TJSP 26/08/2021 -Fl. 2099 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3349
2099
Processo 0023876-69.2019.8.26.0114 (processo principal 4014267-04.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Antônio Buonfiglio - JOVIANO NOUER FILHO - Vistos. Defiro a solicitação de cópias das declarações de imposto de
renda do(a) executado(a), perante os sistemas informatizados Infojud , providenciando o cartório o necessário, on line, dando-se
ciência. Destaco que, em consonância com o disposto no Provimento CG nº 21/2018, com a juntada das informações econômicofinanceiras (declaração de imposto de renda) da parte executada, os autos passarão a tramitar sob segredo de justiça. Com
a resposta, requeira o(a) exequente o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo (código 61614), observando o(a) interessado(a) que, em caso de pedido de desarquivamento, deverá providenciar o
recolhimento da respectiva taxa, nos termos do Comunicado nº 211/2019, no valor de 1,212 UFESP para processos físicos
arquivados no Arquivo Geral do TJSP ou em empresa terceirizada e processos digitais movidos para a fila correspondente ou
de 0,661 UFESP para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais, ressalvada eventual gratuidade concedida. Int.
Campinas, 24 de agosto de 2021. - ADV: RAFAEL MONDELLI (OAB 166110/SP), OSWALDO CONTI (OAB 128681/SP)
Processo 0027664-57.2020.8.26.0114 (processo principal 1021733-56.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Ancoradouro Representações e Turismo Ltda - FMC Rodovalho ME - Moscow Viagens - na pessoa de
Fabio Murilo Cordeiro Rodovalho - - Fabio Murilo Cordeiro Rodovalho - Vistos. O pedido de bloqueio de ativos financeiros dos
executados (fls. 43/50) fica deferido com fundamento no art. 835, inc. I, do CPC, devendo a serventia juntar aos autos, no prazo
de 4 (quatro) dias úteis, o resultado a ser obtido no sistema Sisbajud. Com a juntada do resultado, fica convolada em penhora,
intimando-se as partes do resultado, inclusive para manifestação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Havendo bloqueio de
valor irrisório, promova-se o imediato desbloqueio. Restando negativo o bloqueio, ficam desde já deferidas as pesquisas perante
os sistemas Infojud e Renajud, providenciando o exequente o regular recolhimento das despesas - ADV: JOSE FERNANDO
BUENO DE MORAES (OAB 84344/SP), LEONARDO MARIANI VERGINELLI (OAB 317544/SP), PAULO VICTOR BUENO IOZZI
(OAB 306524/SP), ANNA LUIZA BUENO DE MORAES VERGINELLI (OAB 331235/SP)
Processo 0027664-57.2020.8.26.0114 (processo principal 1021733-56.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Ancoradouro Representações e Turismo Ltda - FMC Rodovalho ME - Moscow Viagens - na pessoa de
Fabio Murilo Cordeiro Rodovalho - - Fabio Murilo Cordeiro Rodovalho - Ciência à parte interessada do resultado dos protocolos
de reiteração de ordem de bloqueio (‘’teimosinha”), requerendo o que de direito em 15 dias, para o prosseguimento do feito.
Ao longo do período de reiteração de ordem, o sistema Sisbajud apresentou protocolos que restaram negativos, e protocolos
para os quais o resultado foi positivo. Dentre os protocolos frutíferos, o valor total constrito alcançou a monta de R$252,12.
Os demonstrativos relativos às operações protocoladas encontram-se juntados às páginas anteriores. Nada mais. - ADV:
LEONARDO MARIANI VERGINELLI (OAB 317544/SP), JOSE FERNANDO BUENO DE MORAES (OAB 84344/SP), PAULO
VICTOR BUENO IOZZI (OAB 306524/SP), ANNA LUIZA BUENO DE MORAES VERGINELLI (OAB 331235/SP)
Processo 0031036-48.2019.8.26.0114 (processo principal 0066737-51.2011.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Oficina do Estudante Cursos Preparatórios e Aulas Ltda - Epp - Cleide Aparecida Arantes Ribeiro Vistos. O pedido de bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a) (fls. 151) fica deferido com fundamento no art. 835, inc. I,
do CPC, devendo a serventia juntar aos autos, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, o resultado a ser obtido no sistema Sisbajud.
