TJSP 27/07/2021 -Fl. 654 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3327
654
Fazenda - Raul Fortes Antonio - - Alfeu Nardelli - - Antonio Cardoso Neto - - Pedro Del Gaudio Grecco - - Nestor Miranda
Junior - - Fernando Antonio Malta - Vistos. I) Diante do resultado positivo da tentativa de bloqueio de valores mediante sistema
SISBAJUD, efetuei a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial, conforme detalhamento acima, a fim de que
se computem juros e correção e se evite prejuízo às partes. II) Outrossim, intime-se o executado FERNANDO ANTONIO MALTA,
por intermédio de seu procurador, via imprensa oficial (art. 854, § 2º, do NCPC), do bloqueio de ativos financeiros efetivado via
sistema SISBAJUD (fls. 561/567), para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do
novo Código de Processo Civil. III) Caso decorra o prazo sem manifestação do executado, expeça-se o competente Mandado
de Levantamento Judicial em prol do exequente. Intime-se. - ADV: MARCUS BOAVA BERTONI (OAB 293912/SP), JANAINA DE
LIMA (OAB 158252/SP), JOÃO JOSÉ DELBONI (OAB 155316/SP), ATTILIO MAXIMO JUNIOR (OAB 116251/SP), WILLIANS
BOTER GRILLO (OAB 93936/SP)
Processo 0003123-32.2006.8.26.0281 (281.01.2006.003123) - Procedimento Comum Cível - Associação - Clube de Campo
Fazenda - Raul Fortes Antonio - - Alfeu Nardelli - - Antonio Cardoso Neto - - Pedro Del Gaudio Grecco - - Nestor Miranda
Junior - - Fernando Antonio Malta - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente sobre a impugnação à penhora e
documentos apresentados, no prazo legal. - ADV: WILLIANS BOTER GRILLO (OAB 93936/SP), JANAINA DE LIMA (OAB 158252/
SP), ATTILIO MAXIMO JUNIOR (OAB 116251/SP), JOÃO JOSÉ DELBONI (OAB 155316/SP), MARCUS BOAVA BERTONI (OAB
293912/SP)
Processo 0003220-41.2020.8.26.0281 (processo principal 1003273-39.2019.8.26.0281) - Cumprimento de sentença
- Cheque - Centro Automotivo Leoni Ltda. Me (Avenida Pneus) - Luis Gustavo Rodrigues Sacho - Vistos. I) Fls. 59/67.
Considerando o pedido pedido formulado pela exequente, que ora se acolhe, oficie-se as instituições financeiras, empresas de
cartões de crédito e débito, bem como as intermediadoras de pagamento online e criptomoedas abaixo relacionadas para que
estas efetuem o penhora/bloqueio e posterior transferência para conta judicial a disposição deste Juízo do valor de eventuais
créditos pertencentes ao executado Luis Gustavo Rodrigues Sacho, CPF nº 426.120.648-00, até o limite da dívida, qual seja, R$
2.361,42 (dois mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos), atualizado até o mês de junho de 2021. 1) VISA
DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA.; 2) MASTERCARD BRASIL LTDA; 3) ELO SERVIÇOS S.A.; 4) AMERICAN EXPRESS
BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; 5) SUMUP SOLUÇÕES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA; 6) HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S.A.; 7) BANCO INTER S.A., CNPJ 00.416.968/0001-01; 8) BANCO ORIGINAL, CNPJ: 92.894.922/0001-08; 9) BANCO
PAN, CNPJ: 59.285.411/0001-13 ; 10) BANCO NUBANK NUBANK E NU PAGAMENTOS S.A., CNPJ no 18.236.120/0001-58;
11) NEON PAGAMENTOS S.A, CNPJ 20.855.875/0001-82; 12) PAGSEGURO INTERNET S/A, CNPJ 08.561.701/0001-01; 13)
PICPAY, CNPJ 22.896.431/0001-10; 14) STONE PAGAMENTOS S.A., CNPJ 16.501.555/0001-57; 15) GETNET ADQUIRÊNCIA E
SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A., CNPJ: 10.440.482/0001-54; 16) MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ: 10.573.521/0001- 91; 17) REDECARD S/A, CNPJ: 01.425.787/0001-04; 18) CIELO S.A., CNPJ: 01.027.058/0001-91;
19) PAYPAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PAGAMENTOS LTDA, CNPJ:10.878.448/0001-66; 20) GERENCIANET PAGAMENTOS
DO BRASIL LTDA, CNPJ: 09.089.356/0001-18; 21) EBANX, CNPJ: 13.236.697/0001-46; 22) GERU - GERU TECNOLOGIA E
SERVICOS S.A, CNPJ 20.955.843/0001-59; 23) CONTAAZUL SOFTWARE LTDA, CNPJ: 05.206.246/0001-38; 24) CREDITAS
SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, CNPJ: 17.770.708/0001-24; 25) BCASH INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ
08.965.639/0001-13; 26) BOLETOBANCARIO.COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.018.182/0001-06; 27)
BPP INTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., CNPJ: 13.370.835/0001-85; 28) CDT SOLUÇÕES EM MEIOS DE PAGAMETNO LTDS,
