TJSP 09/09/2021 -Fl. 241 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XIV - Edição 3357

241

Processo 1030991-44.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.L.S. - O feito corre em segredo
de justiça. Em dez dias, providenciem os requerentes: as) a juntada de suas certidões de nascimento; b) comprovação do
recolhimento da taxa judiciária ou requeiram o que entenderem de direito; c) a comprovação da propriedade do automóvel e
da pessoa jurídica que pretendem partilhar. Ao Ministério Público. Int. - ADV: ISABEL DO CARMO AMARAL SAMPAIO (OAB
254308/SP)
Processo 1031034-78.2021.8.26.0506 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.C. - - M.C.R.C. - O feito corre em segredo de
justiça. Ao Ministério Público. Int. - ADV: VIVIANA LUÍSA DA COSTA (OAB 190811/SP)
Processo 1033966-73.2020.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.C. - J.C.C. - Vistos etc. Homologo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo alcançado pelas partes a fls. 206/208 e, em consequência, julgo extinto o
processo com fundamento no artigo 487, III, letra “b”, do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado, como já determinado
a fls. 163/165. O acolhimento integral da solicitação apresentada pelas partes e a inexistência de litígio afastam o interesse
recursal. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data e , a seguir, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. e int. ADV: PEDRO BORGES DE MELO (OAB 162478/SP), TADEU PAVANIN GIGANTI (OAB 438059/SP)
Processo 1034700-97.2015.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.L.F.D.
- C.D. - Vistos. Apresente a autora planilha do débito atualizada. Após, expeça-se mandado para penhora de bens livres e
desembaraçados. Resultando infrutífera a diligência, defiro a intimação para indicar e nomear bens à penhora, sob pena de
ato atentatório à dignidade da justiça. Int. - ADV: GUSTAVO CARLESCI CABBAU DO AMARAL (OAB 410448/SP), MARIANA
FERRARI GARRIDO (OAB 316523/SP), RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA (OAB 274714/SP), MARCOS CESAR GARRIDO
(OAB 96924/SP), IZILDINHA ENCARNAÇÃO CANTON SILVA (OAB 221221/SP), GISLAINE APARECIDA RIBEIRO MIGUEL
(OAB 186898/SP)
Processo 1034986-75.2015.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.F. e
outro - A.R.F. - Cobre-se a resposta ao ofício, na forma requerida pelo Ministério Público. Com ela, nova vista. - ADV: SHISLENE
DE MARCO CARVALHO (OAB 221482/SP), JOSÉ NEWTON MACHADO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 161290/SP), JORGE
EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP)
Processo 1035709-60.2016.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.P.S. - Fls.
123, segundo parágrafo: defiro, expedindo-se ofício como requerido. Fls. 123, terceiro parágrafo: anote-se no SAJ. Int. - ADV:
ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP), ANA CAROLINA DE SÁ JUZO
(OAB 405197/SP), BRUNO CAPARROTI SILVA (OAB 425766/SP), ANNA JÚLIA FROTA QUEIROZ (OAB 446613/SP)
Processo 1036160-80.2019.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Helena Ziotti - Camila Del Vechio Ziotti
Ignatios e outros - 1. Apresente a inventariante sua certidão de casamento e a dos falecidos. 2. Retifique-se o plano de partilha
apresentado, observando que não tendo havido comoriência, devem ser realizadas duas partilhas, uma para cada um dos
inventariados em ordem cronológica ao falecimento, de modo que conste quanto ao falecimento de Paulo a meação de Zulmira.
3. Outrossim, esclareça quanto ao imóvel situado a Rua Conselheiro Saraiva, diante da venda que consta na averbação na
matrícula de fls. 90/92. 4. Com relação ao ITCMD, colha-se manifestação da Fazenda Estadual, aguardando-se pelo prazo de
trinta dias, contados de sua intimação. - ADV: LÚCIA HELENA COTERO PINHEIRO (OAB 229638/SP), PAULO HENRIQUE DE
CARVALHO BRANDÃO (OAB 171258/SP)
Processo 1037005-54.2015.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.F.S. - F.F.S. - Requeira a autora o que entender
de direito. Int. - ADV: ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), CAMILA LEÃO CRAVO (OAB 456934/SP), ANNA JÚLIA FROTA
QUEIROZ (OAB 446613/SP), PAULO FERNANDO DE ANDRADE GIOSTRI (OAB 104654/SP)
Processo 1039163-48.2016.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.Y.C.S. - Cota
de fls. 186: intime-se a exequente, na pessoa de suas advogadas, para que informe se o acordo de fls. 166/168 foi cumprido.
