processo 1022116-86.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Sueli Moreira Paris Lira - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente quanto a impugnação apresentada no prazo de 10 (dez)
dias. Int. - ADV: ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 242259/SP)
Processo 1022505-71.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Marcio da Silva Freitas - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente quanto a impugnação apresentada no prazo de 10 (dez)
dias. Int. - ADV: ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 242259/SP)
Processo 1022742-08.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Carlos
Roberto Sabino da Silveira - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente quanto a impugnação apresentada no prazo de 10 (dez) dias.
Int. - ADV: LUIZ OTAVIO RODRIGUES ROMEIRO (OAB 361169/SP)
Processo 1022757-74.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Cláudia
da Silva Borges - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente quanto a impugnação apresentada no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV:
LUIZ OTAVIO RODRIGUES ROMEIRO (OAB 361169/SP)
Processo 1022917-02.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária Rosangela Aparecida Gomes de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente quanto a impugnação apresentada no prazo de
10 (dez) dias. Int. - ADV: LUIZ OTAVIO RODRIGUES ROMEIRO (OAB 361169/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º