TJSP 19/08/2021 -Fl. 1764 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3344
1764
185030/SP) (Administrador Judicial)
Nº 1003415-87.2019.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Arlindo Carlos Pereira
de Souza - Apelada: Maria Helena Tavares da Costa - Apelado: Ester Aparecida Ribeiro Tavares de Almeida (Falecido) Apelado: Carlos Eduardo Ribeiro Tavares de Almeida (Herdeiro) - Apelado: Carlos Henrique do Carmo Ribeiro Tavares de
Almeida (Herdeiro) - Apelada: Claudia Cristina Ribeiro Tavares de Almeida (Herdeiro) - Apelado: Carlos Alberto Ribeiro Tavares
de Almeida (Herdeiro) - Apelado: Claudia Maria Ribeiro Tavares de Almeida do Amaral (Herdeiro) - Apelado: Maria Helena
Tavares de Alemida Pinto (Falecido) - Apelada: Rita do Carmo Tavares de Almeida Pinto (Herdeiro) - Apelada: Lourdes Tavares
de Almeida - Vistos, etc. Recebo a apelação apenas no efeito devolutivo (artigo 58, V, da Lei 8245/91). Relatório em separado.
Int. São Paulo, 9 de agosto de 2021. CLAUDIO HAMILTON Relator - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Advs: Alessandro Tapetti
(OAB: 136074/SP) - Flávio Eduardo de Oliveira Martins (OAB: 203788/SP)
Nº 1003634-40.2020.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Luis dos Santos
Rios (Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Vistos, etc. Recebo a apelação em
seus regulares efeitos de direito. Relatório em separado. São Paulo, 13 de Agosto de 2021. CLAUDIO HAMILTON Relator Magistrado(a) Claudio Hamilton - Advs: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/
SP)
Nº 1005449-41.2019.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Geovam Souza
Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Dia Brasil Sociedade Limitada - ATO ORDINATÓRIO: À Dia Brasil Sociedade Ltda para se
cientificar de que a parte contrária não demonstrou interesse na designação de sessão conciliatória. - Magistrado(a) - Advs:
Moises Daniel Furlan (OAB: 299695/SP) - Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/RJ)
Nº 1007799-16.2019.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Bandeirante Energia S/A
- Apelado: Gilberto Herculano da Silva (Justiça Gratuita) - Retire, os autos, do julgamento virtual e encaminhe-os à mesa para
julgamento telepresencial. Int. São Paulo, 17 de agosto de 2021. CLAUDIO HAMILTON Relator - Magistrado(a) Claudio Hamilton
- Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Leandro de Oliveira Giordano Guazzelli (OAB: 261676/SP)
Nº 1009314-15.2021.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: B. I. S/A - Apelada: T.
G. R. S. (Não citado) - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1009314-15.2021.8.26.0002 Relator(a): CLAUDIO HAMILTON
Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado Vistos. Recebo o apelo no efeito devolutivo, nos termos do art. 3, §5°, do
Decreto-lei 911/69. Voto n. 25861. Relatório em separado. São Paulo, 12 de agosto de 2021. CLAUDIO HAMILTON Relator Magistrado(a) Claudio Hamilton - Advs: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Sem Advogado (OAB: SP)
Nº 1009449-46.2020.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vandeilza Alves de
Alencar Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Grupo Educacional Uniesp Instituto Nacional de Ensino - Apelado: Universidade
Brasil - Apelado: Fundação Uniesp de Teleducação - Retire, os autos, do julgamento virtual e encaminhe-os à mesa para
julgamento telepresencial. Int. São Paulo, 17 de agosto de 2021. CLAUDIO HAMILTON Relator - Magistrado(a) Claudio Hamilton
- Advs: Juliana de Britis Valcã (OAB: 327989/SP) - Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP)
Nº 1009518-12.2020.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apte/Apdo: Serasa Experian
S/A - Apelada: Claro S/A - Apda/Apte: Rosimeire Silva de Oliveira (Justiça Gratuita) - DESPACHO Apelação Cível Processo nº
1009518-12.2020.8.26.0223 Relator(a): CLAUDIO HAMILTON Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado Vistos. Recebo
os apelos em seus regulares efeitos. Voto n. 25863. Relatório em separado. São Paulo, 13 de agosto de 2021. CLAUDIO
HAMILTON Relator - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro
(OAB: 205306/SP) - Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) - Cláudia Cristiane Ferreira (OAB: 165969/SP)
Nº 1011464-79.2017.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: R do Amaral Camargo Epp
- Apelado: Anel Comércio e Representações Ltda-ME - Vistos. Fls. 357/393: INDEFIRO a gratuidade processual pleiteada, vez
que além de não ter sido integralmente atendido o quanto determinado por este Relator (não apresentação completa dos extratos
de três meses das contas Itau Personallité apenas março e abril; não apresentação de extratos da conta Bradesco que consta
no extrato do Sicoob à fl. 392; não comprovação da renda auferida como empresária individual; não apresentação completa das
três últimas faturas de todos os cartões de crédito Sicoob, Santander e Hipercard) a petição e os documentos apresentados
evidenciam a capacidade financeira da parte de arcar com os custos do processo, eis que os gastos mensais da empresária
ultrapassam os R$ 20.000,00 (conquanto tenha deixado de comprovar sua renda), possui diversos cartões de crédito, mantém
conta premium junto ao Banco Itau (que estava com saldo positivo de mais de R$ 6.000,00 e R$ 4.000,00 ao final de fevereiro
e março, sendo que só a tarifa do pacote da conta custa R$ 71,90, fls. 367) e tem limites consideravelmente altos junto aos
bancos e aos cartões de crédito de que dispõe (R$ 20.000,00 no cartão Sicoob, R$ 14.000,00 no cartão Santander, R$ 4.150,00
no cartão Hipercard, R$ 10.000,00 no cheque Plus na conta Sicoob). Assim, intime-se a recorrente para que recolha, em cinco
dias, as custas relativas ao preparo recursal (4% do valor atualizado da causa na data da interposição do apelo, sob cf. art.
4º, inc. II, § 2.º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterado pela Lei Estadual nº 15.855/2015), consoante inteligência do artigo
99, § 7odo Código de Processo Civil, sob pena de deserção, nos termos do disposto nos artigos 932, Parágrafo único e 1007
do mencionado diploma. Decorrido o prazo, tornem conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 17 de agosto de 2021. HUGO
CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Anderson Ulisses de Araújo Santiago (OAB: 154913/SP) - Euclides
Aires Copatti (OAB: 11549/RS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º