TJSP 14/07/2021 -Fl. 316 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3318
316
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004415-85.2019.8.26.0505; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Hugolino Nunes de Figueiredo Neto (OAB: 145410/SP) (Procurador); Apelado:
Milton Aparecido Mendes; Advogada: Hermelinda Andrade Cardoso Manzoli (OAB: 200343/SP); Advogado: Anderson Pitondo
Manzoli (OAB: 354437/SP)
1060483-19.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1060483-19.2020.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante:
Licelia Maria Vieira Cesar e outros; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Interessado: Sindsaúde - Sindicato
dos Trabalhadores Públicos da Saúde de Sp.; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas
(OAB: 300921/SP) (Procurador)
1062276-90.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1062276-90.2020.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Apelante: Cleuza Aparecida Nardin (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Interessado: Sindsaúde - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde de Sp.; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador)
1129241-45.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1129241-45.2016.8.26.0100; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Titan
Solutions Equipamentos de Informática LTDA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Rodrigo Serra Pereira (OAB: 236196/SP); Apelado: Sebrae - Sp - Serviço de Apoio As Micro e Peq Empresas de
São Paulo; Advogado: Fernando Henrique Amaro da Silva (OAB: 274059/SP); Advogada: Daniela Matheus Batista Sato (OAB:
186236/SP); Advogado: Vinicius Sodré Moralis (OAB: 305394/SP)
1000685-19.2018.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000685-19.2018.8.26.0047; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos;
Apelante: Aristeu Bomfim; Advogado: Cleber Rogerio Barbosa (OAB: 185187/SP); Apelante: Luis Gustavo Evangelista;
Advogado: Emerson Luis Lopes (OAB: 328729/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Município
de Echaporã; Advogado: Eduardo Marinho Jucá Rodrigues (OAB: 216518/SP) (Procurador)
1056513-11.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1056513-11.2020.8.26.0053; Assunto: Improbidade Administrativa;
Apelante: Conrado Maccariello e outro; Advogada: Marisa Silva Pontes (OAB: 220945/SP); Apelado: Município de São Paulo;
Advogada: Marluce Novato Storto (OAB: 249191/SP); Advogado: Makarius Sepetauskas (OAB: 216222/SP); Interessado: Jose
Rodrigo de Freitas; Advogado: Pedro Henrique Nascimento de Freitas (OAB: 368494/SP)
1064276-97.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1064276-97.2019.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Claudiana Batista da Silva; Advogado: Jorge de Souza Ribeiro
(OAB: 104208/SP)
1045907-55.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045907-55.2019.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Mario Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/SP) (Procurador); Apelado: ISAAC DOS
SANTOS; Advogado: Otavio Marcelo Rodrigues (OAB: 334678/SP)
1003259-33.2017.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003259-33.2017.8.26.0505; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcelo
Bueno; Advogada: Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada:
Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) (Procurador)
1001164-59.2019.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Pires;
Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001164-59.2019.8.26.0505; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: C/CR); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Raimundo Nonato da Silva; Advogada: Hermelinda Andrade Cardoso Manzoli (OAB: 200343/SP); Advogado:
Anderson Pitondo Manzoli (OAB: 354437/SP)
1027180-77.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1027180-77.2021.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB:
418764/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Peris e Advogados Associados; Advogado: Raul Alejandro
Peris (OAB: 177492/SP)
1002188-47.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º