TJSP 09/08/2021 -Fl. 3147 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3336
3147
Processo 1009401-05.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Estela Mara da Silva - Telefonica
Brasil S.A. - Vistos. Vista à parte ré sobre o que a parte contrária peticionou às fls. 149/151. Int. - ADV: PAULO VICTOR
CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), NADIR APARECIDA CABRAL BERNARDINO (OAB 243561/SP), ELIAS CORRÊA DA
SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MONICA FERNANDES DO
CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1012639-66.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Aparecida Reis de Sousa Francisco - Fabiano de Sousa Francisco - - Frank de Sousa Francisco - - Guilherme da Silva Francisco - - Thauany Gomes Garcia Francisco
- Reinaldo Cristino Francisco - Priscila Cristina Oliveira Venâncio - - Adriano Rogério Venâncio, - - José Jhonata de Jesus - - IVO
MARCACINI JÚNIOR - Vistos. Vista à advogada do requerido, Dra. Paula Camile Vieira Rocha, pelo prazo de 15 dias, sobre
a manifestação da Defensoria Pública à fl. 376 para regularizar seu pedido de renúncia. Int. - ADV: PAULA CAMILE VIEIRA
ROCHA (OAB 414617/SP), MARCELO VOLPE DE ARAUJO (OAB 288346/SP)
Processo 1014698-90.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Seratto Indústria e
Comércio de Calçados Ltda - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Desta vez promover conclusão à MM. Juíza Auxiliar.
- ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), LUCAS DOS SANTOS (OAB 330144/SP)
Processo 1014698-90.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Seratto Indústria e
Comércio de Calçados Ltda - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do
Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial. Diante da sucumbência integral, arcará a parte autora
com as custas e despesas processuais, bem como em relação aos honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 20% do
valor atribuído à causa, nos termos do artigo 85, §2º, CPC. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP),
LUCAS DOS SANTOS (OAB 330144/SP)
Processo 1015422-60.2021.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Jose Engler Pinto Junior CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): NOTA DO CARTÓRIO: 1) Nos termos do Comunicado CG Nº 1817/2016,
publicado no DJE dia 10/07/2017, fica intimada a parte autora para providenciar o COMPLEMENTO do recolhimento da taxa
postal - AR DIGITAL VALOR R$=26,00, complementar R=0,99. - ADV: NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP)
Processo 1015571-56.2021.8.26.0196 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Cassemiro Rodrigues
de Paula - BANCO PAN S/A - Vistos. Vista à parte autora, pelo prazo de 15 dias, sobre o que a parte contrária peticionou
e juntou às fls. 133 e anteriores. Int. - ADV: FERNANDO RODRIGUEZ FERNANDEZ (OAB 155897/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1015816-72.2018.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo Investimento Em
Direitos Credit. Multsegmentos Npl Ipanema VI - Não Padronizado e outro - Alexandre Luiz do Prado - Para constar : falta citar
(fls. 212). Fls. 216/217 : A) defere-se por R$ 31.000,00 para ser feito bloqueio via SISBAJUD/BACEN, somente quanto a quem
já consta do polo passivo executivo. Isso com repetição por 15 dias. Diligenciar o Cartório. Segundo o novo CPC, quanto ao
tema aqui tratado penhora on line de dinheiro via SISBAJUD/BACEN e intimação de quem isso sofreu, o novo CPC regula no
parágrafo 2º do art. 854, onde manda intimar o executado, na pessoa do advogado, ou, “não o tendo, pessoalmente”. Quanto
ao que se interpreta que parte que não tem advogado é o mesmo que parte revel. Por tudo isso, é preciso intimar conforme
a norma legal acima quem sofreu bloqueio de dinheiro via SISBAJUD/ BACEN. Int. por intermédio do Advogado quem o tiver.
Int. diretamente parte sem Advogado; nesse caso, diligenciar o exequente quanto ao necessário (salvo gratuidade), intimando
o Cartório por ato ordinatório quanto ao que acaso faltar; dilig. o Cartório nos termos do dispositivo legal acima citado. Sem
nova decisão não expedir o Cartório tal intimação do executado, porque falta citar (fls. 212). - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA
YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1015816-72.2018.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo Investimento Em
Direitos Credit. Multsegmentos Npl Ipanema VI - Não Padronizado e outro - Alexandre Luiz do Prado - Vistos, A pedido do(a)
exequente, fls. 221/222, declaro suspensa a execução, nos termos do art. 921, III do CPC. Ao cartório para liberar nos autos a
decisão contida em peças sigilosas. Remetam os autos ao arquivo no aguardo de eventual e futura provocação. Int. Dilig. - ADV:
CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1016388-23.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rene Roberto
Moreira - * 1- Cite-se, observando fls. 65, final. Para audiência de conciliação designo o dia 15 / SETEMBRO / pf, às 10:30
horas, pelo CEJUSC de Franca, fone (16) 3721-6560). Essa audiência será por VIDEOCONFERÊNCIA por ser incerto como
será o expediente na época acima. As partes deverão ser intimadas para comparecer (a parte autora pelo Diário Oficial por
intermédio do Advogado), pena de multa na forma do novo CPC. Contestação por intermédio de Advogado em 15 dias contados
de tal audiência. 1.1- Nos termos da Resolução n. 809/2019 do E. Tribunal de Justiça, fixo a remuneração do Conciliador do
CEJUSC que assim atuar no processo em R$ 64,60, repartindo-se tal valor igualmente entre as partes do processo. Assim
ficam intimadas para efetuar depósito judicial em 10 dias, ficando dispensada de depositar sua proporção parte com assistência
judiciária deferida. - ADV: DANIELLE DIAS MOREIRA (OAB 329511/SP)
Processo 1016388-23.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rene Roberto Moreira
- Nota do Cartório: A fim de possibilitar a realização da audiência já designada por meio de videoconferência, consoante o
disposto no Provimento CSM 2557/2020, fica intimada a parte autora para, nos termos do Comunicado CG 284/2020, informar
nos autos, no prazo de cinco dias, o e-mail pessoal da parte e do seu Advogado para encaminhamento do link de acesso
à videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes,
advogados e testemunhas), via computador (com uso de Webcam) ou smartphone (neste caso precisa estar instalado / baixado
o aplicativo Microsoft Teams - recomendado o uso de fone de ouvido) com acesso à internet. Além disso, fica(m) intimada(s) para
consultar o manual de participação em audiências virtuais disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. OBS.: Informar
nos autos também contato telefônico da parte e Advogado para comunicação sobre eventual continuidade ou redesignação de
audiência em caso de falha na conexão que impeça a continuidade da videoconferência. OBS.2: No dia e horário agendados,
todas as partes e advogados deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será encaminhado ao e-mail, com vídeo e
áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. - ADV: DANIELLE
DIAS MOREIRA (OAB 329511/SP)
Processo 1018934-85.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Nota do
Cartório: Fica intimada a parte autora para se manifestar no prazo de cinco dias sobre o resultado das diligências realizadas (fls.
47/51 dos autos), bem como sobre o prosseguimento. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1019151-94.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lilian Barboza Cintra 1- Cite-se. Para audiência de conciliação designo o dia 15 / SETEMBRO / pf, às 11:00 horas, pelo CEJUSC de Franca, fone (16)
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