Com a juntada do resultado, fica convolada em penhora, intimando-se as partes do resultado, inclusive para manifestação, nos
termos do art. 854, § 3º, do CPC. Havendo bloqueio de valor irrisório, promova-se o imediato desbloqueio. Restando negativo
o bloqueio, ficam desde já deferidas as pesquisas perante os sistemas Infojud e Renajud, providenciando o(a) exequente(a)
o regular recolhimento das despesas - ADV: ALESSANDRA SALTARELLE MOREIRA CAMILO (OAB 269461/SP), FERNANDO
MAURO RIBEIRO NORONHA (OAB 267349/SP), LUCIA HELENA SAMPATARO H CIRILO (OAB 109387/SP)
Processo 0031036-48.2019.8.26.0114 (processo principal 0066737-51.2011.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Oficina do Estudante Cursos Preparatórios e Aulas Ltda - Epp - Cleide Aparecida Arantes Ribeiro
- Ciência à parte interessada do resultado dos protocolos de reiteração de ordem de bloqueio (‘’teimosinha”), requerendo o
que de direito em 15 dias, para o prosseguimento do feito. Ao longo do período de reiteração de ordem, todos os protocolos
apresentados pelo sistema Sisbajud restaram negativos, conforme demonstrativos juntados às páginas anteriores. Nada mais.
- ADV: ALESSANDRA SALTARELLE MOREIRA CAMILO (OAB 269461/SP), LUCIA HELENA SAMPATARO H CIRILO (OAB
109387/SP), FERNANDO MAURO RIBEIRO NORONHA (OAB 267349/SP)
Processo 0036679-60.2014.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - CÉLIO AVELINO DE MELO
- ITALO DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. O pedido de bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a) (fls.
100/101) fica deferido com fundamento no art. 835, inc. I, do CPC, devendo a serventia juntar aos autos, no prazo de 4 (quatro)
dias úteis, o resultado a ser obtido no sistema Sisbajud. Com a juntada do resultado, fica convolada em penhora, intimando-se
as partes do resultado, inclusive para manifestação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Havendo bloqueio de valor irrisório,
promova-se o imediato desbloqueio. Defiro, ainda, a solicitação de cópias das declarações de imposto de renda do réu perante
a Secretaria da Receita Federal, providenciando a Serventia o necessário, “on line”. Defiro também a inclusão do nome do(a)(s)
executado(a)(s) no cadastro de inadimplentes, expedindo a serventia o necessário, via sistema Serasajud. Na inércia, aguardese provocação da parte interessada no arquivo (código 61614). Int. - ADV: CRISTIANO LINS HENRIQUE (OAB 248835/SP),
GIOVANNI ITALO DE OLIVEIRA (OAB 140126/SP)
Processo 0036679-60.2014.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - CÉLIO AVELINO DE MELO
- ITALO DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas, bem
como da certidão de pág. 116, e dos protocolos de reiteração de ordem de bloqueio (‘’teimosinha”), requerendo o que de direito
em 15 dias, para o prosseguimento do feito. Ao longo do período de reiteração de ordem, o sistema Sisbajud apresentou
protocolos que restaram negativos, e protocolos para os quais o resultado foi positivo. Dentre os protocolos frutíferos, o valor
total constrito alcançou a monta de R$317,18. Os demonstrativos relativos às operações protocoladas encontram-se juntados às
páginas anteriores. Nada mais. - ADV: CRISTIANO LINS HENRIQUE (OAB 248835/SP), GIOVANNI ITALO DE OLIVEIRA (OAB
140126/SP)
Processo 1002272-64.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Luana Kelli Oliveira da Silva - Regularize o exequente, em quinze dias, o recolhimento da diligência do
oficial de justiça, a qual deverá estar vinculada a esta Comarca. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1003325-17.2020.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe - Business Education
de São Paulo Ltda - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - M.P.M. - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, acerca
de fls. 155/157 e 165, ficando mantida, por ora, a ordem de restrição. Após, voltem conclusos. Intime-se. Campinas, 24 de
agosto de 2021. - ADV: MARCELA FURLAN BAGGIO (OAB 367979/SP), JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP)
Processo 1008883-33.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jéssica Gallani
Cavaglieri - Zaqueu Lino da Silva - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as
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