TJSP 19/07/2021 -Fl. 1273 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3321
1273
406805/SP), LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP), RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS (OAB 272490/SP),
SERGIO AMADO DE MOURA (OAB 407012/SP), ROBERTO ALVES RODRIGUES DE MORAES (OAB 287234/SP), ELISEU
GOMES DE OLIVEIRA (OAB 297755/SP)
Processo 1012862-83.2017.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Udiaço Distribuidora de Ferro e Aço
Ltda - Vistos. Fls.101/102: Expeça-se os oficios requeridos, observando-se o valor atualizado do débito. Para nova pesquisa
requerida, recolha as custas necessárias. Intimem-se. - ADV: FRANCIELY LOURENÇO DE MORAIS (OAB 282106/SP)
Processo 1012927-20.2013.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Ato / Negócio Jurídico - FUNDAÇÃO HERMÍNIO
OMETTO - WALESKA CONCEIÇÃO DE FREITAS - Vistos. Diga a exequente se dâ por satisfeita a execução. Caso positivo,
tornem os autos para extinção. Do contrario, apresente memoria atualizada do débito. Intimem-se. - ADV: DAIRUS RUSSO
(OAB 227611/SP), LUCAS FONSECA FERREIRA (OAB 400349/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1013331-27.2020.8.26.0068 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Miria Maria dos Reis e outro - Certidão de
honorários estará disponível para impressão pela advogada da requerida em dois dias. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP),
REBECA CALHEIROS ROCHA (OAB 426427/SP)
Processo 1013612-51.2018.8.26.0068 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Deverá o requerente
providenciar o recolhimento em guia própria, do valor relativo a publicação do edital já expedido: 1496 caracteres X R$0,21 que
perfaz o valor a ser recolhido de R$314,16, no prazo legal. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1013673-72.2019.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Tendo em vista a ausência de manifestação ao ato ordinatório de fls. 95, bem como considerando o “print” da tela do sistema
(fls. 97/98) informando o não cumprimento da Carta Precatória de fls. 82/83, e, nos termos do Comunicado CG nº 1307/2007 fica
o autor intimado a promover o regular andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1014306-25.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Food Franchising Ltda - Felipe Araujo da
Silva - - Jacaratinga Comercio de Alimentos Ltda - Vistos. Defiro o prazo requerido. Intime-se. - ADV: VITOR NOVAES FERREIRA
PADULA DE MORAES (OAB 339804/SP), RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI
CERVEIRA (OAB 200121/SP), LUIZ ANTONIO DE PAULA (OAB 113434/SP)
Processo 1014642-53.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Santander (Brasil)
S/A - Leonardo Camillo Curioni - - Vittoria Curioni representada por Leonardo Camillo Curioni - - Ottavio Curioni representado
por Leonardo Camillo Curioni - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido Leonardo Camillo Curiono
(fls. 577/602) diante da sentença proferida nos autos (fls. 571/572). Decido. Os pontos levantados pela embargante foram
tratados na sentença, não havendo omissão, contradição ou obscuridade a esclarecer, sendo certo que a embargante pretende
a modificação do julgamento, medida que deve buscar por maio de recurso adequado dirigido à superior instância. A decisão
embargada enfrentou a questão trazida pelas partes, com fundamentos que afastam as alegações dos requeridos. Isto posto,
nego provimento aos embargos de declaração opostos, mantendo-se a sentença na forma como lançada. Intime-se. - ADV:
SANDRO PISSINI ESPINDOLA (OAB 198040/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), LEONARDO DOS
SANTOS SALES (OAB 335110/SP), BRUNO PEREZ SANDOVAL (OAB 324700/SP), ANDRÉ CASTILHO (OAB 196408/SP)
Processo 1014941-30.2020.8.26.0068 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Claro S/A - Condominio Voluntário do
Subcondominio do Shopping Center Iguatemi Alphaville - Vistos. Defiro o prazo requerido. Intime-se. - ADV: RICARDO JORGE
VELLOSO (OAB 163471/SP), DANIELA CRISTINA FERNANDES GONZAGA ORLANDIM (OAB 222724/SP)
Processo 1015104-10.2020.8.26.0068 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Seular Negócios Imobiliários Ltda. - Manifeste-se quanto a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: LUIZ CARLOS ZUCHINI
(OAB 226355/SP)
Processo 1016015-90.2018.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fale Fácil Comércio Ltda Epp
- Cientifico o(a) patrono(a) do(a) autor(a) de que a CARTA PRECATÓRIA foi expedida, devendo ser distribuída DIGITALMENTE
(PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO JUÍZO DEPRECADO), instruindo-a com as peças necessárias e comprovando-se
nestes autos a distribuição; nos termos do Comunicado CG.2290/2016 de 05/12/2016. - ADV: NELSON GARCIA MEIRELLES
(OAB 140440/SP)
Processo 1016951-47.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo de fls. 164/166. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Anote-se a extinção do feito e remetam-se os autos ao
arquivo. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), DEBORAH SPEROTTO DA SIVEIRA
(OAB 51634/RS)
Processo 1017726-67.2017.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Guarani Material para Construção Ltda
- Vistos. Defiro o prazo requerido. Intime-se. - ADV: PAULO HUMBERTO CARBONE (OAB 174126/SP), CARLOS EDUARDO
PEREIRA BARRETTO FILHO (OAB 194526/SP)
Processo 1017943-08.2020.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Tendo em vista que o endereço a ser diligenciado pertence ao Setor de Unificação de Cartas Precatórias Cíveis da CapitalSP foi expedida Carta Precatória, devendo o (a) patrono(a) do(a) autor(a) distribuí-la DIGITALMENTE (PETICIONAMENTO
ELETRÔNICO NO JUÍZO DEPRECADO), instruindo-a com as peças necessárias e comprovando-se nestes autos a distribuição;
nos termos do Comunicado CG.2290/2016 de 05/12/2016. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1018138-90.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Mercadinho Carajás
Tupã Ltda-epp - Menupontocom Comercio Eletronico Representacao S.A., na pessoa de MILTON MIRANDA FILHO - - Platina
Distribuidora de Alimentos Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerida Menupontocom Com.
Eletrônico e Repres. S.A (fls. 241/246) diante da sentença proferida nos autos (fls. 237/238). Decido. Os pontos levantados pela
embargante foram tratados na sentença, não havendo omissão, contradição ou obscuridade a esclarecer, sendo certo que a
embargante pretende a modificação do julgamento, medida que deve buscar por maio de recurso adequado dirigido à superior
instância. Isto posto, nego provimento aos embargos de declaração opostos, mantendo-se a sentença na forma como lançada.
Intime-se. - ADV: RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 354406/SP), RICARDO DOS SANTOS MACIEL (OAB 301186/SP), SERGIO
AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP)
Processo 1018351-96.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alcool Brasil
Intermediações Ltda, Representada Pelo Sócio Mohamed Ali Saada Sobrinho - Castilho Caracik Advogados Associados - Vistos.
Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (fl. 1453/1458), ajuizados contra a sentença lançada a fls. 1444/1451. Aduz o
embargante ter havido contradições e omissões no decisório, tanto em relação à ausência de escritura de compra e venda de
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