CNPJ: 08.744.817/0001-86; 29) PAG S.A. MEIOS DE PAGAMENTOS, CNPJ: 04.533.779/0001-61; 30) PAGAR.ME PAGAMENTOS
S.A., CNPJ: 18.727.053/0001-74; 31) REPOM S/A, CNPJ: 65.697.260/0001-03; 32) SEAC SERGIPE AMINISTRADORA DE
CARTÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.847.413/0001-03; 33) SENFFNET LTDA, CNPJ: 03.877.288/0001-75; 34) SUPER
PAGAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS S/A, CNPJ: 09.544.480/0001-07; 35) WIRECARD BRAZIL
S.A., CNPJ: 08.718.431/0001-08; 36) ZIGNET SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS EIRELI, CNPJ: 06.540.857/0001-80; 37) CONTA
UM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE PAGAMENTO S/A, CNPJ: 20.704.998/0001-12; 38) CREDI SHOP AS ADMINISTRADORA
DE CARTÕES DE CRÉDITO, CNPJ: 62.895.230/0001-13; 39) MUNDIPAGG TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS S.A., CNPJ:
14.994.237/0001-40; 40) CORRETORA MODAL MAIS - MODAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS
LTDA, CNPJ 05.389.174/0001-01; 41) CONTABILIZEI CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 19.322.789/0001-25; 42) RECARGAPAY
- RECARGAPAY DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 11.275.560/0001-75; 43) TRADEMAP VALEMOBI VALEMOBI CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A., CNPJ: 10.535.290/0001-21; 44) MAGNETIS, CNPJ: 14.407.553/0001-78; 45)
CONDUCTOR TECNOLOGIA S.A., CNPJ; 03.645.772/0001-79; 46) PRAVALER S/A, CNPJ 04.531.065/0001-14; 47) TRIGG
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 23.069.520/0001-56; 48) WEEL, CNPJ: 24.127.816/0001-49; 49) ZOOP TECNOLOGIA E MEIOS
DE PAGAMENTO S.A., CNPJ: 19.468.242/0001-32; 50) MÉLIUZ - MELIUZ VEICULACAO E DIVULGACAO VIRTUAL S.A.,
CNPJ: 14.110.585/0001-07; 51) KONKERO - KONKERO INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 15.752.153/0001-62;
52) CORRETORA RICO - RICO CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A., CNPJ: 13.434.335/0001-60; 53)
MOBILLS, CNPJ: 20.256.063/0001-10; 54) NEXOOS DO BRASIL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 23.265.773/000103 e NEXOOS SOCIEDADE DE EMPRÉSTIMO ENTRE PESSOAS S.A. CNPJ nº. 34.254.279/0001-51; 55) TORO CTVM LTDA.,
CNPJ nº. 29.162.769/0001-98; 56) AME DIGITAL BRASIL LTDA., CNPJ nº. 32.778.350/001-70; 57) NEXT TECNOLOGIA E
SERVIÇOS DIGITAIS S.A., CNPJ nº. 15.011.336/0001; 58) YAPAY PAGAMENTOS ONLINE LTDA, CNPJ nº. 14.338.304/000178; 59) NOMAD TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ nº 34.662.852/0001-66; 60) BTG PACTUAL SERVIÇOS
FINANCEIROS S.A. DTVM, CNPJ: 59.281.253/0001-23; 61) XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E
VALORES MOBILIARIOS S/A, CNPJ nº 02.332.886/0001-04; 62) EASYNVEST TITULO CORRETORA DE VALORES SA, CNPJ
62.169.875/0001-79; 63) BANCO C6 S/A, CNPJ: 31.872.495/0001-72 ; 64) CLEAR S.A., CNPJ 02.332.886/0011-78; 65) BANCO
BS2 S.A., CNPJ 71.027.866/0001-34; 66) RICO, CNPJ: 02.332.886/0016-82; 67) FOXBIT, CNPJ 21.246.584/0001-50; 68)
BITCOINTRADE, CNPJ 28.640.024/0001-24 e 69) MERCADO BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 18.213.434.0001/35.
Serve a presente decisão como OFICIO, a ser encaminhado ao destinatário pela parte interessada, devendo a resposta ser
enviada ao e-mail institucional do cartório, itatiba2cv@tjsp.jus.br. A fim de se manter a ordem processual, deverá o exequente
apresentar planilha de cálculos atualizada, mantendo-se o controle dos ofícios encaminhados e dos resultados obtidos, assim
que intimado sobre o advento de alguma resposta. II) Para apreciação do pedido formulado pelo credor, quanto a penhora online via sistema SISBAJUD, comprove o interessado, o recolhimento da taxaincidente. Intime-se. - ADV: HENRIQUE DE LIMA
COLETTI (OAB 317873/SP), ANA LÍGIA BOTELHO FERREIRA (OAB 394613/SP)
Processo 0003318-26.2020.8.26.0281 (processo principal 0001255-48.2008.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Petrônio Bernardo de Oliveira - Vistos. I) Manifestese o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias sobre o pedido de desbloqueio formulado pelo executado a fls. 352/361. II) Intimemse. - ADV: JOAQUIM ROQUE NOGUEIRA PAIM (OAB 111937/SP), JOSÉ WAGNER CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 152803/SP),
DANIEL FERREIRA BENATI (OAB 208720/SP), CAMILA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 20100/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º