TJSP 21/07/2021 -Fl. 660 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3323
660
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010582-48.2021.8.26.0053;
Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/
SP) (Procurador); Apelado: Isaac de Araujo Oliveira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Apelado: Patricia da Silva Facchini; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Iara Braz Mariano; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Apelado: Daniel do Carmo Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Apelado: Marcos Roberto Capiski; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Apelado: Renan Santos de Oliveira Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Vinicius Visconti; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Éverton Valença Cardoso; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Ygor Mizael do Nascimento; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Laercio Tomé de Torres; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Ivan Oliveira Carenho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Israel Oliveira Durades; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Bruno da Rocha Soares Torres; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Paulo Gomes da Silva Junior; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Cicero Siqueira de Souza; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: César Agusto dos Santos; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Josias Diogo Rios Carvalho; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Cristiane Pereira Paiva; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Cristiano Augusto Gobbi; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Alexandre Facchini; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010749-08.2016.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1010749-08.2016.8.26.0161; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/
SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcus Vinicius Bozzella
Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Souza de Barros (OAB: 430534/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010817-55.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010817-55.2019.8.26.0224;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Municipio de Guarulhos; Advogada: Elaine Baptista de Lacerda (OAB: 79791/SP)
(Procurador); Apelada: Renata Rocha Menezes (Representando Menor(es)); Advogada: Cintia das Graças Vieira (OAB: 297112/
SP); Apelado: Gustavo Menezes (Menor(es) representado(s)); Advogada: Cintia das Graças Vieira (OAB: 297112/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011228-77.2019.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1011228-77.2019.8.26.0037; Gratificação de Incentivo;
Apelante: Luiz Cláudio Cayano (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante:
Maria Inês de Fátima Cayano; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante: MARIA APARECIDA
THEODODO CAYANO; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelante: Luiz Cláudio Cayano; Advogado:
Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB:
430529/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1011323-88.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1011323-88.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Mega Group International Indústria,
Comércio, Importação e Exportação Ltda (Antiga denominação); Advogada: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB: 125734/SP);
Advogada: Deborah Marianna Cavallo (OAB: 151885/SP); Apelante: Blue Cosmetics – Comércio e Distribuidora de Cosméticos
Ltda; Advogada: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB: 125734/SP); Advogada: Deborah Marianna Cavallo (OAB: 151885/SP);
Apelante: Mega Internacional Indústria, Comércio, Importação e Exportação Eirelli (Antiga denominação); Advogada: Ana Cristina
Casanova Cavallo (OAB: 125734/SP); Advogada: Deborah Marianna Cavallo (OAB: 151885/SP); Apelante: Suelym Industria e
Comércio de Cosméticos Eirelli Me; Advogada: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB: 125734/SP); Advogada: Deborah Marianna
Cavallo (OAB: 151885/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1011552-48.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011552Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º