TJSP 14/09/2021 -Fl. 509 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3360
509
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Nancy Cardoso; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz
Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Célia Martinez; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada:
Beatriz Luz Butler; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Edméa Andreoni; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Zoé Andreoni; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravada: Otilia Tioko Sano; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Flora Maria
de Jesus; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Dirce Beck Ramos; Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Glycia Maria Werkhaizer Cantelmo; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz
Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Ieda Braga de Oliveira; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravada: Marilia Rocha Gonzaga; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Kohar Hazarebedian
Scalizi; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Bernadete Luzia Spechoto Camolesi;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Maria Christina Rios Witzel; Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Maria Lidia de Lima Ribeiro; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Agravada: Maria Inês César de Figueiredo; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravada: Regina Maria Garcia Petroucic; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Maria José
Moni Junqueira; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Eneida Portella; Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Elza de Campos Rosa; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravado: Ila Bastos Cobra; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Maria
Aparecida Lellis Franco; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Alba Regina Bastos
Gragnanin; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Maria de Arruda Pastana; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Suzete Carminda Vanuci Silva; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Marta dos Santos Lopes; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravada: Ignez Scarpellini L’apiccirella; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada:
Vania Maria Brunozi Nogueira; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Mara Silvia de Barros
Oliveira; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: ROSA MARIA PARO; Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Zulmira Ribeiro Antunes; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Agravada: Vera Lucia dos Santos Souza; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravada: Rosalinda Cury da Costa Gava; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Luiza
Fumie Takishita; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Sylvia Maria de Sousa; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Rosilda do Carmo Pedroza Martins; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Nilta Siqueira Lima Perecin; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB:
228902/SP); Agravada: Marlene Aparecida Mariani Berti; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravada: Maria Requena Ferreira; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Tomoko Tangoda
Ueda; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Elisabeth Alonso Nery; Advogado: Marcus
Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Heloisa Helena Balabem; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Agravada: Dirce Akio Mitsuka; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada:
Délbia dos Santos Martinelli; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Lucília Bechara Sanchez;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Maria Domingas Gonçalves de Souza; Advogado:
Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Eloah Therezinha Segalla Passarelli; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Josette Monney Machado Fogolim; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
(OAB: 228902/SP); Agravada: Lair Pintor Braga; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Maria
Aparecida Bicudo Senerrino; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Maria Keiko Kanda;
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Maria Deise Galvão; Advogado: Marcus Vinicius
Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Cleusa do Carmo; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP);
Agravada: Vilma Alcantara da Silva Pequeno; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2213175-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Tribunal de Justiça de São Paulo; Atos Administrativos; Impetrante: Roberto Flavio Cavalcanti; Paciente:
Pacientes não-vacinados Que Transitam Na Cidade de São Paulo; Advogado: Roberto Flavio Cavalcanti (OAB: 163183/
RJ); Impetrado: Prefeito do Município de Guarulhos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2209274-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Turma Especial Publico; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de Nova Granada; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001208-64.2021.8.26.0390;
Estaduais; Requerente: Otavio Fernandes de Barros; Advogado: Saulo Sena Mayriques (OAB: 250893/SP); Requerido: Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2211835-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Grupo Especial
de Câmaras de Direito Ambiental; ROBERTO MAIA; Foro de Altinópolis; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 000080560.2019.8.26.0042; DIREITO AMBIENTAL; Requerente: Mauro Shigueiro Kussumato; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi
(OAB: 183638/SP); Requerido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessada: Ana Maria Rodrigues Kussumato;
Advogado: Marcos Francisco Maciel Coelho (OAB: 260782/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2212735-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 9ª Câmara de Direito Público;
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