TJSP 17/08/2021 -Fl. 2714 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3342
2714
Erika Midori Ide - Paciente: Cecilia Trevisan - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Erika
Midori Ide (OAB: 208089/SP) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003239-36.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Andre Santos de Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Raphael Camarão Trevizan
(OAB: R/CT) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0005651-27.2017.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lins - Apelante: Claudeildo Martins dos
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram provimento ao
recurso para absolver Claudeildo Martins dos Santos, nos termos do art. 386, III do CPP. V. U. Advs: Pedro Antonio Ozorio Dias
(OAB: 69234/SP) - 2º Andar
Nº 0012230-10.2017.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Mauá - Embargte:
JEAN ANTÔNIO DE OLIVEIRA GONÇALVES - Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Figueiredo
Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tales Pataias
Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 1500111-42.2021.8.26.0593 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: T. A. M. de O. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 1500360-72.2019.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Mirim - Apelante: ADAO ANTONIO DA
SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Marcos de Almeida Nogueira (OAB: 216938/SP) - 2º Andar
Nº 1500939-46.2020.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Artur
Fellipe SIlva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2156530-66.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Angelica
de Fatima Bonifacio - Paciente: Carlos Santos Ferreira da Costa - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Denegaram a ordem. V. U.
Advs: Angelica de Fatima Bonifacio (OAB: 293682/SP) - 2º Andar
Nº 2156871-92.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Boituva - Impetrante: Moacir Ferrari
- Paciente: Adair Barreto Beira - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Moacir Ferrari (OAB:
84236/PR) - 2º Andar
Nº 2158298-27.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Carlos - Impetrante: Veridiana
Trevizan Pera - Paciente: Thiago dos Santos - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Veridiana
Trevizan Pera (OAB: 335215/SP) - 2º Andar
Nº 2158599-71.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sumaré - Impetrante: Marlon Heghys
Giorgy Milametto - Paciente: Paulo Rogério dos Santos Oliveira - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Denegaram a ordem. V. U.
Advs: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054/SP) - 2º Andar
Nº 2158612-70.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Pedro Paulo
Vieira Herruzo - Paciente: Rafael Semeão de Oliveira - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. Advs:
Pedro Paulo Vieira Herruzo (OAB: 267786/SP) - 2º Andar
Nº 2165832-22.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Wagner
Bernardino da Silva Junior - Paciente: Daniel Barbosa da Silva - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Denegaram a ordem. V. U.
Advs: Wagner Bernardino da Silva Junior (OAB: 371044/SP) - 2º Andar
Nº 2166977-16.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sumaré - Impetrante: Valquiria Lino
da Silva Francisco - Paciente: Samuel Victor de Jesus - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Denegaram a ordem. V. U. Advs:
Valquiria Lino da Silva Francisco (OAB: 425028/SP) - 2º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º