TJSP 25/06/2021 -Fl. 518 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3306
518
(OAB: 368597/SP); Advogado: Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP); Agravado: Assis Rodrigues Rosa; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2143802-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro de São José dos Campos; 7ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0032110-77.2017.8.26.0577;
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Israel Alves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB:
77769/SP); Advogado: Eduardo Vidal Viola (OAB: 201380/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Carlos Henrique Morcelli (OAB: 172175/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2143807-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103209135.2021.8.26.0053; Inspeção Fitossanitária; Agravante: Farmácia Majestic Ltda Me; Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB:
32967/PR); Agravado: Diretor do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo; Agravado: Chefe do Departamento
de Vigilância Sanitária do Município de São Roque; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2143809-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE
ARRUDA; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Cível; Ação Civil Coletiva; 1003570-52.2021.8.26.0127; Ordem Urbanística; Agravante:
Município de Carapicuíba; Advogado: Caio Peralta (OAB: 343151/SP); Agravada: Companhia Metropolitana de Habitação de
São Paulo - COHAB; Advogado: Luis Antonio Dantas (OAB: 115309/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2143810-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES
BRAGA JUNIOR; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150239922.2019.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: PTI - Power Transmission Industries do Brasil
S/A-Em Recuperação Judicial; Advogado: Marcelo Tomaz de Aquino (OAB: 264552/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2143820-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100493267.2021.8.26.0005; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Jose Ramalho de Souz A; Advogado: Eduardo Saul
Pajuelo Vera (OAB: 363153/SP); Agravante: Maria Jose de Souza; Advogado: Eduardo Saul Pajuelo Vera (OAB: 363153/SP);
Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2143823-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Execução Fiscal; 1500326-47.2021.8.26.0357; Municipais; Agravante:
Município de Mirante do Paranapanema; Advogada: Tamires Souza de Almeida (OAB: 399552/SP); Agravado: Clovis Ribeiro da
Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2143835-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Mairinque; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000927-73.2021.8.26.0337; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Município de Mairinque; Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 356527/SP); Agravada: Leonilda Franzini Cleto;
Advogada: Tania Maria Moraes (OAB: 87640/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2143836-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS
MONNERAT; Foro de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1004803-40.2021.8.26.0562; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Silvone Silva Paiva (Justiça Gratuita); Advogado:
Antonio Messias Sales Junior (OAB: 346457/SP); Advogada: Bianca Alves da Silva Ferreira (OAB: 442285/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º