TJSP 15/09/2021 -Fl. 1211 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3361
1211
e (vii) telefone para contato imediato no caso de falhas no sistema. Antes do início da sessão, o advogado deverá entrar por
meio do link recebido anteriormente no e-mail indicado, o qual poderá ser efetuado por meio de computador pessoal, tablet ou
mesmo smartphone. Outras orientações quanto à utilização do Programa Microsoft Teams podem ser obtidas facilmente na
internet. Recomenda-se dar preferência ao uso de fones de ouvido com microfone em vez do uso dos alto falantes do aparelho
para evitar a microfonia; bem como desativar o microfone e a câmera de vídeo durante a sessão, ativando-os apenas quando
chamado a participar. - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Advs: João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882/SP) - Roberto
Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP)
Nº 0000007-05.2021.8.26.9007 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal - Campinas
- Recorrente: R. P. de L. B. - Recorrente: R. B. - Recorrida: A. C. P. G. - Considerando a situação excepcional vivenciada, ainda
sem perspectiva de relaxamento das medidas de isolamento social, em especial na capital, que permitam a realização de
sessões de julgamento presencial, por determinação do DD. Des. Presidente desta Turma de Uniformização, bem como diante
da autorização concedida pelo CNJ (art. 5º, Resolução n.º 314), fica designada SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL,
a ser realizada em 22 de setembro de 2021, às 10h00, mediante a utilização do Programa Microsoft Teams. Ficam intimados
os advogados que desejarem exercer sustentação oral ou preferência a encaminhar, com antecedência mínima de 24 (vinte
e quatro) horas (art. 937, §4º, CPC) do início da sessão, mensagem ao e-mail turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br, a fim de
manifestar o interesse pela realização da sustentação oral ou pedido de preferência (que será anotada por ordem de recepção
dos pedidos no e-mail indicado), informando: (i) nome, (ii) número da OAB e (iii) e-mail do profissional que realizará a sustentação
oral ou pedido de preferência; (iv) número do processo e (v) número da pauta correspondente (disponibilizada na mesma
edição do DJE do presente ato ordinatório); (vi) nome da parte que representa e (vii) telefone para contato imediato no caso
de falhas no sistema. Antes do início da sessão, o advogado deverá entrar por meio do link recebido anteriormente no e-mail
indicado, o qual poderá ser efetuado por meio de computador pessoal, tablet ou mesmo smartphone. Outras orientações quanto
à utilização do Programa Microsoft Teams podem ser obtidas facilmente na internet. Recomenda-se dar preferência ao uso de
fones de ouvido com microfone em vez do uso dos alto falantes do aparelho para evitar a microfonia; bem como desativar o
microfone e a câmera de vídeo durante a sessão, ativando-os apenas quando chamado a participar. - Magistrado(a) Claudio
Teixeira Villar - Advs: Alexandre Sanches Cunha (OAB: 126929/SP) - Agnez Foltran Moniz (OAB: 358865/SP) - Ronny Soares
Carnauskas (OAB: 304257/SP) - Arlei da Costa (OAB: 158635/SP) - Lucas de Oliveira Pinto (OAB: 391102/SP) - Giovanna Del
Moral Colognesi (OAB: 444017/SP)
Nº 0000009-15.2021.8.26.9026 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Votuporanga
- Recorrente: Marly de Fatima de Paula Stival - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Considerando a situação
excepcional vivenciada, ainda sem perspectiva de relaxamento das medidas de isolamento social, em especial na capital,
que permitam a realização de sessões de julgamento presencial, por determinação do DD. Des. Presidente desta Turma de
Uniformização, bem como diante da autorização concedida pelo CNJ (art. 5º, Resolução n.º 314), fica designada SESSÃO DE
JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, a ser realizada em 22 de setembro de 2021, às 10h00, mediante a utilização do Programa
Microsoft Teams. Ficam intimados os advogados que desejarem exercer sustentação oral ou preferência a encaminhar,
com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas (art. 937, §4º, CPC) do início da sessão, mensagem ao e-mail
turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br, a fim de manifestar o interesse pela realização da sustentação oral ou pedido de preferência
(que será anotada por ordem de recepção dos pedidos no e-mail indicado), informando: (i) nome, (ii) número da OAB e (iii)
e-mail do profissional que realizará a sustentação oral ou pedido de preferência; (iv) número do processo e (v) número da pauta
correspondente (disponibilizada na mesma edição do DJE do presente ato ordinatório); (vi) nome da parte que representa e
(vii) telefone para contato imediato no caso de falhas no sistema. Antes do início da sessão, o advogado deverá entrar por
meio do link recebido anteriormente no e-mail indicado, o qual poderá ser efetuado por meio de computador pessoal, tablet
ou mesmo smartphone. Outras orientações quanto à utilização do Programa Microsoft Teams podem ser obtidas facilmente na
internet. Recomenda-se dar preferência ao uso de fones de ouvido com microfone em vez do uso dos alto falantes do aparelho
para evitar a microfonia; bem como desativar o microfone e a câmera de vídeo durante a sessão, ativando-os apenas quando
chamado a participar. - Magistrado(a) Milton Coutinho Gordo - Advs: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP) - Maria
do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP)
Nº 0000012-67.2021.8.26.9026 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Votuporanga
- Requerente: Frederik Hamilton Bocchi - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Considerando a situação
excepcional vivenciada, ainda sem perspectiva de relaxamento das medidas de isolamento social, em especial na capital,
que permitam a realização de sessões de julgamento presencial, por determinação do DD. Des. Presidente desta Turma de
Uniformização, bem como diante da autorização concedida pelo CNJ (art. 5º, Resolução n.º 314), fica designada SESSÃO DE
JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, a ser realizada em 22 de setembro de 2021, às 10h00, mediante a utilização do Programa
Microsoft Teams. Ficam intimados os advogados que desejarem exercer sustentação oral ou preferência a encaminhar,
com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas (art. 937, §4º, CPC) do início da sessão, mensagem ao e-mail
turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br, a fim de manifestar o interesse pela realização da sustentação oral ou pedido de preferência
(que será anotada por ordem de recepção dos pedidos no e-mail indicado), informando: (i) nome, (ii) número da OAB e (iii)
e-mail do profissional que realizará a sustentação oral ou pedido de preferência; (iv) número do processo e (v) número da pauta
correspondente (disponibilizada na mesma edição do DJE do presente ato ordinatório); (vi) nome da parte que representa e
(vii) telefone para contato imediato no caso de falhas no sistema. Antes do início da sessão, o advogado deverá entrar por
meio do link recebido anteriormente no e-mail indicado, o qual poderá ser efetuado por meio de computador pessoal, tablet
ou mesmo smartphone. Outras orientações quanto à utilização do Programa Microsoft Teams podem ser obtidas facilmente na
internet. Recomenda-se dar preferência ao uso de fones de ouvido com microfone em vez do uso dos alto falantes do aparelho
para evitar a microfonia; bem como desativar o microfone e a câmera de vídeo durante a sessão, ativando-os apenas quando
chamado a participar. - Magistrado(a) Claudio Teixeira Villar - Advs: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP) - Renan
Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP)
Nº 0000016-16.2021.8.26.9023 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Barretos
- Requerente: Luana de Faria Castro - Recorrido: Prefeitura Municipal de Barretos - Considerando a situação excepcional
vivenciada, ainda sem perspectiva de relaxamento das medidas de isolamento social, em especial na capital, que permitam
a realização de sessões de julgamento presencial, por determinação do DD. Des. Presidente desta Turma de Uniformização,
bem como diante da autorização concedida pelo CNJ (art. 5º, Resolução n.º 314), fica designada SESSÃO DE JULGAMENTO
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