TJSP 22/09/2021 -Fl. 887 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3366
887
Tetometal Construções Ltda - Vistos. Para realização do ato deprecado, designo audiência, na modalidade VIRTUAL, para
o dia 11 novembro de 2021, às 15:00 horas, devendo o advogado do autor informar ou intimar a testemunha arrolada do dia,
hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, do CPC). Para regularização (Comunicado
CG 284/2020), determino: 1) Promova-se a criação do evento junto ao aplicativo TEAMS, incluindo-se ora, o Juiz responsável
pela condução dos trabalhos, ao menos 01 (um) assistente judiciário ou escrevente de sala. 2) Cabe ao advogado da parte
autora informar ou intimar sua testemunha, nos termos do art. 455 do CPC, providenciando as seguintes recomendações: A)
solicitar junto a testemunha um e-mail válido e número de telefone para contato para que o link da audiência em questão seja
disponibilizado para acesso no dia e hora do ato. B) informar a testemunha que seu depoimento poderá ser prestado on line
por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à
internet, no dia e horário anteriormente designado, devendo o referido link de acesso (convite) ser acessado com pelo menos
quinze minutos de antecedência, devendo ainda a testemunha portar qualquer documento com foto na ocasião. C) informar que,
ao acessar o link, a testemunha ficará no lobby (na espera) da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor
ou do juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até o efetivo ingresso na audiência. Caso ocorra queda
da conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, a testemunha deverá reingressar na audiência utilizando o mesmo link
disponibilizado em seu e-mail, até que seja formalmente dispensada da audiência. 3) Informem as partes a qualificação, e-mail
e telefone de todos que deverão participar da audiência. 4) Caso a parte/testemunha informe que não possui instrumentos
para realização da audiência virtual, compareça no Fórum no dia e hora designados para audiência, pois será disponibilizado
ambiente apropriado para coleta do depoimento. Intime-se. - ADV: PAULO VALERIO FAZLA (OAB 224460/SP), ELSO ELOI
CASAGRANDE MODANESE (OAB 366724/SP)
Processo 1000642-05.2018.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Forest Hills
- Ricieri Raphaelli - Vistos. Expeça-se mandado para intimação do executado, na forma requerida às fls. 102-103. Intime-se. ADV: MAURICIO GUIMARO MENDES BARRETO (OAB 189039/SP)
Processo 1000681-36.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Associação Nova Jandira - Residencial
Nova Paulista - Gerson Cerqueira de Almeida - Parte autora manifestar-se em relação a contestação apresentada. - ADV: LUIZ
CARLOS DE SOUZA FILHO (OAB 401698/SP), PEDRO MARTINS (OAB 327134/SP)
Processo 1000709-33.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Antonio de Sousa Lima
Rodrigues - Brasilio Damatto Junior - - Marta Regina Cussin Damatto - - Wilson Pereira do Nascimento - - Bernadete Candida
da Silva - - João Berto de Lima - - Rozeane Soares de Lima - - Valmir Mendes dos Santos - - Edna Aparecida de Souza Santos
- Vistos. A fim de evitar posterior arguição de nulidade, por conta da violação dos princípios constitucionais do devido processo
legal, da ampla defesa e do contraditório, expeça-se mandado para tentativa de citação dos requeridos nos endereços indicados
às fls. 133-134. Cópia da presente decisão, digitalmente assinada, servirá como mandado. Int. - ADV: SINIVALDO AGUIAR
MACIEL (OAB 383659/SP), GISELLE DAMATTO SILVA (OAB 409107/SP), ANDERSON DE ARAUJO ALVES (OAB 303929/SP),
ELAINE CARVALHO DE AQUINO (OAB 296146/SP)
Processo 1001014-46.2021.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Parque Estação
Jandira - Franciane Cajaiba dos Santos Sousa - - Edson Cajaiba dos Santos Sousa - Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: FLAVIA
MATIAS GANDRA MARTINS (OAB 147023/SP)
Processo 1001108-91.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Instituto da Sagrada Família - Rene Dela
Gbewonyo - - Paula Cynthia Gbewonyo - Vistos. Recebo a petição de fls. 45-46 como emenda à inicial Anote-se o novo valor
atribuído à causa. Providencie-se o necessário para o aditamento do mandando. Intime-se. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE
CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 1001271-08.2020.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Marcio Anderson Costa - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO ajuizada por AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA em face de Marcio Anderson Costa.
Contudo, a parte autora requereu a extinção da presente ação, informando que realizou acordo com o requerido, conforme
fl. 82. Posto isso, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 485, VI, da lei adjetiva civil, restando revogada a medida
liminar anteriormente concedida. Solicite-se a devolução do mandado, se expedido, independentemente de cumprimento, com
urgência. Proceda-se ao cancelamento de eventuais restrições RENAJUD, constante do cadastro do veículo. Ante a ausência
de interesse recursal, certifique o Cartório o imediato trânsito em julgado desta sentença. Após, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1001425-26.2020.8.26.0299 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Maria
de Paula Bella - Condomínio Suíte Quebra Nozes - Vistos. Ante a manifestação da embargante à fl. 162, julgo por sentença,
para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extinta
a obrigação, com relação à sucumbência nestes autos. Ausente interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado
da presente sentença. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (fl. 163) em favor da parte embargante, com relação aos
valores constantes na conta judicial informada à fl. 156 (R$1.389,69 e R$161,60). Ainda, cumpra-se integralmente a decisão de
fl. 151, expedindo-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte embargada, conforme formulário de fl. 161. Após,
proceda-se às anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos. P.I. - ADV: FABIO ALVES DOS REIS (OAB
123294/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 285443/SP)
Processo 1002264-17.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcia de Oliveira Prokisch Banco Votorantim S.A. - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o
mérito do processo e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da ação proposta por MARCIA DE OLIVEIRA PROKISCH em face
de BANCO VOTORANTIM S/A. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários
advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, restando suspensa a exigibilidade dessas verbas em razão da
gratuidade da Justiça concedida à autora, nos termos do artigo 98, §3°, do CPC. Por fim, resta a advertência às partes de que
a sentença analisou e julgou todos os pedidos postulados, sendo que a oposição de embargos de declaração para reexame de
matéria (ainda que nomeado sob forma diversa) possui natureza protelatória, sendo cabível a aplicação de multa de até 10%
sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado da presente
sentença, arquivem-se os autos, observadas e cumpridas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA
VIEIRA (OAB 389081/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP)
Processo 1002320-50.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Jaci Pereira Alves Santos Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Parte autora manifestar-se em relação a contestação apresentada. - ADV:
CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 1002353-45.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Robison Silva - Azul Companhia de Seguros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º