TJSP 12/07/2021 -Fl. 2168 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3316
2168
ao Banco do Brasil para quitação - ADV: KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP)
Processo 0005272-20.2017.8.26.0053 (processo principal 1015384-02.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ozidio Candido Neto - - Eliane Cristina Vigilato e outros - MLE
20210701111740059388 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/
SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 0006301-42.2016.8.26.0053 (processo principal 1021488-44.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - KATIA CRISTINA DA SILVA VITTA - - MARIANGELA BOUBEL DE OLIVEIRA - MARIA HILDA RUAS - - MARIA DAS GRACAS SOUZA - - MARIA APARECIDA PAVONI CANNABRAVA - - MARA CRISTINA
RODRIGUES DA CUNHA - - LEDA SBRAGIA SIMOES - - MARIDALVA ALEXANDRE MONTANHA DE ÁVILA GOULART - - JOSE
SIDINEI MENCK - - JOSE ADALBERTO BORGES - - IONE DALL’ARA AZEVEDO - - INES CORREIA DA SILVA NOGUEIRA - GENI DOMINGUES DA SILVA - - FATIMA APARECIDA DA SILVA - - ELIANA POSSE CAVALCANTI RUIZ - - ROSELI TERESA
BORTOLUCI - - CARLOS HENRIQUE DA SILVA - - SONIA CRISTINA CARLOS DE OLIVEIRA DAS NEVES - - SONIA REGINA
PICOLO DE MACEDO - - SUSELI THEODORELI KOMAROFF - - VALERIA REGINA EDUARDO ONORATO - - VERA SILVIA
RODRIGUES - - DONIZETI APARECIDO DA SILVA - - NEUSA EVANIR VIEIRA - - BENEDITO TADEU CAETANO - - AROLDO
RODRIGUES DOS SANTOS - - ANGELA MARIA DE CARVALHO GONCALVES - - ANA PAULA NARDELLI - - ADA MARIA
MAGNANI - - GEZEALITA RAMOS - MLE 20210701110612059375 encaminhado ao Banco do Brasil para quitação - ADV: LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB
250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0007033-52.2018.8.26.0053 (processo principal 1042479-41.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Noemia Cordeiro Vasco Martins e outro - Salvelina Correiro Vasco e
outros - Vistos. Folhas 105/147: Ciência à Companhia do Metropolitano de São Paulo. Quereno, manifeste-se no prazo de 05
(cinco) dias. Por ora, a imissão na posse ficará suspensa, nos termos da Medica Cautelar proferida na ADPF 828/DF. Após a
manifestação do Metrô, conclusos com urgência para fixação do prazo de suspensão, nos termos da referida decisão. Int. ADV: MAÍRA DINARDI NUCCI CARISTINA (OAB 201598/SP), TATIANA LESSA BRIGANTE (OAB 208291/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LIVIA PEREIRA CONSTANTINO DE BASTOS (OAB 305346/SP),
JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP)
Processo 0008927-92.2020.8.26.0053 (processo principal 0021906-53.2001.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Auto
Posto São Judas Tadeu de Franca Ltda. - Fls. 136 - MLE 20210628125915046971 encaminhado ao Banco do Brasil para
quitação: ciência à Fazenda do Estado. - ADV: RICARDO VENDRAMINE CAETANO (OAB 156921/SP)
Processo 0009003-19.2020.8.26.0053 (processo principal 1015964-03.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Aneir de Moura Santos - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO
PAULO - METRÔ - Providencie o METRO o encaminhamento da carta de adjudicação. - ADV: ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS
(OAB 253021/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), FELIPPE PIAZZA HORN (OAB 357600/SP)
Processo 0010583-50.2021.8.26.0053 (processo principal 1016407-80.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Adalberto Pereira Passos - - Jussara Pereira dos Santos - - João
de Deus Nogueira - - Maria Helena Franco da Rosa - - Laide Silvania de Jesus Ferreira - - Darci Leão Pereira - - Ermei de Jesus
Lopes - - Wilma Maria da Conceição dos Santos - - Terezinha dos Santos - - Maria Aparecida de Almeida - Vistos. Fls.139/164:
Manifeste-se a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV acerca da resposta à impugnação de sentença apresentada, no prazo de
5 (cinco) dias. Int. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/
SP)
Processo 0010997-48.2021.8.26.0053 (processo principal 1039684-23.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - MARIA CRISTINA FABBRI FAZIO - Vistos. Remetam-se os autos
à UPEFAZ. Int. - ADV: ROBSON MARQUES DA SILVA (OAB 90414/SP)
Processo 0013248-39.2021.8.26.0053 (processo principal 1069131-22.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Archtech Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Fls.
17/19: Providencie a executada a complementação do depósito da verba de sucumbência, conforme planilha apresentada pelo
Município de São Paulo. Prazo: 10 dias. Fls. 20/21: Neste incidente está sendo executada somente a verba de sucumbência dos
honorários. Providencie a serventia a juntada da petição de fls. 20/21 aos autos principais, no qual aguarda-se manifestação
do Município de São Paulo quanto ao pedido de conversão em renda do valor depositado para quitação da multa. Int. - ADV:
FABIOLA MAXIMA DE ARAUJO ODILON (OAB 310012/SP), LUIS FELIPE FERREIRA MENDONÇA CRUZ (OAB 278201/SP)
Processo 0013415-56.2021.8.26.0053 (processo principal 1034449-41.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tutela
Provisória - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Mercado Gualtieri Ltda - Vistos. Fls. 25: Há reserva de valores nos
autos principais para pagamento dos honorários de sucumbência à Fazenda Pública. Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ADRIANO VIDIGAL MARTINS (OAB 205495/SP), ANNA CAROLINA
PARONETO MENDES PIGNATARO (OAB 191958/SP)
Processo 0014046-97.2021.8.26.0053 (processo principal 1035360-29.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Manoel Nunes Neves - - Josefa de Fatima Brito Ferreira Nunes
Neves - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Vistos. Manifeste-se a expropriante sobre o pedido de levantamento
dos 20% remanescentes à título de indenização da expropriação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. ADV: CESAR CHAIM (OAB 350707/SP), SUSANA HELENA DE A FOUX PELICANO (OAB 68277/SP), CARLOS HENRIQUE
PEREIRA PINHEIRO (OAB 374399/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA
(OAB 231380/SP), FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 180407/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), DENNYS ARON
TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP)
Processo 0014141-30.2021.8.26.0053 (processo principal 1028399-38.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Reversão - Fernando Junqueira de Queiroz Telles - - Heloisa de Queiroz Telles Arrobas Martins - - Guilherme Junqueira de
Queiroz Telles - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 77/85: Manifeste-se a SPPREV sobre a complementação
dos documentos apresentados pelos herdeiros de Cleonice Junqueira de Queiroz Telles. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MARINA
FADUL VILIBOR NEGRATO (OAB 281431/SP), GUSTAVO SCUDELER NEGRATO (OAB 183397/SP)
Processo 0014527-31.2019.8.26.0053 (processo principal 0004495-74.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Iara Silvia Braga Ramos - - Arnaldo Pallioto - - Celia Aparecida
da Cruz Rocha - - Sonia Maria Luz Santos - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Folhas 153/155: A Fazenda Pública reputou incorreto o cálculo dos juros moratórios, tendo em vista que os
cálculos apresentados não teriam observado os termos da Lei nº 12.703/2012. Pois bem. Em atenção ao princípio da celeridade,
tendo em vista a fila de milhares de processos que aguardam conferência pela Contadoria Judicial, faculto aos exequentes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º