TJSP 06/08/2021 -Fl. 1200 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
1200
Nº 1547923-08.2019.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Companhia do
Metropolitano de São Paulo - Metrô - Apelante: Município de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto
em fls. 328/337. Int. São Paulo, 30 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) - Vinicius Minaré Mendonça
(OAB: 330078/SP) - Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/SP) (Procurador) - Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1548152-65.2019.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - nego
seguimento ao recurso extraordinário interposto em fls. 318/328. Int. São Paulo, 29 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Marco Aurélio Nadai
Silvino (OAB: 299506/SP) (Procurador) - Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP) - Thiago Bassetti Martinho (OAB:
205991/SP) - Vinicius Minaré Mendonça (OAB: 330078/SP) - Rogerio Vieira dos Santos (OAB: 253021/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1549302-81.2019.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Companhia do
Metropolitano de São Paulo - Metrô - Apelante: Município de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto
em fls. 324/334. Int. São Paulo, 30 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) - Livia Pereira Constantino de
Bastos (OAB: 305346/SP) - Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP) (Procurador) - Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/
SP) - Danilo de Arruda Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1549872-67.2019.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo
- Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto em fls.
311/322. Int. São Paulo, 30 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/SP) (Procurador) - Danilo de Arruda
Guazeli Paiva (OAB: 183657/SP) - Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) - Livia Pereira Constantino de Bastos (OAB:
305346/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1556921-62.2019.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente:
Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - nego
seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 354-363. Int. São Paulo, 22 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Christian Ernesto Gerber
(OAB: 222477/SP) (Procurador) - Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) - Rogerio Vieira dos Santos (OAB: 253021/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1557340-82.2019.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo
- Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto em fls.
314/321. Int. São Paulo, 30 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador) - Rodrigo de Souza Pinto
(OAB: 183230/SP) - Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) - Viviane Andressa Guerreira Costa (OAB: 319895/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1558369-70.2019.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente:
Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - nego
seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 353-360. Int. São Paulo, 22 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Christian Ernesto Gerber
(OAB: 222477/SP) (Procurador) - Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) - Rogerio Vieira dos Santos (OAB: 253021/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1558376-62.2019.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo
- Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto em fls.
336/346. Int. São Paulo, 29 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador) - Danilo de Arruda Guazeli
Paiva (OAB: 183657/SP) - Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) - Vinicius Minaré Mendonça (OAB: 330078/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1558484-91.2019.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto
em fls. 309/314. Int. São Paulo, 29 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Eduardo Andre Souza de Melo (OAB: 130762/MG) (Procurador) - Rodrigo
de Souza Pinto (OAB: 183230/SP) - Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP) - Livia Pereira Constantino de Bastos (OAB:
305346/SP) - Vinicius Minaré Mendonça (OAB: 330078/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1558716-06.2019.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º