TJSP 05/08/2021 -Fl. 279 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3334
279
Justiça Pública
Réu:
ADRIANO ANTONIO SANTANA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Jaboticabal, Estado de São Paulo, Dr(a). Leandro Galluzzi dos
Santos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ADRIANO ANTONIO
SANTANA, Solteiro, Lavrador, RG 45369508, pai ESMAEL PEREIRA DE SANTANA, mãe NAZARE DA SILVA SANTANA,
Nascido/Nascida 27/06/1985, com endereço à Rua Valdenice Aparecida Persampieri Soares, 77, casa, Jardim Primavera,
RUA OITO, CEP 14720-000, Taiuva - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129, §9º, (duas vezes) do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1500594-13.2018.8.26.0291, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: “Consta dos autos do Termo Circunstanciado que no dia 08 de setembro de 2018, por volta das
17h22, na Rua Oito, n. 73, fundos, Santa Paula - na cidade de Taiaçu/SP, comarca de Jaboticabal/SP, o acusado, ofendeu a
integridade corporal de seu filho E.A.C.S., de 11 anos de idade, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Consta ainda
que, nas mesmas circunstâncias fáticas acima descritas, o acusado, ofendeu a integridade corporal de seu filho A.C.S., de
07 anos de idade, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Segundo restou apurado, na data dos fatos, Conselheiras
Tutelares, ao apurarem uma denúncia de maus-tratos dirigiram-se até o local dos fatos e quando lá chegaram, o acusado não se
encontrava presente, pois havia sido socorrido por policiais militares que lá compareceram primeiro, conduzindo-o à unidade de
saúde local, uma vez que estaria em estado de embriaguez. Em atendimento aos menores, estes informaram às Conselheiras
que haviam sido agredidos pelo pai, sendo que E. relatou ter sido agredido com uma cabeçada e arranhões, A. relatou ter
sido agarrado fortemente pelo pescoço e F. relatou que foi muito apertada pelo pai, sendo, por conseguinte, conduzidos para
atendimento médico”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jaboticabal, aos 28 de julho de 2021.
Processo Digital nº:
1500889-79.2020.8.26.0291
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve
Autor:
Justiça Pública
Réu:
ANDRE BATISTA BORGES SUARES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Jaboticabal, Estado de São Paulo, Dr(a). Leandro Galluzzi dos
Santos, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANDRE BATISTA
BORGES SUARES, (Alcunha: BESOURO), Solteiro, Autônomo, RG 64356214, pai ANDRE BORGES SUARES, mãe LEDINALVA
APARECIDA BATISTA, Nascido/Nascida 07/07/1999, com endereço à Rua Dr. Plínio P. Romito, 11, Conceição, RUA SERAFIM
ROLETES, Taiuva - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput”, Parte 1 c/c Art. 61 “caput”, II, “e” e Art. 129 § 9º todos
do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500889-79.2020.8.26.0291, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do inquérito policial que no dia 04 de fevereiro de 2020, às 09h40,
na Rua Jorge Tibiriça, n. 194, Centro, na cidade de Taiúva, comarca de Jaboticabal, o acusado ofendeu a integridade física
de seu genitor André Borges Suares, ocasionando-lhe lesões corporais de natureza leve, bem como o ameaçou, mediante
palavras, de lhe causar mal injusto e grave. Segundo consta, o denunciado é filho da vítima e acusa seu genitor de ter subtraído
certa quantia em dinheiro de sua sobrinha. No dia dos fatos a vítima caminhava pela via pública quando, no cruzamento da Rua
Jorge Tibiriça com Moraes de Barros, deparou-se com o acusado, que, ao ver seu genitor, pegou um pedaço de pau e partiu
para cima desferindo pauladas nas pernas, costas e braços. A vítima conseguiu fugir, momento em que o acusado ameaçou seu
pai dizendo: ?toda vez que eu te encontrar, eu vou te bater?”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Jaboticabal, aos 03 de agosto de 2021.
Processo Digital nº:
1501225-83.2020.8.26.0291
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor:
Justiça Pública
Réu:
MAICON HENRIQUE DOS SANTOS DE MATTOS e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Jaboticabal, Estado de São Paulo, Dr(a). Leandro Galluzzi dos
Santos, na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º