TJSP 05/08/2021 -Fl. 158 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3334
158
PRISCILA ANGELA BARBOSA (OAB 125551/SP)
Processo 1044165-19.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Celebration
- Marcela Fontes Consentino e outro - Vistos. Defiro o pedido. Proceda-se com a tentativa de bloqueio de ativos financeiros
em nome da parte executada, até o limite da satisfação do crédito, que perfaz o montante de R$ 7.571,28 , via SISBAJUD.
Intime-se. - ADV: FAUSTO CONSENTINO (OAB 82892/SP), MARCIO RACHKORSKY (OAB 141992/SP), SIMONE AUGUSTO
DE CAMPOS NOVA (OAB 192328/SP)
Processo 1044165-19.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio
Celebration - Marcela Fontes Consentino e outro - Vistos. Páginas 293/298: Tendo em vista que a tentativa de bloqueio online
restou parcialmente frutífera, determino a transferência do valor bloqueado. Tomo por penhorados os valores bloqueados,
independentemente da lavratura de termo (e sem prejuízo de ampliação), intimando-se o executado pela imprensa oficial, na
pessoa de seu patrono constituído nos autos, inclusive para oferecimento de eventual impugnação no prazo legal. Outrossim, no
prazo de 10 dias, manifeste-se a parte exequente acerca do saldo remanescente requerendo o que entender devido, incluindose eventual pedido de arquivamento (art. 921, III, da Lei 13.105/15). Intime-se. - ADV: MARCIO RACHKORSKY (OAB 141992/
SP), FAUSTO CONSENTINO (OAB 82892/SP), SIMONE AUGUSTO DE CAMPOS NOVA (OAB 192328/SP)
Processo 1044258-11.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Câmbio - S.S. - T.F.E.I.C. - - J.A.P. - - J.F.S. - O.N.S. - - J.P. e outro - M.J. - Vistos. Em nada sendo requerido no prazo de 10 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intimese. - ADV: MARINA MACIEL DE BARROS (OAB 328985/SP), LIVIA MARIA DE SOUZA CREPALDI WOLF (OAB 356963/SP),
GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), ALEXANDRE GERETO
DE MELLO FARO (OAB 299365/SP)
Processo 1044273-87.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimentos em
Direitos Creditórios Não Padronizados PCG - Brasil Multicarteira - Vistos. Páginas 535: Ciente o Juízo. Aguarde-se resposta aos
ofícios por 45 dias. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1046304-02.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jonathas de Souza Conceição - Porto
Seguro Cia. de Seguros Gerais - Vistos. Feito formalmente em ordem, sem nulidades a sanar. As preliminares aduzidas em
contestação não comportam deferimento. Incabível a substituição do polo passivo, na medida em que a ré faz parte do consórcio
de seguradoras formado para fins de DPVAT. Ademais, os documentos juntados aos autos são suficientes à apreciação judicial
do pedido, sendo certo que questões referentes à prova dizem respeito ao mérito. Dou o feito por saneado e fixo como pontos
controvertidos a existência de invalidez permanente, seu grau e o nexo causal. Defiro apenas a produção de prova pericial
médica, única pertinente ao deslinde dos pontos controvertidos, a ser realizada pelo IMESC. O laudo pericial deverá ser
entregue em cartório no prazo de 180 dias, considerando a expressiva carga de trabalho a que está submetido o órgão. Em 15
dias, as partes poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail do profissional para contato) e formular
quesitos. Após, oficie-se ao IMESC por meio do Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto 585/2020, solicitando a
realização da perícia. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), REGIANI CRISTINA DE ABREU (OAB
189884/SP)
Processo 1046992-61.2021.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Antônio Marcos Ferraz de Araújo - Bunge Alimentos Sa - Vistos. Páginas 594/604: Trata-se de requerimentos e considerações
infundadas e não oportunas. Nada há para reconsiderar ou aclarar quanto ao alcance e deliberações de saneamento. Se
necessário o perito contador poderá contar com auxílio de profissional terceirizado para seus trabalhos técnicos. Note-se,
mais, que o inconformismo de caráter claramente infringente deve ser veiculado por meio de recurso de Agravo diretamente
em segundo grau. Prossiga-se no aguardo do prazo de quesitos/assistentes da embargada. Intime-se. - ADV: FERNANDO
TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), DANILO ZANCO BELMONTE (OAB 70173/PR), FÁBIO LUIS FRANCO (OAB
23145/PR)
Processo 1048944-75.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Centro Odontológico de
Reabilitação Dr Humberto Massaru Sonoda Ltda - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Desnecessária maior
dilação probatória. Em prazo comum de dez dias faculto às partes oportunidade para apresentação de memoriais finais,
retornando os autos, oportunamente, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MIKHAEL CHAHINE (OAB 51142/SP), PAULO
ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1048951-48.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - I.C.S.C.F.I. - Vistos. Páginas 410: Quanto à executada ZPS FRANQUIA LTDA EPP defiro seja refeita tentativa de realização do
ato por Oficial de Justiça no mesmo endereço, expedindo-se o necessário. Quanto aos demais executados aguarde-se por trinta
dias que possa a credora buscar o inventário ou trazer à lide os herdeiros de JOSÉ CARLOS SANTORO PEDRO. Sem prejuízo
defiro pesquisas de praxe para busca por endereços, recolhendo-se taxas pertinentes. Intime-se. - ADV: RODRIGO GAGO
FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1049050-42.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gustavo Messias
- Maria de Fátima Pereira Ribeiro e outro - Vistos. Equivocado o autor. A atenta análise do Malote Digital indica (ao contrário
do pleito do autor) que houve oferta de contestação/reconvenção, conforme se constata às páginas 286/299. Regularize-se tal
peça, inclusive, com distribuição da reconvenção, anotando-se concessão de gratuidade ao polo passivo. Oportunamente, à
réplica e à contestação à reconvenção por parte do autor. Intime-se. - ADV: JONAS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 7876/PB), ANA
LUÍSA RAMALHO XAVIER DE ARAÚJO (OAB 23716/PB), ELISANGELA FERNANDEZ ARIAS (OAB 274953/SP)
Processo 1049325-83.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Lemam Construções e
Comércio S.a. - Vistos. Com as informações obtidas via Infojud, Sisbajud, Serasajud e Renajud, manifeste-se o autor em termos
de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: FABIO DE ASSIS (OAB 207017/SP)
Processo 1050286-24.2021.8.26.0100 - Monitória - Cheque - P.F. Corrêa da Costa Confecções Eireli Ltda. - Vistos. Defiro
as pesquisas de endereço da ré via Infojud, Sisbajud, Serasajud e Comgásjud. Intime-se. - ADV: ROFIS ELIAS FILHO (OAB
218487/SP)
Processo 1051743-91.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silvia Mandello
Carvalhaes - Medpro Comércio, Importação e Exportação Eireli - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as, ou esclareçam se desejam o julgamento antecipado da lide. Intime-se - ADV: FLAVIO ALEXANDRE
SISCONETO (OAB 149408/SP), FELIPE DE SOUZA MENDONÇA (OAB 426021/SP)
Processo 1052286-94.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Maison D’amboise - Recolha o(a) autor(a)/exequente, em 10 dias, as custas postais, através da Guia do Fundo de Despesas do
TJSP (FEDTJ) - Cód. 120-1. - ADV: MARCIO KUPERMAN CARLIK (OAB 231642/SP)
Processo 1052413-37.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Reserva do
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