Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3336
3236
273035/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1001220-83.2021.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Morgues Attuy - Banco
Bmg S/A - - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e outro - Vistos. Tendo em vista a documentação juntada aos autos, que comprovam
a alteração do nome do Banco Ficsa S/A, providencie a serventia a inclusão do Banco C6 Consignado S/A no polo passivo. Dêse baixa no nome do Banco Ficsa S/A. Ciência à autora. No mais, manifeste-se a requerente, em 15 dias, sobre as contestações
apresentadas pelos requeridos. Intime-se. - ADV: BENEDITO RIBEIRO DA SILVA (OAB 165164/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), RAISSA VOINSCHI (OAB 434986/SP)
Processo 1001235-52.2021.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Elaine Regina Del Pupo - BV
Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil,
faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando,
objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão
interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou
meramente protelatórias. Não sendo requeridas provas, tornem conclusos para sentença. Sendo requeridas provas específicas,
tornem conclusos para saneador. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), OVIDIO PRADO
DE NORONHA (OAB 72617/SP)
Processo 1001246-81.2021.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renata Laurie
Aparecida Rodrigues Kubota - White Martins Gases Industriais Ltda. - - Solgás Comércio e Transportes Ltda Epp - Vistos.
Concedo novo prazo, improrrogável, de 05 dias para a autora cumprir o despacho de fls. 89, sob pena de indeferimento dos
benefícios da justiça gratuita. Int. - ADV: VITOR CHEDID FRIZZI (OAB 411056/SP), LUANA APARECIDA RODRIGUES (OAB
450104/SP)
Processo 1001254-92.2020.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Angela Maria Franzé Gonçalves
- São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Vistos. Fls. 366: diante da nova manifestação do perito,
devem as partes juntar aos autos, em 15 dias, todos os extratos de pagamento, desde o início do contrato. Int. - ADV: HEBER
DE PAULA SANTOS (OAB 433488/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP)
Processo 1001264-05.2021.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Francisco Henrique Junior Banco Pan S/A - Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DIEGO CARNEIRO GIRALDI (OAB 258105/SP)
Processo 1001273-64.2021.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Helena de
Freitas Zago - Banco Itaú Consignado S.A. - Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: EMERSON CARLOS RABELO (OAB 229642/SP), MILENA FERNANDA POLONIO (OAB
377717/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001276-19.2021.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosangela Margarida
Morassuti de Oliveira - - Rogerio Soares de Oliveira - Redecard S.A. - - Banco Itaucard S/A - Vista dos autos aos autores para
manifestarem-se, em 10 dias, sobre o AR negativo de fls. 45. - ADV: GABRIELA BARBI ROQUE VIEIRA (OAB 175135/SP)
Processo 1001300-47.2021.8.26.0453 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001298-28.2020.8.26.0319 - 1ª Vara do Foro
da Comarca de Lençóis Paulista) - Henrique Augusto Zillo - Phaola Giraldi Amancio Marcato - Vistos. Tendo em vista tratar-se de
ação de Execução de Título Extrajudicial, expeçam-se duas folhas de rosto, um para citação para efetuar o pagamento no prazo
de 03 (três) dias, e outro para, caso não seja efetivado o pagamento, proceder à penhora e avaliação de tantos bens quanto
bastem para satisfação da dívida, nomeando-se depositário na pessoa do executado, conforme deprecado. Encaminhe-se
e-mail ao juízo deprecante para ciência. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cumpridos os atos, devolva-se a presente
à Comarca de origem, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JOSE ULYSSES DOS SANTOS (OAB 65983/SP)
Processo 1001307-39.2021.8.26.0453 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Daiane Cristine Sunsin - Vista dos autos à autora para manifestar-se, em 10 dias, nos
termos do ato ordinatório de fls. 106. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1001371-59.2015.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Huda Muhammad Abdalla - Nasmin
Ahmad Mustafá - J. Shakruka Confecções - ME - - Anice Ahmad Mustafá Hamud - Vistos. Conforme consta da decisão de fls.
411/413, mantida pela decisão de fls. 508/509, a arrematação foi tornada sem efeito, sendo homologado o direito de preferência
da autora com relação aos lotes levados a leilão, tendo a leiloeira sido cientificada da decisão. Assim, não há que se falar
em comissão da leiloeira, motivo pelo qual, indefiro o pedido de fls. 583. Após a preclusão desta decisão, restitua-se o valor
referente ao depósito de fls. 391 à autora, providenciando o procurador a apresentação do formulário MLE. No mais, aguarde-se
o cumprimento da decisão de fls. 578. Intime-se. - ADV: CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI (OAB 197040/SP), VANDERLEI
VITORINO (OAB 75631/SP), DANIELA FERREIRA GARCIA (OAB 98943/MG), BRUNO ROCHA GUIMARÃES (OAB 128230/
MG), MIRELA ONO DE GOUVEA (OAB 122572/MG), BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP)
Processo 1001372-34.2021.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Marcus Vinicius Marcato - - Jose Antonio Marcato - - Cleusa Maria Lipi Marcato - Fls. 106: ciência ao exequente da penhora
efetuada. Vista dos autos ao exequente para manifestar-se, em 10 dias, sobre as certidões do Oficial de Justiça de fls. 104 e
107. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001459-29.2017.8.26.0453 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cocamar Cooperativa Agroindustrial Fabiana Perpetua Titoto Caetano - Me - - Fabiana Perpetua Titoto Caetano Doimo - Vistos. Por ora, tendo em vista à alienação
judicial do imóvel ao Banco Bradesco S/A, conforme registro R.11 da matrícula de fls. 333/337, oficie-se ao referido credor
fiduciário, solicitando informar os valores já pagos e o saldo remanescente do financiamento. Providencie o procurador da
exequente o envio do ofício, comprovando nos autos em 10 dias, ou, no mesmo prazo, indique o e-mail para envio pela serventia.
Int. - ADV: GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO (OAB 35971/PR)
Processo 1001487-55.2021.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Aparecido Donizeti
Cherobino - - Eliana de Cassia Moreira - Valdeci Goncalves - - Maria Neuci da Silva Gonçalves - Vistos. Por ora, ao Distribuidor
para alteração da classe para Procedimento Comum. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: GYSELLE SANDRA NERVA MUNUERA
(OAB 264927/SP)
Processo 1001487-55.2021.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Aparecido Donizeti
Cherobino - - Eliana de Cassia Moreira - Valdeci Goncalves - - Maria Neuci da Silva Gonçalves - Vistos. 1- Considerando os
elementos existentes nos autos, concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3- Citem-se os réus, via postal,
advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial. Intime-se. - ADV: GYSELLE SANDRA NERVA MUNUERA (OAB 264927/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º