TJSP 31/08/2021 -Fl. 2131 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3352
2131
enviando, caso necessário, os autos ao Distribuidor para as anotações necessárias em relação à reconvenção. Sem prejuízo,
com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto ao reconvindo Carlos Celso Corteline o prazo de
5 (cinco) dias para especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de
direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo,
desde que interessem ao processo. Ressalto ao reconvindo que a produção da prova documental deve obedecer estritamente
às normas do art. 434 do CPC, com as ressalvas de documentos novos (art. 435 do CPC), sob pena de violação ao contraditório
e ampla defesa. Regularizados, tornem os autos conclusos para saneamento do feito. Intime-se. - ADV: DESIREE CAROLINE
PINTO BRUNE DA SILVA (OAB 383494/SP), GISELE DE FREITAS MIRANDA (OAB 395924/SP)
Processo 1009685-13.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Waldman Comércio, Importação
e Exportação Ltda - Recolha a parte interessada a(s) taxa(s) de desarquivamento. - ADV: RODRIGO ROCHA LEAL GOMES DE
SÁ (OAB 290061/SP)
Processo 1009893-50.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia Maria da Silva - Fls. 120/121 (resposta
de ofício/ORI): diga a parte autora. - ADV: STEPHANNIE VELOSO DE MIRANDA (OAB 432860/SP)
Processo 1009980-84.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Paulista de Baterias Ltda Fls. 535/536 (resposta de ofício): diga a parte autora. - ADV: FÁBIO DE SOUZA (OAB 200186/SP)
Processo 1010136-91.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Tatiane Silva de Abreu - Fls.
209/210 (resposta de ofício/ORI): diga a parte autora. - ADV: RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/
SP)
Processo 1010166-29.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jorge Luiz da Silva - Fls. 67/83 (matrículas,
e-mail, resposta de ofício/ORI): diga a parte autora. - ADV: MARCIO DO PRADO PESSOA (OAB 411462/SP)
Processo 1010179-96.2019.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Julia Stephany Rodrigues da Silva Santana e
outros - Páginas 352 - Certidão de Honorários expedida: A favorecida, Dra. MARCIA, deverá providenciar a impressão e o
protocolo junto à DPESP. - ADV: MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB 214579/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1011115-87.2020.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Catarinão Comércio de Madeiras Ltda - Fls. 64/65 e-mail e
ofício (operadora Tim) e-mail e ofício (operadora Vivo): Ciência ao autor. - ADV: GIANCARLO GROSSL (OAB 24329/SC)
Processo 1011172-08.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jovelino Garcês de
Oliveira - Omega Mag’s Colchoes Eireli e outro - 1 Aguarde-se o integral cumprimento da decisão de fls. 157. Somente após
tornem. Int - ADV: PATRICIA DANIEL DA SILVA (OAB 350525/SP), IRACLIS CARDOSO STOYANNIS (OAB 126440/SP)
Processo 1011264-59.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adriana Hidalgo de
Carvalho - - Carlos Henrique de Carvalho - Ednaldo Francisco da Silva Junior - Me - Páginas 216 - Aditamento de Mandado nº
361.2021/032621-0 expedido: A exequente deverá contatar o Sr. Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento, para fins de
acompanhamento nas diligências. - ADV: ODAIR ALVES (OAB 336801/SP), NILZA SALETE ALVES (OAB 312402/SP), ANGELO
XAVIER FERREIRA (OAB 266497/SP)
Processo 1011373-63.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marçal Martins de
Souza Neto - Jeimes William de Paula Souza Automóveis - Jeimes William de Paula Souza Automoveis (Hagathon Veículos)
- - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código
de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para especificar as provas que pretendem produzir,
justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências
inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo,
manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Ressalto às partes que a
produção da prova documental deve obedecer estritamente às normas do art. 434 do CPC, com as ressalvas de documentos
novos (art. 435 do CPC), sob pena de violação ao contraditório e ampla defesa. Intime-se. - ADV: WEVERTON JONAS SANTOS
DE MAGALHÃES MUDO (OAB 409484/SP), PAULO CESAR DE SOUSA (OAB 255228/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/
MG)
Processo 1011453-61.2020.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Dotstore Soluções para Internet Me - Figueiredo
Moveis e Decorações Ltda - A r. Sentença transitou em julgado em 17/08/2021. Ao requerent para as providências em relação
ao cumprimento de sentença. - ADV: JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), BERNARDO GARCIA DE ALMEIDA
CACHOLAS (OAB 163546/RJ), THIAGO CARRERA DIAS (OAB 298271/SP), MARCELO AUGUSTO MARCATO (OAB 167635/
SP)
Processo 1011696-05.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cs Brasil Frotas Ltda
- Moises Soares e outro - Azul Companhia de Seguros Gerais - Fls. 117: Considerando que o fato danoso ocorreu no município
de São Paulo, esclareça, a parte autora, o motivo do encaminhamento da decisão-ofício de fls. 107/108 ao Detran de Mogi das
Cruzes, uma vez que este juízo determinou o fornecimento do croqui pela autoridade de trânsito do local do fato. Prazo de cinco
dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO VISSENTINI DOS SANTOS (OAB 269929/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP),
MARIA CAROLINA DE SIQUEIRA NOGUEIRA MADANI (OAB 130377/SP), RAFAELA CAPELLA STEFANONI (OAB 268142/SP)
Processo 1011764-18.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Douglas Guelfi
- 1 A penhora on-line foi realizada no corrente mês e com bloqueio de pequeno valor frente ao débito. Indefiro a renovação.
2 Aguarde-se o retorno do AR de intimação do executado acerca da constrição e do prazo para eventual impugnação.
Oportunamente e no silêncio, libere-se ao exequente. 3 Sem prejuízo, indique o exequente bens penhoráveis às suas expensas.
Int - ADV: DOUGLAS GUELFI (OAB 205268/SP)
Processo 1011879-39.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elias dos Santos - Fls. 266/277 (matrículas,
e-mail, resposta de ofício/ORI): diga a parte autora. - ADV: JULIANA CRISTINA LAURENCIO DE MATOS (OAB 394395/SP)
Processo 1012077-76.2021.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Alcir
Rodrigues da Costa - Fls. 99/102 e-mail / ofício (6º Ofício Cível de São José dos Campos): Ciência às partes. - ADV: CASSIO
COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 1012464-91.2021.8.26.0361 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - M S I Com e Distr de Prod de Hig
Eireli Epp - Estilo Administrativo e Cobrança Ltda - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil,
faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e
fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados
como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º