O silêncio, será interpretado como satisfação e importará na extinção do processo nos termos do artigo 924, I, do Código de
Processo Civil. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MARIANO (OAB 385776/SP), VANILDE APARECIDA
DA PAIXAO (OAB 355660/SP), VANILDE APARECIDA DA PAIXÃO (OAB 125931/MG), DANIELA FERNANDA DE CARVALHO
(OAB 343268/SP)
Processo 1042369-31.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1031522-67.2020.8.26.0506) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - G.R.O. - - H.R.C. - A.S.C. - Fls. 70: ciência. - ADV: ANA PAULA DE HOLANDA (OAB 324851/SP), ANA
CAROLINA SOARES GANDOLPHO (OAB 219784/SP)
Processo 1042677-04.2019.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.E.G.A.S. - J.A.B.A.S. - Ao Ministério Público.
Int. - ADV: ROBERTA DE ALMEIDA LAGUNA (OAB 184837/SP), GUSTAVO VIEGAS MARCONDES (OAB 209894/SP), CAMILA
PERES DE SOUSA (OAB 253206/SP)
Processo 1043167-89.2020.8.26.0506 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - N.F.S. - R.R.S. - Fica o(a)
requerente intimado(a) a se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 191/205. - ADV: ALINE CRISTINA PEREIRA
DA SILVA (OAB 457075/SP), ANA LAURA CUSTÓDIO (OAB 427686/SP)
Processo 1043495-92.2015.8.26.0506 - Inventário - Sucessões - A.J.M.M. - M.A.M.F. e outro - Vistos. Defiro o requerido
para nova tentativa de citação do herdeiro nos endereços informados. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RIBEIRÃO PRETO (OAB 999/DP), ADHEMAR SEBASTIAO FERNANDES JUNIOR
(OAB 140788/SP)
Processo 1043958-34.2015.8.26.0506 - Inventário - Sucessões - Marcela Maura Andrade da Silva e outro - Angela Aparecida
Andrade da Silva Fileto - Vistos. Fls. 146/148: Defiro o requerido. Oficie-se a 1ª Vara Cível desta Comarca, requisitandose certidão de objeto e pé do Processo nº 0012649-95.2004.8.26.0506. Encaminhe-se por e-mail. Colha-se manifestação da
Fazenda Pública sobre o cálculo apresentado para homologação, e sobre o pedido de dilação de prazo e alienação do veículo.
Int. - ADV: GISELE QUEIROZ DAGUANO (OAB 257653/SP)
Processo 1045347-20.2016.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.J.S. - L.F.R.S.
- Cota de fls. 145, primeiro parágrafo: apresente o exequente planilha atualizada do débito. Após, intime-se o executado para
efetuar o pagamento, no endereço indicado a fls. 147, no prazo de três dias, contado da juntada do mandado aos autos, sob
pena de prisão. Int. - ADV: MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP), ANDREA TRUGILLO SILVA DE MACEDO (OAB
313253/SP)
Processo 1045968-17.2016.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.H.S.C. - Cota de
fls. 127: manifeste-se o exequente. Int. - ADV: FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP)
Processo 1045976-91.2016.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Josiane Lucia da Silva - Iasmin Caroline Ribeiro
Lima e outro - Defiro o requerimento de sobrestamento do feito, pelo prazo pleiteado a fls. 380, último parágrafo, a partir da data
lançada na referida petição. Uma vez escoado o aludido prazo, intime-se a inventariante para que requeira o que entender de
direito. Int. - ADV: ALESSANDRO GOMES DA SILVA (OAB 162902/SP), ROBERTO DE ALMEIDA GUIMARÃES (OAB 217398/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º