TJSP 26/08/2021 -Fl. 911 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3349
911
242671/SP); Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Apelante: Vilma Borghi Marcondes Amaral Seixas;
Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Apelante: Vilma
Lucia Miguel Custodio; Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/
SP); Apelante: Vilma Pinto da Silva Orellana; Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Gabriel Marques
Mostaço (OAB: 385384/SP); Apelante: Vilma Valeria Rocha de Lemos Lopes; Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP);
Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Raul Agripino dos Santos
Pinto (OAB: 330842/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0022093-42.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0022093-42.2019.8.26.0405; Concessão
/ Permissão / Autorização; Apelante: Constança Coimbra; Advogado: Marco Antonio da Silva (OAB: 362986/SP); Apelado:
Município de Osasco; Advogada: Júlia Morato de Souza Bragança (OAB: 407495/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0023600-38.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0023600-38.2019.8.26.0405; Contratos
Administrativos; Apelante: Luana Siqueira Araujo; Advogado: Ricardo de Menezes Dias (OAB: 164061/SP); Apelado: Município
de Osasco; Advogado: Aylton Cesar Grizi Oliva (OAB: 37628/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024490-97.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0024490-97.2018.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Biassiofer Comercio de Ferro e Aco Ltda; Advogado: Antonio de
Morais (OAB: 137659/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0026757-19.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0026757-19.2019.8.26.0405; Concessão /
Permissão / Autorização; Apelante: Jose Rodrigues de Miranda (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP);
Apelado: Município de Osasco; Advogada: Júlia Morato de Souza Bragança (OAB: 407495/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0026937-59.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0026937-59.2020.8.26.0224; Bens Públicos;
Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Ivan Lacava Filho (OAB: 59473/SP); Apelado: José Leite (Espólio); Advogado:
Alexandre Parra de Siqueira (OAB: 285522/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027108-78.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0027108-78.2019.8.26.0053; Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Ana Maria de Souza; Advogado: Marcos Di Carlo (OAB:
175148/SP); Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP); Apelante: Francisco Froes de Moraes Neto; Advogado:
Marcos Di Carlo (OAB: 175148/SP); Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP); Apelante: Reginaldo Fernandes
Garcia; Advogado: Marcos Di Carlo (OAB: 175148/SP); Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027127-95.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Habilitação de Crédito; 0027127-95.2019.8.26.0405; Concessão / Permissão
/ Autorização; Apelante: Paulo da Silva Ramos Filho; Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Apelado: Município de Osasco;
Advogado: Jose Roberto da Fonseca (OAB: 79541/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027607-73.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Habilitação de Crédito; 0027607-73.2019.8.26.0405; Concessão /
Permissão / Autorização; Apelante: Município de Osasco; Advogado: Felipe Lascane Neto (OAB: 197077/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º